Miguel A. Lopes, Rui Farinha, Estela Silva / Lusa
Pedro Nuno Santos, Daniel Adrião, José Luís Carneiro
Os três candidatos à liderança do PS apostam nos cortes de impostos, no reforço dos rendimentos e no alargamento das creches gratuitas.
A poucos dias da eleição do sucessor de António Costa na liderança dos socialistas, afinal, o que distingue as moções dos três candidatos?
No plano fiscal, José Luís Carneiro foca-se no IRS, defendendo a “reposição da dedução fiscal em sede de IRS dos encargos com juros”. Já Pedro Nuno Santos aposta no corte dos impostos indirectos — as famosas “taxas e taxinhas” — que considera mais prejudiciais para as famílias mais pobres. Daniel Adrião, por sua vez, quer um corte gradual dos impostos directos e o fim de isenções fiscais limitadas a certas empresas.
Sobre os rendimentos, tanto Pedro Nuno como Carneiro querem subir o salário mínimo nacional, enquanto Adrião se foca mais no salário médio. Relativamente às prestações sociais, Carneiro é mais vago, dizendo que quer “valorizar as pensões” e “garantir os direitos imediatos a quem tem quebras nos seus rendimentos”, sem mais detalhes, cita o Público. Pedro Nuno Santos avança que quer rever os critérios para se receber o Complemento Solidário para Idosos.
Nos apoios às famílias, tanto Carneiro como Pedro Nuno querem reforçar o acesso às creches gratuitas. O actual Ministro da Administração Interna quer ainda aumentar o abono de família, enquanto que o ex-Ministro das Infraestruturas sugere a criação de creches nos locais de trabalho dos pais e a redução das jornadas horárias.
Relativamente à progressão das carreiras na função pública — que têm motivado muitos protestos, especialmente dos professores — Pedro Nuno defende uma recuperação faseada do tempo de serviço para todos os trabalhadores públicos e um processo mais simples de recrutamento e colocação de docentes. Carneiro promete melhorar as condições de trabalho dos professores, mas sem especificar como.
Na habitação, um dos outros grandes problemas vividos no país, Carneiro defende o reforço das cooperativas de habitação e quer incentivar a reintegração de imóveis devolutos no mercado através de uma subida de impostos sobre as casas vazias. Pedro Nuno Santos quer que a Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível se foque no arrendamento sem fins lucrativos e quer apertar com a regulação do mercado habitacional. Já Adrião defende a redução dos custos de construção de habitações.
Na saúde, Pedro Nuno Santos defende reforçar os meios de diagnóstico nos centros de saúde e criar critérios mais específicos na relação com os operadores privados. Já Carneiro defende o reforço do investimento na formação dos médicos, aumentar as vagas nas faculdades de medicina e ter certas especialidades disponíveis nos centros de saúde. Adrião quer o aumento do número de hospitais com regime de hospitalização e do número de unidades de cuidados paliativos.
No plano dos transportes, tanto Pedro Nuno como Carneiro apostam na expansão e renovação da ferrovia. O ex-Ministro das Infraestruturas defende ainda o investimento nos sistemas de bicicletas partilhadas e nas acessibilidades para peões, enquanto que Carneiro frisa a importância da criação de um Centro Internacional de Biotecnologia Azul. Daniel Adrião quer criar fundos para a transição climática e digital.
Outras propostas
A moção de José Luís Carneiro foca-se ainda na defesa da regulamentação do lobbying, frisando a importância da existência de um registo da “pegada legislativa” que refira todos os contributos e influências por trás de um diploma, de forma a reforçar a transparência.
O Ministro da Administração Interna aposta ainda na regionalização, defendendo a realização de um referendo. Carneiro quer ainda dar incentivos fiscais a empresas que se instalem no interior, sobretudo empresas do sector tecnológico, e sugere a criação de um programa de incentivos à fixação de jovens qualificados nestas zonas.
A moção de Pedro Nuno Santos refere também a criação de sistemas complementares de reforma de acesso alargado, a serem negociados no âmbito de contratações colectivas.
O candidato socialista quer ainda garantir a sustentabilidade a longo prazo da Segurança Social ao diversificar as suas fontes de financiamento, incidindo menos nas contribuições do trabalho e mais em receitas decorrentes da robotização e digitalização da economia.
