Impacto da descida do IRS em 2022 está dependente das taxas de retenção

António Pedro Santos / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão

A reformulação dos escalões do IRS que o Governo está a preparar deverá aliviar a carga fiscal de alguns contribuintes, mas o impacto dessa descida nos salários e nas pensões ao longo dos meses ainda não é conhecido.

As mudanças nos escalões do IRS irão depender da forma como o ministro das Finanças, João Leão, ajustar as tabelas de retenção na fonte.

António Costa admitiu na semana passada que o executivo está a pensar mexer no terceiro e sexto escalões do IRS, isto é, nos patamares de rendimento coletável dos 10.732 euros aos 20.322 euros, e dos 36.967 aos 80.882 euros. Porém, não se sabe de forma oficial.

Em 2018, o Executivo aumentou o número de escalões de cinco para sete e alterou as taxas gerais, ajustando ainda as tabelas de retenção, mas não refletiu aí toda a descida do IRS e mesmo em 2020 as tabelas continuavam desajustadas.

Num altura em que se prepara para reformular de novo os escalões, a dúvida volta a colocar-se.

“Para que a redução da carga fiscal se faça sentir em 2022, as tabelas de retenção na fonte deveriam ser alteradas e acompanhar a redução decorrente da reformulação dos escalões”, explica Ana Duarte, do departamento fiscal da consultora PwC, ao Público.

Mesmo quando o Governo revelar a proposta do Orçamento do Estado para 2022 em Outubro, é expectável que ainda não haja uma imagem da dimensão da redução da carga fiscal mensal de 2022, porque, por norma, as tabelas de retenção só são publicadas em dezembro ou no mês de janeiro do próprio ano de rendimentos.

Ana Duarte refere que até fica a dúvida se a redução da carga fiscal “se irá refletir mensalmente” em 2022 ou apenas “a meio do ano de 2023”, após a entrega das declarações de IRS referentes ao ano de 2022.

A especialista lembra que é com base nas tabelas de retenção, publicadas anualmente, que as entidades patronais efetuam, todos os meses, “a retenção na fonte de IRS sobre o valor do salário pago”.

Depois o montante deduzido “ao valor final de IRS devido, após a entrega da declaração anual de IRS, apurando-se assim um valor adicional de IRS a pagar ou a reembolsar”.

ZAP //

 

PARTILHAR

RESPONDER

Pandemia já matou quase tantos norte-americanos como a gripe espanhola

A covid-19 já matou quase tantos norte-americanos, no último ano e meio, como a gripe espanhola, entre 1918 e 1919, de acordo com dados esta terça-feira divulgados pela Universidade Johns Hopkins. Embora o aumento das novas …

Crónica ZAP - Linha de Fundo por Teófilo Fernando

Linha de Fundo: A sexta, a bonança e um festival de juventude

O pleno das águias, o regresso do campeão às vitórias e um dragão jovem com chama alta. As frases e os números da semana. Visto da Linha de Fundo. A prática de Darwin SL Benfica 3 …

Autoeuropa retoma hoje produção após paragem face à crise dos semicondutores

Falta de semicondutores tem sido uma constante, apesar da melhora da situação pandémica, face ao atraso dos países asiáticos no que concerne à vacinação, o que obriga à paragem das fábricas responsáveis pelo fabrico das …

Os smartphones avariam mal acaba a garantia? Portugal e a UE estão a lutar contra a obsolescência programada

As empresas criam os telemóveis para avariarem pouco depois de acabar a garantia - mas a União Europeia e várias associações estão a lutar contra o desperdício e a tentar proteger os direitos do consumidor. É …

Lava do vulcão de La Palma está a escorrer em direção ao mar aumentando o risco de gases tóxicos

O vulcão Cumbre Vieja na ilha de La Palma, nas Canárias, que entrou em erupção no domingo, tem uma nova boca eruptiva, o que obrigou a evacuar mais habitações, informaram as autoridades. De acordo como Plano …

Adesão ao IVAucher quase duplicou no último mês - mas restauração quer mais medidas

No último mês, quase duplicou o número de contribuintes que se inscreveu no programa que permitirá rebater os descontos acumulados no âmbito da iniciativa IVAucher. De acordo com o Jornal de Notícias, a 23 de agosto, …

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos culpa Rússia pelo assassinato de Alexander Litvinenko

Decisão remonta ao incidente de novembro de 2006, que ocorreu num hotel londrino, seis anos após o dissidente político se ter mudado para o Reino Unido, precisamente para fugir às ameaças do regime de Vladimir …

"Tratam-nos assim por causa da cor da nossa pele". Polícias nos EUA filmados a chicotear migrantes

Fotos e vídeos mostram polícias na fronteira a carregar contra migrantes e a usar objectos semelhantes a chicotes. A Casa Branca já condenou a situação e promete que vai investigar o sucedido. Pareciam imagens do tempo …

Benfica: a principal ameaça na Liga dos Campeões será Darwin

Pelo menos é a visão catalã. Benfica é o próximo adversário do Barcelona. Mais um jogo, mais uma vitória. O Benfica só sabe ganhar no campeonato português, para já, e na noite passada venceu em casa …

Estado vai financiar formação de funcionários públicos em universidades e politécnicos

Verbas destinadas ao projeto provêm do Orçamento do Estado e do Plano de Recuperação e Resiliência — cerca de 600 milhões. O Estado vai financiar, inteira ou parcialmente, as formações profissionais dos profissionais públicos, através do …