Matosinhos é, num balanço provisório, a única autarquia do país que aumenta o valor do imposto.
A maioria das autarquias do país não deverá enveredar por uma subida do imposto municipal sobre imóveis no próximo ano. De acordo com um levantamento efetuado pelo Jornal de Notícias, pelo menos 114 câmaras municipais de Norte a Sul do país vão cobrar a taxa mínima, ao passo que outras 35 aprovaram a descida do imposto — o que permitiu a seis municípios descerem para o valor mínimo por lei. Tratam-se de Beja, Benavente, Constância, Covilhã, Lagos e Mangualde.
Através da mesma análise, é ainda possível perceber que a generalidade das autarquias irá também manter a taxa aplicada ao longo deste ano, sendo Matosinhos a única exceção, já que o imposto deverá subir. A mesma fonte avança ainda que quatro autarquias deverão aplicar a taxa máxima fixada por lei, ao mesmo tempo que há autarcas a aderir ao IMI familiar, uma possibilidade segundo a qual os agregados familiares têm descontos de acordo com o número de dependentes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira deverá receber até ao final deste mês as informações relacionadas com as taxas a cobrar. Tal como lembra o Jornal de Notícias, tais podem variar entre os 0,3% e os 0,45%, com a possibilidade de irem até aos 0,5% em circunstâncias específicas.
Segundo o levantamento feito pela fonte junto das autarquias, já que as Finanças ainda não dispõem dos dados completos, com 198 taxas apuradas, 35 municípios devem baixar a carga fiscal com prédios urbanos. No caso da Área Metropolitana do Porto, são o caso de Maia, Gondomar, Trofa e Valongo, ao passo que no Sul terão reduções Alcochete, Loures, Montijo e Portimão. Já Porto, Lisboa e Coimbra vão manter a taxa praticada em 2022.
Há ainda estreias no grupo dos 114 municípios que vão optar pela taxa mínima. Como é o caso de Magualde. “Esta é uma redução que será executada com responsabilidade e disciplina orçamental, para que, além de reduzirmos os impostos aos mangualdenses, possamos continuar a dar a resposta necessária às necessidades da comunidade, do concelho, numa altura em que a crise económica está instalada”, explicou Marco Almeida, presidente da autarquia.
Em Matosinhos, a taxa sobe de 0,325% para 0,375%. No entanto, a autarquia também decidiu atribuir uma redução de 15% aos residentes do concelho e de 25% para prédios com eficiência energética.
