Caso Ihor. IGAI pede expulsão do ex-diretor de fronteiras do SEF

Tiago Petinga / Lusa

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) já entregou ao ministro Eduardo Cabrita o relatório final do processo disciplinar contra o inspetor coordenador do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) António Sérgio Henriques, que propõe a sua pena de demissão.

A Inspeção-Geral da Administração Interna pede a pena de demissão do SEF, com perda de vínculo à Função Pública, para o ex-diretor de Fronteiras de Lisboa (DFL), que era o responsável máximo do SEF no Aeroporto de Lisboa, em março de 2020, quando morreu o cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, avança o Diário de Notícias.

António Sérgio Henriques, inspetor coordenador do SEF, tinha sido demitido do cargo pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, na altura em que foram detidos os três inspetores por suspeitas de homicídio de Homeniuk, mas manteve-se ao serviço no Gabinete Técnico de Fronteiras, na sede do SEF.

Segundo o DN, os instrutores do processo disciplinar confirmaram a violação de vários deveres a que Sérgio Henriques estaria obrigado enquanto superior hierárquico dos três inspetores que vieram a ser condenados por ofensas à integridade física qualificadas e agravadas pelo resultado.

O relatório final da IGAI do processo disciplinar contra este inspetor coordenador, que já contém a defesa do próprio, foi enviado, esta semana, ao gabinete de Cabrita, que terá agora de produzir o seu despacho sobre a proposta de demissão.

Tal como escreve o mesmo jornal, a pena de demissão é a mais gravosa das sanções disciplinares prevista na Lei de Trabalho e das Funções Públicas, sendo o equivalente a uma aposentação compulsiva ou expulsão.

Recorde-se que Sérgio Henriques é também um dos três inspetores que o Ministério Público (MP) quer agora constituir como arguidos no caso pelo crime de omissão de auxílio.

Os outros são o inspetor coordenador João Agostinho e o inspetor chefe João Diogo, mas o MP quer ainda proceder criminalmente contra quatro funcionários da empresa de segurança privada Prestibel – Manuel Correia, Paulo Marcelo, Jorge Pimenta e Rui Rebelo.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

44 jogos seguidos sem ganhar. Mas o presidente não está preocupado

O Atlético Mogi não vence qualquer jogo oficial há mais de quatro anos. Perdeu em 42 desses 44 duelos. 17 de Junho de 2017 foi o último dia em que o Atlético Mogi venceu um jogo …

Autárquicas: António Costa promete que os municípios terão mais mil milhões de euros

O secretário-geral do PS, António Costa, indicou hoje, em Celorico de Basto, no distrito de Braga, que os municípios “vão passar a ter, a partir de abril, mais mil milhões de euros que acompanham a …

Mais de trinta anos após ter sido lançada ao mar no Japão, mensagem em garrafa é encontrada no Hawaii

Durante uma viagem ao Hawaii, uma jovem de apenas 9 anos encontrou uma garrafa que foi lançada ao mar há mais de trinta anos. Esta continha uma mensagem que, posteriormente, acabou por revelar uma experiência …

Mais 939 infeções, sete mortes e nova redução nos internamentos

Portugal registou nas últimas 24 horas mais 939 casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2, sete mortes atribuídas à covid-19 e nova redução nos internamentos em enfermaria e cuidados intensivos. De acordo com o boletim epidemiológico da …

Milionário norte-americano Robert Durst condenado por matar melhor amiga

O milionário norte-americano Robert Durst, tornado famoso por um documentário do canal HBO, foi condenado na sexta-feira num tribunal de Los Angeles, nos Estados Unidos, por matar a melhor amiga, um crime que remonta a …

Em Inglaterra, há crianças de 16 anos que vão passar a viver em alojamentos não regulamentados

A 9 de setembro, foi aprovada uma nova lei em Inglaterra, segundo a qual as crianças com 16 e 17 anos podem ser colocadas em alojamentos não regulamentados. O sistema de acolhimento de crianças inglês está …

Suspeitos numa mota sem matrícula dispararam na direcção de candidata do CDS

A candidata do CDS à Junta de Freguesia de Palmela, em Setúbal, foi surpreendida, na noite de sexta-feira, por disparos de caçadeira, protagonizados por "duas pessoas sem capacete", numa mota sem luzes, nem matrícula. O incidente …

Jerónimo diz que conquista de Guimarães só é possível "milho a milho"

O secretário-geral do PCP defendeu, esta sexta-feira, que a presença da CDU na autarquia de Guimarães só pode ser reconquistada “milho a milho”, na noite em que a dirigente do PEV Heloísa Apolónia integrou a …

Parlamento aprovou Constitucional em Coimbra (mas PS ainda pode chumbar a saída de Lisboa)

O Parlamento aprovou, na generalidade, a proposta do PSD para transferir o Tribunal Constitucional (TC) e o Supremo Tribunal Administrativo (STA) de Lisboa para Coimbra. Mas a mudança só poderá ser concretizada depois da votação …

Concluídas obras de segurança e consolidação da catedral de Notre-Dame em Paris

A fase de segurança e consolidação da catedral de Notre-Dame, em Paris, quase destruída num incêndio há mais de dois anos, terminou, dando lugar à etapa de restauro, anunciaram este sábado as autoridades. Em 15 de …