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Após a condenação de três inspetores do SEF pela morte do cidadão ucraniano, agora o Ministério Público (MP) quer constituir mais sete arguidos: Sérgio Henriques, o diretor que lhes deu a ordem para irem “acalmar” Ihor, os dois chefes diretos dos condenados e quatro seguranças.
No julgamento da morte de Ihor Homeniuk ficou claro que a morte do imigrante ucraniano podia ter sido evitada se algumas das pessoas – seguranças e responsáveis do SEF – que estiveram no aeroporto na noite de 11 de março de 2020 tivessem ajudado.
Agora, o Ministério Público quer proceder criminalmente contra Sérgio Henriques, que era diretor de Fronteiras de Lisboa quando Ihor morreu, o inspetor coordenador João Agostinho e o inspetor chefe João Diogo, e ainda contra quatro funcionários da empresa de segurança privada Prestibel – Manuel Correia, Paulo Marcelo, Jorge Pimenta e Rui Rebelo.
De acordo com o DN, tanto o juiz como a procuradora do processo concluíram que o depoimento das testemunhas era suficiente para implicar mais suspeitos no caso e agora a magistrada Leonor Machado mandou uma certidão para o DIAP para acusar mais sete arguidos.
Em causa estão então para já os crimes de omissão de auxílio – no caso tanto dos inspetores como dos seguranças – e de ofensas à integridade física graves qualificadas quanto aos seguranças Paulo Marcelo e Manuel Correia, que admitiram, quer na fase de inquérito quer ao depor em tribunal, terem, na noite de 11 para 12 de março, manietado Ihor com fita adesiva.
A qualificação deste crime, com pena máxima prevista de quatro anos, advém, segundo o requerimento do MP, do facto de as ofensas à integridade física terem sido produzidas em circunstâncias que revelam “especial censurabilidade ou perversidade”.
Segundo o acórdão que levou à condenação dos três inspetores a penas de nove e sete anos de prisão por ofensas corporais graves agravadas pelo resultado (morte), Ihor agonizou durante oito horas depois de ter sido espancado.
“Este caso revelou o pior da condição humana”, concluiu durante o julgamento a procuradora Leonor Machado. “Não intervieram porque não se quiseram responsabilizar”, cita o Expresso.
Finalmente em Portugal, gente que ganha pela tabela de cargo com responsabilidade é chamada para se justificar. Normalmente neste país ninguém é responsável, mas gostam do dinheirinho extra
Caso não se tratasse de um cidadão estrangeiro isto nunca teria chegado a estes pontos e vem demonstrar a cumplicidade, irresponsabilidade e falta de profissionalismo destes membros que por usarem uma farda ou uns galões já se imaginam donos disto tudo sem formação nem princípios morais para assumirem os cargos que ocupam.