O ex-presidente da Comissão Europeia Durão Barroso afirmou este domingo, num canal de televisão húngaro, que a Hungria só poderá retomar a pena de morte se sair da União Europeia.
“Se um Estado-Membro quer restabelecer a pena de morte, pode fazê-lo, mas, neste caso, terá de sair da União Europeia“, disse o ex-primeiro-ministro português, numa entrevista à estação de televisão húngara ATV.
Recentemente, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, pediu um debate sobre o regresso da pena de morte.
“O restabelecimento da pena de morte não é possível num Estado-Membro da União Europeia. O debate foi encerrado há muito tempo, todos os Estados-Membros são claros quanto a isto”, insistiu Durão Barroso, que presidiu à Comissão Europeia durante dez anos, entre 2004 e 2014.
Numa entrevista na sexta-feira a uma rádio, o primeiro-ministro húngaro defendeu que os Estados-Membros da União Europeia deveriam ser capazes de decidir sobre uma matéria de âmbito nacional.
Em abril, Viktor Orban disse, a propósito do homicídio de um vendedor de uma loja durante um assalto, que a pena de morte “devia ser mantida em agenda”.
A Hungria aboliu a pena de morte após o fim da era comunista, em 1990, preenchendo uma condição-chave para ser membro da União Europeia. A sua adesão à UE foi formalizada em 2004.
/Lusa
