ZAP
O programa do Governo apresenta-se como a melhor estratégia para a habitação. Mas o “Construir Portugal” pode destruir muitas casas.
“Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação” é o programa do novo Governo, que foi apresentado na sexta-feira passada por Luís Montenegro.
O primeiro-ministro anunciou 30 medidas para enfrentar a crise na habitação, entre as quais: revogação do arrendamento forçado, reduções de impostos, reforço dos apoios à habitação para jovens, reconversão de imóveis do Estado e uma aposta forte no crédito ao “build to rent” entre as principais propostas.
O Governo indica que tem como prioridades “incentivar a oferta de habitação, promover a habitação pública, devolver a confiança a todos os intervenientes, fomentar a habitação jovem e assegurar a acessibilidade na habitação”.
Há alterações num sector específico que devem alterar a vida de milhares de inquilinos: Alojamento Local.
O novo programa cancela a contribuição extraordinária e a caducidade das licenças, que poderão ser eternas. Cada Câmara Municipal passa a fazer a gestão dos espaços de alojamento local no concelho, “permitindo a distinção de diferentes realidades locais”.
Traduzindo: acabam quase todos os impedimentos legais ao crescimento do Alojamento Local.
Daniel Oliveira deixa este e outros avisos no Expresso: o mercado habitacional vai ficar com menos casas.
“Pelo meio, a desregulação do mercado de arrendamento e das medidas travão à especulação desprotegem ainda mais os inquilinos, deixando-os indefesos perante o galopante aumento de preços”, aponta o comentador.
Daniel não “diaboliza” o Alojamento Local, até porque tem noção de que este sector reabilitou cidades e garante um rendimento complementar a alguns segmentos da classe média.
No entanto: “O que é uma escolha racional para uma pessoa, ou investidor, quando seguida por largos milhares pode ter efeitos devastadores. E foi o seu efeito nos preços do mercado da habitação que obrigou a travar a fundo. Agora, quer-se acelerar”.
Luís Montenegro disse na sexta-feira que o Governo quer “devolver a confiança a todas as partes” mas, para Daniel Oliveira, o que é devolvido é “um quadro de desregulação quase sem paralelo na Europa” porque, avisa, “o tabuleiro tomba para o lado dos proprietários”.
Do outro lado, do lado dos inquilinos, podem acumular-se situações incomportáveis, a nível financeiro, social e mental.
O fim do travão ao aumento das rendas dos novos contratos surge “quando as classes médias não conseguem pagar uma casa“. Assim o Governo “permite o regresso à lei da selva que nos trouxe preços de Paris ou Londres com salários portugueses”, compara.
As 30 medidas “são algumas boas intenções que esbarrarão com a realidade“, lê-se.
Péssima solução?
O programa do Governo mostra uma “particular preocupação com os mais jovens”, segundo o próprio Executivo.
Há medidas como isenção de IMT e Imposto do Selo até aos 35 anos nos imóveis até 316 mil euros, uma garantia pública aos jovens para viabilizar o financiamento bancário e a reformulação do programa Porta 65, “acabando com exclusões em função de limites de rendas”.
Mas falta perceber realmente o que vai ser feito, sobretudo na parte do financiamento bancário, no apoio no crédito à habitação.
Miguel Maya, director-executivo do BCP, ficou entusiasmado com essa decisão mas, sem detalhes, não faz grandes análises.
O responsável pelo BCP lembra no Jornal de Negócios que “a vasta maioria dos jovens não tem 10% para dar” na entrada para comprar habitação própria.
“Faltam os detalhes. Detalhes que podem transformar uma boa ideia numa péssima solução”, comentou Miguel Maya.
bem até agora com + de 50 anos já se era velho em questões de emprego.
Agora parece que somos excluidos se tivermos + de 35 anos…
Lembro-me de quando começaram a surgir os apoios para os jovens. Na altura ser-se jovem era, se a memória não me atraiçoa, até aos 16 anos mas eu já tinha 18, era já adulto, portanto. Mais tarde alargaram o conceito de juventude para os 20 ou 21, mas como o tempo não para para ninguém, eu já ia com os meus 23 ou 24. esticaram novamente o “ser jovem” para os 25 quando eu já deveria andar na casa dos 30. E por aí foi. Hoje é-se jovem com 35 e acredito que daqui a uns anos pessoas com mais de 40 sejam consideradas adolescentes. Não sinto tristeza ou revolta mas, tenho a sensação que cresci num país onde não pude nunca ser jovem mesmo quando fui!
É claro que, o que o pessoal se esquece, é que os incentivos para o crédito jovem vão aumentar a procura e pressionar ainda mais os preços das casas. Quanto à desregulação é bem-vinda, pois que, se o mercado de arrendamento se encontra nos dias que correm como está, deve-se sobretudo a um excesso de intervencionismo e regulação estatal que, ao longo de décadas, distorceu o mercado, criou medo e incerteza junto dos proprietários e investidores, onerou a construção e o arrendamento e criou desigualdades e mercados paralelos com rendas congeladas, enfim, uma cagada completa. Agora, desfazer as cagadas de décadas (a reversão da lei Cristas foi mais uma e das fortes) e recuperar a confiança de investidores e proprietários em geral, ainda para mais num contexto de grande procura externa para habitação, quer por compra, quer por arrendamento de curta e média dimensão por parte de estrangeiros, não vai ser fácil e previsivelmente demorará também pelo menos uma década (isto se, entretanto não aparecer um novo governo muito amiguinho dos pobrezinhos a alterar as regras do jogo outra vez, claro). Portanto, a menos que rápidamente consigam transmitir segurança aos proprietários e incentivar o arrendamento, não na base da obrigatoriedade e do castigo, mas sim com fortes incentivos fiscais e medidas que ofereçam confiança e segurança aos potenciais senhorios, nada mudará.
Eu era Jovem Agricultor aos 40
Triste como somos tratados cidadão portuguesa refugiada Moçambique hoge lutamos nossos direitos como cidadã portuguesa reforma invalidez recorri e casa social desde 2019 nem uma coisa nem outra sou oncologica vários problemas de saúde tenho esquimia miocárdio angina de peito arretemia escloriose LT5 atrosses LT5 lipomas costas tenho câncer teroide benigno problemas de cuacos sangues sangue grosso sugeita uma ambolia recorri apoiou social medicação valores são muito mim miséria dão 100€ tristeza profunda alma veem estes imigrantes dão melhor ciganos nos somos tratados miseria.