Grupo de precários da Casa da Música dispensado de serviço via e-mail “meia hora depois” de uma vigília de protesto

Estela Silva / Lusa

Cerca de 13 trabalhadores “precários” da Casa da Música, no Porto, foram dispensados dos concertos que tinham alocados para o mês de junho.

Em declarações à Lusa, Hugo Veludo, um dos 13 assistentes de sala dispensados avançou esta terça-feira que a decisão foi comunicada na segunda-feira, via email, depois de terminada a vigília silenciosa que coincidiu com a reabertura da Casa da Música.

Segundo Hugo Veludo, assistente de sala da Casa da Música há mais de dois anos e meio, todos os trabalhadores dispensados subscreveram o abaixo-assinado de 28 de abril, sendo que, desses, oito marcaram presença na vigília silenciosa.

Além de assistentes de sala, na vigília marcaram também presença guias, técnicos e educadores da Casa da Música e da Fundação de Serralves.

“Só os assistentes de sala é que já tinham calendário para junho, os guias ainda não lhes tinha sido dada nenhuma informação, disseram que oportunamente entrariam em contacto com eles. Os técnicos não foram chamados para trabalhar e o serviço educativo já tinha serviços agendados, que mantiveram”, adiantou.

Segundo Hugo Veludo, o calendário do mês de junho, que anteriormente receberam, indicava que estariam presentes, por concerto, oito assistentes de sala, sendo que o novo mapa indica que só estarão quatro.

À Lusa, o assistente de sala disse já ter pedido uma explicação ao seu coordenador da Casa da Música, mas que, até ao momento, não obteve nenhuma resposta. A Lusa pediu esclarecimentos à Fundação Casa da Música, mas não obteve resposta em tempo útil.

“Ofensas graves aos direitos laborais”

Também nesta terça-feira, BE requereu a audição urgente da Autoridade para as Condições do Trabalho, representantes dos trabalhadores e administração da Casa da Música devido a alegadas “violações da lei do trabalho” e “ofensas graves aos direitos laborais”.

Num requerimento a que a agência Lusa teve acesso, o deputado bloquista José Soeiro acusa a administração da Casa da Música de estar, desde meados de abril, “a submeter trabalhadores a recibo verde a pressões, através de reuniões individuais intimidatórias, com ameaças explícitas de represálias, por parte de diretores e coordenadores, que configuram atos de assédio moral”.

De acordo com os bloquistas, nesta segunda-feira, “os trabalhadores precários fizeram uma vigília, à entrada do edifício” da Casa da Música, tendo-se juntado a estes os precários da Fundação de Serralves. “Meia hora depois de terminada a vigília, os assistentes de sala presentes no protesto receberam um e-mail do seu superior hierárquico, comunicando que estavam afinal dispensados do trabalho já agendado para junho”, afirma o Bloco.

Estes assistentes de sala, continua, “somam-se assim aos técnicos de palco, que trabalham a tempo inteiro na Casa da Música há 15 anos e que foram também despedidos”, tendo em comum “o facto de terem subscrito o abaixo-assinado à administração“.

“Além disso, a administração da Casa da Música terá contratado um operador de câmara profissional para filmar os trabalhadores que estavam a participar no protesto desta segunda-feira, operador esse que registou cada um dos participantes num vídeo a entregar depois aos responsáveis da instituição”, condena.

Na perspetiva do BE, “trata-se de um conjunto de grosseiras e intoleráveis violações da lei do trabalho, de ofensas graves aos direitos laborais mas também a direitos constitucionais básicos”. Por isso, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda “requer, com caráter de urgência”, a audição da Administração da Casa da Música, dos representantes dos trabalhadores precários e da Autoridade para as Condições do Trabalho.

“Afinal era possível descer mais baixo”

Na sua conta pessoal na rede social Facebook, José Soeiro vai ainda mais longe e não poupa críticas à administração da Casa da Música: “Afinal era possível descer mais baixo”, começa por escrever o bloquista num post publicado nesta terça-feira.

“Quando achávamos que não era possível descer mais baixo, eis que a Administração da Casa da Música nos mostra que é sempre possível expandir as fronteiras do repugnante”.

“Meia hora depois de terminada a vigília dos precários daquela instituição, a que se juntaram outros colegas a recibo verde de Serralves, vários assistentes de sala receberam um e-mail a dizer que estavam dispensados do trabalho já agendado para junho. Somam-se assim a alguns dos técnicos de palco, que trabalham a tempo inteiro na Casa da Música há 15 anos, e que foram também “dispensados” (ou “não foram chamados para trabalhar”…)”, pode ler-se na publicação.

Na mesma rede social, Marcos Cruz, um dos trabalhadores da Casa da Música que participou na vigília silenciosa, conta “a história” desde o início.  “A verdade, no entanto, é que a Casa da Música está a ser antidemocrática. Vou contar a história desde o início, eu que tinha prometido a mim mesmo não me expor mais”, escreve.

“Por favor, apoiem-nos. Juntem-se a nós. De dentro e de fora. A luta não é pela Casa da Música, a luta não é por Serralves, onde acontece a mesma vergonha – a luta é por valores humanos, sociais e culturais. Foi isso que nos juntou a Serralves e é isso que nos irá juntar a vocês. A todos os que querem viver em liberdade, dignidade e democracia”.

Vigília silenciosa em dia de reabertura

Mais de duas dezenas de trabalhadores em situação precária da Casa da Música organizaram na segunda-feira uma vigília silenciosa para protestar contra o “silêncio e a falta de resposta” da fundação que gere este equipamento cultural do Porto.

“Só fachada não faz casa” e “Precários da casa fazem milagres”, eram alguns dos cartazes que o grupo silenciosamente segurava como forma de protesto, no dia em que a Orquestra Barroca marcava a reabertura do espaço e onde estiveram presentes mais de 170 pessoas.

No dia 28 de abril, dezenas de trabalhadores da Casa da Música pediram, através de um abaixo-assinado, à fundação que gere este equipamento cultural do Porto que “cumpra compromissos” e “assuma” a sua “responsabilidade social”, considerando que as “soluções” propostas são “indignas”.

No total, foram 92 os signatários de uma carta enviada ao diretor-geral da Fundação Casa da Música, entre os quais 28 trabalhadores com contrato e 64 prestadores de serviços a recibo verde, nomeadamente assistentes de sala, guias, músicos, técnicos e formadores.

Na altura, a instituição disse que os trabalhadores estavam a receber na íntegra as suas remunerações enquanto os prestadores de serviços estavam a ser remunerados em função da colaboração. À Lusa, a fundação respondeu que “todos os trabalhadores da Casa da Música estão a receber integralmente as suas remunerações, incluindo complementos, sem qualquer alteração ou interrupção” e, quanto aos prestadores de serviços, referiu que “estão a ser remunerados em função da frequência e da regularidade da sua colaboração, respeitando em todos os casos a legislação aplicável”.

No dia 18 de maio, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) confirmou ter recebido cinco pedidos de intervenção na Fundação Casa da Música, desde o dia 26 de abril. À Lusa, a ACT confirmou a entrada de cinco pedidos, tendo sido “desenvolvida intervenção inspetiva tendo em conta as solicitações recebidas, bem como a matriz de prioridades estabelecida pela Direção da Autoridade para as Condições do Trabalho”.