Grandes empresas conseguem “fugir” ao novo imposto sobre imóveis

Nuno Fox / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O novo imposto sobre o património imobiliário pode não valer ao Governo tanta receita como seria de esperar. É que os grandes grupos económicos, detentores de imóveis mais valiosos e em maior número, têm várias formas de “fugir” ao chamado “Imposto Mortágua”.

Em causa está a forma como estas grandes empresas estão organizadas, nomeadamente, dividindo-se em várias sociedades, o que lhes permite distribuir o valor global do património imobiliário e assim evitar pagar o imposto na totalidade, destaca uma análise do Jornal de Negócios.

Deste modo, se o património imobiliário for concentrado numa única sociedade, esta arrendará os imóveis às outras empresas do mesmo grupo, o que permitirá reduzir os valores a pagar ou anular por completo o imposto, em certos casos.

Isto porque a lei prevê que quem arrenda os imóveis pode abater à colecta das rendas o valor do novo imposto, frisa o Negócios, citando a proposta do Orçamento de Estado para 2017 apresentada pelo Governo.

O jornal constata que este modelo é frequente nos grandes grupos económicos que são aqueles que têm melhor situação financeira e que, logo, teriam melhores condições para suportar o novo imposto.

As empresas que têm imóveis com valores mais baixos podem beneficiar distribuindo-os por diversas sociedades, com o intuito de obterem a isenção em função do valor mínimo de 600 mil euros a partir do qual o imposto é colectado, sustenta o Negócios.

Já tinha sido notícia que os proprietários com casas de luxo registadas em offshores são beneficiados com o novo imposto, ficando a pagar menos pelas suas habitações em 2017.

ZAP

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8 COMENTÁRIOS

    • Nunca percebi, e certamente não perceberei, porque é que essa tal de concordata
      entre Portugal e o Vaticano ainda existe.

      Segundo o artº 41º da Constituição da República Portugal é um Estado
      laico, não tem religião oficial e portanto não deve previligiar
      qualquer religião.

  1. Lê-se: – “esta arrendará os imóveis às outras empresas do mesmo grupo,”
    …então e ao arrendar os imóveis, não tem de pagar o imposto de arrendamento? Não paga um imposto, paga outro, não?
    … alguém me explica?

  2. Caros SOU Eu e FRANCISCO FERNANDES, 28% sobre as rendas é um pouquinho menos que 3% sobre o valor do prédio.
    E se o valor da “renda” for igual ao valor do Imposto Mortágua, deixam de pagar IRC sobre as rendas, ou seja, o IMIM ( IMI Mortágua ) deixa de ter qualquer impacto nas receitas do Estado.
    E não são só as empresas a beneficiar.
    Duas famílias endinheiradas, se cruzarem alugueres das suas casas ( Famila A “aluga” a sua casa à Familia B, e vice versa ), também beneficiam desta “redução”.

  3. O governo vai aconselhar-se com a Mortágua ( a inventona… ) , e ela descobre logo forma revolucionária de fazer essas empresas pagarem. Talvez fuzilar uns tantos resolva…

  4. Mais uma prova provada de “quando os burros mandam nos inteligentes” os resultados são iguais a estes. Sem ofensa ao quadrúpede, por ser um animal inteligente!!!.

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