Grandes empresas conseguem “fugir” ao novo imposto sobre imóveis

Nuno Fox / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O novo imposto sobre o património imobiliário pode não valer ao Governo tanta receita como seria de esperar. É que os grandes grupos económicos, detentores de imóveis mais valiosos e em maior número, têm várias formas de “fugir” ao chamado “Imposto Mortágua”.

Em causa está a forma como estas grandes empresas estão organizadas, nomeadamente, dividindo-se em várias sociedades, o que lhes permite distribuir o valor global do património imobiliário e assim evitar pagar o imposto na totalidade, destaca uma análise do Jornal de Negócios.

Deste modo, se o património imobiliário for concentrado numa única sociedade, esta arrendará os imóveis às outras empresas do mesmo grupo, o que permitirá reduzir os valores a pagar ou anular por completo o imposto, em certos casos.

Isto porque a lei prevê que quem arrenda os imóveis pode abater à colecta das rendas o valor do novo imposto, frisa o Negócios, citando a proposta do Orçamento de Estado para 2017 apresentada pelo Governo.

O jornal constata que este modelo é frequente nos grandes grupos económicos que são aqueles que têm melhor situação financeira e que, logo, teriam melhores condições para suportar o novo imposto.

As empresas que têm imóveis com valores mais baixos podem beneficiar distribuindo-os por diversas sociedades, com o intuito de obterem a isenção em função do valor mínimo de 600 mil euros a partir do qual o imposto é colectado, sustenta o Negócios.

Já tinha sido notícia que os proprietários com casas de luxo registadas em offshores são beneficiados com o novo imposto, ficando a pagar menos pelas suas habitações em 2017.

ZAP

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

    • Nunca percebi, e certamente não perceberei, porque é que essa tal de concordata
      entre Portugal e o Vaticano ainda existe.

      Segundo o artº 41º da Constituição da República Portugal é um Estado
      laico, não tem religião oficial e portanto não deve previligiar
      qualquer religião.

  1. Lê-se: – “esta arrendará os imóveis às outras empresas do mesmo grupo,”
    …então e ao arrendar os imóveis, não tem de pagar o imposto de arrendamento? Não paga um imposto, paga outro, não?
    … alguém me explica?

  2. Caros SOU Eu e FRANCISCO FERNANDES, 28% sobre as rendas é um pouquinho menos que 3% sobre o valor do prédio.
    E se o valor da “renda” for igual ao valor do Imposto Mortágua, deixam de pagar IRC sobre as rendas, ou seja, o IMIM ( IMI Mortágua ) deixa de ter qualquer impacto nas receitas do Estado.
    E não são só as empresas a beneficiar.
    Duas famílias endinheiradas, se cruzarem alugueres das suas casas ( Famila A “aluga” a sua casa à Familia B, e vice versa ), também beneficiam desta “redução”.

  3. O governo vai aconselhar-se com a Mortágua ( a inventona… ) , e ela descobre logo forma revolucionária de fazer essas empresas pagarem. Talvez fuzilar uns tantos resolva…

  4. Mais uma prova provada de “quando os burros mandam nos inteligentes” os resultados são iguais a estes. Sem ofensa ao quadrúpede, por ser um animal inteligente!!!.

RESPONDER

"Tão lentamente quanto humanamente possível". Site simula como era usar a Internet nos anos 90

Se é jovem e gostaria de experimentar as velocidades lentas da Internet dos anos 90, está com sorte. Um novo site simula a experiência dolorosa à qual já não estamos habituados com as redes atuais. Nos …

Novembro vai ser “muito duro e muito exigente” (e fechar escolas seria uma "grande falta de respeito")

O primeiro-ministro, António Costa, avisou hoje que “convém não criar falsas expectativas”, porque novembro vai ser “muito duro e muito exigente”, sendo maior a probabilidade de, daqui a 15 dias, acrescentar mais concelhos à lista …

O Torsus Praetorian é o autocarro mais radical de sempre (e não permite faltas à escola)

Cheias, árvores caídas ou tempestades. Há muitas razões para faltar à escola ou, neste caso, haviam. É que a Torsus lançou um novo autocarro capaz de enfrentar todos os obstáculos e transportar as crianças até …

Spot, o cão-robô, visitou Chernobyl (e analisou os seus níveis de radiação)

Uma equipa de engenheiros da Universidade de Bristol visitou a Central Nuclear de Chernobyl na semana passada para testar Spot, um robô de quatro patas feito pela empresa norte-americana Boston Dynamics. O Spot é o robô …

Sangue de porco é mais proteico do que qualquer proteína do mercado (e pode ser consumido em smoothies)

Uma equipa de investigadores do departamento de ciência alimentar da Universidade de Copenhaga desenvolveu um método para extrair proteínas do sangue de porco. O resultado é um pó fino, branco, com sabor neutro e com …

Costa anuncia cinco medidas restritivas para 121 concelhos "de elevado risco" e reforços da capacidade de resposta

Após um Conselho de Ministros extraordinário que durou mais de 8 horas, o primeiro-ministro anunciou este sábado novas "medidas imediatas" de combate à pandemia de covid-19. Concelhos "de elevado risco" estão sujeitos a medidas restritivas, …

Escola na China transformou-se num "edifício andante" para evitar a demolição

Os residentes da cidade chinesa de Xangai que, no início deste mês, passaram pelo distrito de Huangpu podem ter encontrado uma visão incomum: um "edifício andante". De acordo com a cadeia de televisão CNN, uma escola primária …

Joke Boon, a chef holandesa que não tem olfato nem paladar

Joke Boon perdeu o paladar e o olfato quando ainda era criança, mas isso não a impediu de viver da culinária, área na qual estes requisitos são, à partida, essenciais.  "Como seria a minha vida se …

Portugal com mais 39 mortos, mais 4007 casos e recorde de internamentos graves

Portugal registou hoje 39 mortos e mais 4.007 casos de novas infeções pelo novo coronavírus, tendo alcançado um novo recorde de 286 doentes internados nos cuidados intensivos por covid-19, segundo a Direção-Geral da Saúde. Registou-se este …

Leiloada carta de Nobel antissemita a desprezar Einstein e os judeus

Uma carta escrita em 1927 pelo Prémio Nobel Philipp Lenard a um colega a reclamar das conquistas de Einstein e do suposto domínio judaico da ciência foi a leilão no Nate D. Sanders Auctions, em …