Portugal vai passar a poder banir investidores e fornecedores estrangeiros que ofereçam risco elevado de cibersegurança em áreas estratégicas da economia portuguesa ou que coloquem em causa a integridade do sistema democrático.
Entrará em consulta pública, nos próximos dias, uma proposta de lei que visa banir investidores e fornecedores estrangeiros que ofereçam um risco elevado de cibersegurança a Portugal.
Esse processo será idêntico àquele que baniu a Huawei das redes 5G de território nacional, em 2023.
A decisão surgiu, na altura, por parte da Comissão de Avaliação de Segurança, no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, que deliberou que havia o “alto risco” para a segurança das redes e de serviços 5G do uso de equipamentos de fornecedores que, entre outros critérios, sejam de fora da UE, NATO ou OCDE.
De acordo com o Diário de Notícias (DN), a nova proposta-lei permitirá agora banir não só investidores e forncecedores como também equipamentos, serviços e tecnologia que possam colocar em causa a cibersegurança.
No documento apresentado agora ao Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço a que o matutino teve acesso, percebe-se que o objetivo final desta proposta é impedir a “entrada” indireta de governos estrangeiros no ciberespaço nacional, que tragam potenciais riscos.
Sem especificar países nem nacionalidade, proposta aplica-se a todas as entidades estrangeiras.
No entanto, sabe-se de antemão que há uma atenção especial virada para a Rússia, a China, a Coreia do Norte e o Irão, de onde, nos últimos, têm vindo ataques cibernéticos – direcionados tanto a Portugal como ao seus aliados.
O DN detalha que poderá ser impedida a entrada de investidores estrangeiros em empresas de setores como “energia, tecnologia, águas, infraestruturas de transporte e telecomunicações gestão de resíduos e produção alimentar, entre outros”.
