Governo vai melhorar proposta para reformas antecipadas

António Cotrim / Lusa

Os portugueses que tenham começado a trabalhar aos 14 anos poderão reformar-se aos 60, sem qualquer corte, segundo as novas alterações que o Governo pretende fazer à proposta para as reformas antecipadas.

De acordo com o Diário de Notícias, o Governo pretende fazer alterações à proposta do regime de reformas antecipadas, devendo acomodar algumas das reivindicações dos parceiros sociais.

Em causa está, por exemplo, as saídas antecipadas sem penalização que, neste momento, estão nos 48 anos de descontos, e que os sindicatos e patrões querem passar para 40.

Escreve o DN que, nos documentos que servem de base à discussão, prevê-se que a reforma antecipada sem qualquer tipo de penalização possa apenas ocorrer “quando uma pessoa reúne a dupla condição de ter 60 anos e 48 de descontos”.

No entanto, na semana passada, António Costa já admitiu uma solução mais benéfica, ao considerar que “os que começaram a trabalhar aos 12 e aos 14 anos se podem reformar aos 60 sem penalização”, cita o jornal.

Esta quinta-feira, em entrevista à Antena 1, Pedro Nuno Santos já confirmou esta informação. Porém, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares diz que se trata de um “processo contínuo” e que, por isso, vai acabar por influenciar o quadro das penalizações e a “idade pessoal de reforma”, que terá de ser novamente revista.

O governante revela que todas estas medidas terão de ser faseadas “porque têm de ter sustentabilidade e apoio popular”, quer na atualização dos escalões do IRS, quer no descongelamento das carreiras e na despenalização das reformas acima dos 40 anos.

Segundo o Diário de Notícias, que contactou fonte do Governo, o texto final deverá ser apresentado no próximo dia 4 de maio.

ZAP //

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8 COMENTÁRIOS

  1. A proposta passa por aceitar reformas antecipadas de quem possui mais de 80 anos de descontos e idade não inferior a 110 anos. E se esta for solicitada com o consentimento por escrito dos seus paizinhos.

  2. Há coisas que custa a entender.
    Esclareço que o meu coeficiente de inteligência é demasiado pequeno, mas ainda assim ponho-me a pensar porque razão se repõe o horário de 35 horas semanais que não são para todos os trabalhadores.
    Porque razão se dão possibilidades de reformas antecipadas sem penalizações a alguns trabalhadores e não a outros.
    Faço notar que estas propostas apenas visam os trabalhadores do regime geral.
    Aqueles que trabalharam e descontaram para outros sistemas que não a segurança social
    (nem tiveram direito de opção), não contribuíram também para a economia deste país? porque são ignorados
    na discussão de assunto de tão grande relevo, como é o caso de da reforma antecipada, sobretudo quando se encontram na situação de desemprego? Pelo regime geral, actualmente a penalização vai até aos 62 anos de idade. Trabalhadores desempregados de outros regimes são penalizados até aos 66 e 3 meses.
    O principio do tratamento mais favorável foi retirado nos tempos da troyca, A troyca foi embora os efeitos continuam, mas não de forma igual para todos.
    IGUALDADE DE TRATAMENTO EM SITUAÇÕES IGUAIS, PARA QUANDO?

  3. Existem situações de reforma que devem por questões de elementar justiça ser alteradas, para quem trabalhou e contribuiu efetivamente durante tantos anos. O problema são as reformas milionárias calculadas com formulas viciosas aplicadas nas ultimas décadas a vários trabalhadores e as reformas de alguns cargo públicos que são profundamente injustas para o resto da população e contribuintes e penalizam a seg. social e o futuro das novas gerações. Pena que ninguém tenha coragem politica para aplicar definitivamente essas correções.

  4. Depois de tudo que ouvimos acerca das contas públicas, propor estes limites de penalização para as reformas , diz bem da qualidade de pessoas que temos como políticos.

  5. Gostava de saber, quantos trabalhadores estão inscritos e que tenham começado a fazer descontos aos 12 ou 14.
    Foi alterada a idade legal para trabalhar?

    • Qual é exactamente a tua dúvida? A idade mínima legal para se trabalhar que temos hoje não é a mesma que tínhamos há 46 anos. O facto de há 46 anos as pessoas poderem trabalhar aos 14 impede-nos hoje de proibir que aconteça agora, mas reconhecer que isso acontecia e compensar quem o fez?

      • A minha dúvida é se aos 14 anos faziam descontos.
        Eu conheço muitas pessoas que começaram antes dos 14 e nem aos 30 faziam descontos… E outros que só descontaram nos últimos 7 anos.
        … E quem esteve a estudar e depois foi trabalhar, deve ser penalizado?

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