Governo vai agravar penalização por uso do telemóvel ao volante

O Governo anunciou esta quinta-feira que está a fazer “alterações cirúrgicas” ao Código da Estrada que passam por agravar a penalização ao uso do telemóvel durante a condução e reduzir o período de notificação das multas.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, adiantou que a intenção é aprovar estas alterações ainda nesta legislatura.

“São alterações relacionadas sobretudo com as contraordenações e alguma penalização que estamos a propor agravar em algumas áreas, nomeadamente no uso do telemóvel”, disse o secretário de Estado, sem especificar qual o tipo de agravamento.

Atualmente o uso do telemóvel durante a condução é uma contraordenação grave, perdendo o condutor dois pontos no sistema da Carta por Pontos.

José Artur Neves sublinhou que são “alterações muito cirúrgicas” aquelas que vão ser feitas ao Código da Estrada, tendo uma delas como “objetivo principal” o telemóvel, mas a revisão “mais estrutural” está relacionada com “a desmaterialização dos processos”, ou seja, agilizar a notificação das contraordenações.

O secretário de Estado afirmou que, com esta alteração, vai ser reduzido o período de notificação para que “o infrator, ao receber rapidamente a notificação, sinta que cometeu uma asneira”, evitando-se deste modo que cometa outra logo a seguir.

“No processo atual, sendo muito moroso, leva a que muitos vezes o infrator repita várias infrações até receber a notificação da primeira infração. Este processo tende a desresponsabilizar as pessoas e o que nós pretendemos é que todos tenham consciência da obrigatoriedade de terem comportamentos que não sejam de risco”, frisou.

José Neves referiu que há outras alterações que estão também a ser preparadas, “mas na presente legislatura já não é possível “. Questionado se é através do processo sancionatório aos condutores que se conseguem diminuir os mortos nas estradas, o secretário de Estado disse que o Governo está a “atuar em várias dimensões”, nomeadamente juntos das escolas, mas a alteração de comportamentos rodoviários “tende a demorar muito a interiorizar por parte dos cidadãos”.

“O objetivo imediato é o processo sancionatório ser agilizado porque será a melhor forma de, neste momento, alertar os cidadãos para a obrigação de não terem comportamentos erradas”, disse o secretário de Estados.

Mortes nas estradas aumentaram em 2018

Dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) mostram que o número de mortos nas estradas portuguesas aumentou em 2018, pelo segundo ano consecutivo.

Segundo a ANSR, em 2016 morreram 445 pessoas, passando para 510 em 2017 e para 513 em 2018, apesar de ainda não existir até hoje o relatório definitivo do ano passado.

Os últimos dados da ANSR indicam que, entre 1 de janeiro e 15 de julho, 242 pessoas morreram nas estradas, número idêntico ao mesmo período do ano passado.

Até 15 de julho registaram-se 68.493 acidentes, menos 63 do que em igual período de 2018, mas os feridos graves aumentaram cerca de 11%, tendo este ano ficado gravemente feridos 1.089 pessoas, enquanto no mesmo ano registavam-se 978.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Beber 3 ou mais cafés por dia pode provocar enxaquecas

Um estudo procurou avaliar o papel do consumo de cafeína como potencial desencadeador de enxaquecas no próprio dia, ou no dia a seguir. Apesar das teorias que dizem que o café pode provocar dores de cabeça …

Os Neandertais tinham "ouvidos de nadador"

Crescimento ósseo anormal no canal auditivo era surpreendentemente comum em neandertais, de acordo com um novo estudo da Universidade de Washington. As exostoses auditivas externas são densos crescimentos ósseos que se projetam para dentro do canal …

O cofre do Banco de Espanha inundado em La Casa de Papel existe mesmo

Aquilo que parecia uma fantasia é, afinal, bastante real: o cofre da terceira temporada de La Casa de Papel existe mesmo. Uma fonte oficial do Banco de Espanha revelou à revista Bloomberg que o cofre que …

O ainda jovem Júpiter "engoliu" um outro planeta gigante

Segundo um estudo publicado esta semana na revista científica Nature, uma colisão colossal entre Júpiter e um planeta ainda em formação no início do Sistema Solar, há cerca de 4,5 mil milhões de anos, pode …

Sporting 2-1 Braga | Leões agarram primeira vitória da temporada

Sporting alcançou a primeira vitória na temporada 2019/20, uma difícil recepção ao Sporting de Braga. Os “leões” entraram muito fortes no jogo, marcaram cedo, por Wendel, e em cima do intervalo por Bruno Fernandes, mas …

Na Coreia do Sul, são as mulheres que mais compram com criptomoedas

Fazer compras online com criptomoeadas é uma prática cada vez mais comum na Coreia do Sul. São as mulheres que mais frequentemente o fazem, comprando artigos como roupa, café e toalhetes. O Terra é um sistema …

Greve desconvocada. Motoristas de matérias perigosas suspendem protesto

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) anunciou hoje que decidiu desconvocar a greve que se iniciou na segunda-feira, dia 12. A decisão anunciada pelo presidente do SNMMP, Francisco São Bento, foi tomada durante …

Criança encontra dente gigante de mamute com 12 mil anos

Jackson Hepner, de 12 anos, encontrou um dente gigante de mamute lanoso enquanto passava férias com a sua família no estado norte-americano de Ohio. Foi em junho passado que a criança encontrou o dente, no condado …

Febre do lítio pede licença para chegar a Portugal

Com o potencial de ter as maiores reservas da Europa, a febre do lítio chegou a Portugal, onde se registaram duas dezenas de solicitações de prospecção este ano, embora as empresas mineiras continuem à espera …

Virgin Galactic abre as portas do primeiro aeroporto espacial do mundo

A empresa norte-americana Virgin Galactic, do bilionário Richard Branson, está a preparar o primeiro aeroporto espacial comercial do mundo, tendo revelado esta semana algumas das imagens daquelas que vão ser as instalações. O aeroporto, localizado …