Governo vai agravar penalização por uso do telemóvel ao volante

O Governo anunciou esta quinta-feira que está a fazer “alterações cirúrgicas” ao Código da Estrada que passam por agravar a penalização ao uso do telemóvel durante a condução e reduzir o período de notificação das multas.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, adiantou que a intenção é aprovar estas alterações ainda nesta legislatura.

“São alterações relacionadas sobretudo com as contraordenações e alguma penalização que estamos a propor agravar em algumas áreas, nomeadamente no uso do telemóvel”, disse o secretário de Estado, sem especificar qual o tipo de agravamento.

Atualmente o uso do telemóvel durante a condução é uma contraordenação grave, perdendo o condutor dois pontos no sistema da Carta por Pontos.

José Artur Neves sublinhou que são “alterações muito cirúrgicas” aquelas que vão ser feitas ao Código da Estrada, tendo uma delas como “objetivo principal” o telemóvel, mas a revisão “mais estrutural” está relacionada com “a desmaterialização dos processos”, ou seja, agilizar a notificação das contraordenações.

O secretário de Estado afirmou que, com esta alteração, vai ser reduzido o período de notificação para que “o infrator, ao receber rapidamente a notificação, sinta que cometeu uma asneira”, evitando-se deste modo que cometa outra logo a seguir.

“No processo atual, sendo muito moroso, leva a que muitos vezes o infrator repita várias infrações até receber a notificação da primeira infração. Este processo tende a desresponsabilizar as pessoas e o que nós pretendemos é que todos tenham consciência da obrigatoriedade de terem comportamentos que não sejam de risco”, frisou.

José Neves referiu que há outras alterações que estão também a ser preparadas, “mas na presente legislatura já não é possível “. Questionado se é através do processo sancionatório aos condutores que se conseguem diminuir os mortos nas estradas, o secretário de Estado disse que o Governo está a “atuar em várias dimensões”, nomeadamente juntos das escolas, mas a alteração de comportamentos rodoviários “tende a demorar muito a interiorizar por parte dos cidadãos”.

“O objetivo imediato é o processo sancionatório ser agilizado porque será a melhor forma de, neste momento, alertar os cidadãos para a obrigação de não terem comportamentos erradas”, disse o secretário de Estados.

Mortes nas estradas aumentaram em 2018

Dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) mostram que o número de mortos nas estradas portuguesas aumentou em 2018, pelo segundo ano consecutivo.

Segundo a ANSR, em 2016 morreram 445 pessoas, passando para 510 em 2017 e para 513 em 2018, apesar de ainda não existir até hoje o relatório definitivo do ano passado.

Os últimos dados da ANSR indicam que, entre 1 de janeiro e 15 de julho, 242 pessoas morreram nas estradas, número idêntico ao mesmo período do ano passado.

Até 15 de julho registaram-se 68.493 acidentes, menos 63 do que em igual período de 2018, mas os feridos graves aumentaram cerca de 11%, tendo este ano ficado gravemente feridos 1.089 pessoas, enquanto no mesmo ano registavam-se 978.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

A Evolução mostra que podemos ser a única forma de vida inteligente no Universo

As reduzidas probabilidades que acompanham a nossa evolução ao longo da história podem ser uma pista que talvez sejamos a única forma de vida inteligente no Universo. Será que estamos sozinhos no Universo? Tudo se resume …

A China está a usar a educação como arma para controlar o Tibete

A China quer obrigar crianças tibetanas a abandonarem as escolas da região e mudarem-se para escolas chinesas. O objetivo, segundo uma especialista, é "tirar o tibetano da criança". A batalha geopolítica entre a China e o …

Revelada explosão violenta no coração de um sistema que alberga um buraco negro

Uma equipa de astrónomos, liderada pela Universidade de Southampton, usou câmaras de última geração para criar um filme com alta taxa de quadros de um sistema com um buraco negro em crescimento e a um …

"É altura de dizer basta". Sporting corta com as claques

O Sporting rescindiu “com efeitos imediatos” os protocolos que celebrou em 31 de julho com a Associação Juventude Leonina e com o Diretivo Ultras XXI – Associação, anunciou hoje o clube, devido à “escalada de …

Poluição atmosférica associada a abortos espontâneos

Elevados níveis de poluição atmosférica foram associados a abortos espontâneos num estudo feito com mulheres grávidas a viver e trabalhar em Beijing, na China. A China é um dos países que mais sofre com a poluição …

Empresas espanholas dominam obras públicas na ferrovia

As empresas espanholas dominam as obras públicas na ferrovia em Portugal, ascendendo a sua quota a 70%, avança o Expresso na sua edição deste sábado. Para presidente da Associação de Empresas de Construção e Obras …

Cada vez mais mulheres denunciam abusos médicos durante o parto

Um número crescente de mulheres tem vindo a denunciar casos de abuso durante o trabalho de parto. No entanto, pouco está a ser feito para mudar isto. Durante o parto, as mulheres ficam numa posição vulnerável …

Já podemos explorar "Melckmeyd", naufrágio holandês do século XVII

Nas profundezas do Oceano Atlântico, perto da costa da Islândia, encontram-se os destroços de um navio holandês que afundou há 360 anos, no qual agora podemos "mergulhar" graças a uma experiência de realidade virtual. Quando a …

Os furacões podem provocar atividade sísmica tal como um terramoto

Uma equipa de cientistas descobriu um novo fenómeno geofísico no qual furacões ou fortes tempestades podem produzir vibrações no fundo do oceano tão fortes quanto um terramoto de magnitude 3.5. "As tempestades, furacões ou ciclones extratropicais …

Quem anda mais devagar pode envelhecer mais rapidamente

A velocidade a que caminham as pessoas aos 45 anos pode ser um indicador de como é que o cérebro e o corpo envelhecem, revela um novo estudo levado a cabo por uma equipa de …