Governo tenta reaver cinco milhões gastos em equipamentos para a covid-19 que nunca chegaram aos hospitais

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) está a tentar reaver cerca de cinco milhões de euros gastos para comprar equipamentos para a covid-19 que nunca chegaram a ser entregues.

A notícia é avançada pelo jornal Público, esta sexta-feira, que dá conta que o valor em causa será de cerca de 5,3 milhões de euros, que foi gasto em equipamento de medicina intensiva por causa da covid-19, como ventiladores e monitores.

O valor está inscrito no Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras e Orçamentais da Administração Central do Sistema de Saúde, publicado no final de junho, na parte “Outras Contas a Receber”.

“Salienta-se que nas outras contas a receber se encontram reconhecidos 5.321.234,50 euros a receber por parte dos fornecedores de investimento, em consequência dos adiantamentos efetuados nos processos de aquisição de equipamento de medicina intensiva para reforço da capacidade de resposta do SNS, os quais foram alvo de resolução por incumprimento contratual, encontrando-se a ACSS a finalizar as negociações com os fornecedores para a restituição dos montantes”, cita o matutino.

No mesmo relatório é possível verificar que a ACSS registou, no ano passado, uma despesa de mais de 37,7 milhões de euros só com a aquisição de equipamentos para dar resposta à pandemia.

E no âmbito desta distribuição, destaca o Público, acabaram registados na rubrica do relatório “Outros Gastos e Perdas” mais de 345 mil euros, correspondentes a quebras de inventário, por impossibilidade de identificação da localização de consumíveis de medicina intensiva.

Em declarações ao diário, fonte da ACSS explicou que, dada a complexidade e urgência da situação, estes consumíveis foram imediatamente distribuídos pelos hospitais do SNS e, portanto, alguns “não foram submetidos ao processamento de registo de receção e armazenamento habitual”.

Assim sendo, “até à regularização desse processo, que está a decorrer, este valor terá de constar, por uma questão de formalidade, como perdas em inventários“, acrescentou a mesma fonte.

Ou seja, conclui o Público, dos mais de 37 milhões gastos em equipamentos para fazer frente à pandemia, apenas chegaram aos hospitais 31,2 milhões de euros.