Governo aprova reposição de 2 anos, 9 meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores

Miguel A. Lopes / Lusa

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que define o modelo de recuperação do tempo de serviço dos professores, repondo dois anos, nove meses e 18 dias do tempo congelado entre 2011 e 2017.

“A solução agora aprovada – recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias – permite mitigar os efeitos dos sete anos de congelamento, sem comprometer a sustentabilidade orçamental”, é referido no comunicado do Conselho de Ministros, divulgado no final da reunião.

Segundo o Governo, os dois anos, nove meses e 18 dias serão contabilizados “no momento da progressão ao escalão seguinte, o que implica que todos os docentes verão reconhecido esse tempo, em função do normal desenvolvimento da respetiva carreira”.

“À medida que os docentes progridam ao próximo escalão após a produção de efeitos do presente decreto-lei, ser-lhes-á contabilizado o tempo de serviço a recuperar, pelo que a posição relativa na carreira fica assegurada”, lê-se ainda na nota.

Em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que o decreto-lei foi aprovado depois de um “longo e aturado processo negocial onde o Governo negociou com boa-fé, transparência e clareza”.

A solução encontrada permite uma “aceleração muito significativa das progressões” e está “no limite do esforço financeiro que o país pode suportar”.

Questionado sobre a posição dos sindicatos dos professores, de contestação ao diploma, e eventuais impactos no terceiro período letivo, o ministro disse que o “Governo respeita as formas de luta legítimas” dos trabalhadores.

Por outro lado, sublinhou, “acredita que as comunidades educativas cumprirão os seus projetos pedagógicos” e irão “respeitar o direito à educação” independentemente das “legítimas formas de luta” dos profissionais.

“O que temos assistido é que as organizações sindicais impõem as suas prioridades”, disse, insistindo, contudo, que acredita que “as comunidades educativas cumprirão os seus projetos”.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Descoberta enguia que tem a maior descarga elétrica alguma vez vista

Foram descobertas duas novas espécies de enguias elétricas (Electrophorus electricus), sendo que uma delas tem a maior descarga elétrica alguma vez vista num animal, com uma potência de 850 volts. Podendo chegar a 2,5 metros de …

Nova tecnologia consegue gerar eletricidade através das noites frias

Cientistas da Universidade de Stanford e da Universidade da Califórnia em Los Angeles construíram um dispositivo que consegue gerar eletricidade através do frio sentido durante a noite. Há dois anos, numa noite gelada de dezembro, num telhado da Califórnia, …

Descoberto um mundo subterrâneo perdido no meio da Antártida

Durante as primeiras expedições na Antártida, exploradores polares descobriram uma caverna de gelo "perdida" com três andares, vários lagos e um rio. A formação geológica foi encontrada na ilha Galindez, onde estão baseados os exploradores da …

Boavista 1-1 Sporting | Duelo felino de portas fechadas

O Sporting foi ao Estádio do Bessa perder mais dois pontos. Após a derrota em casa com o Rio Ave na ronda anterior, que valeu o despedimento a Marcel Keizer, Leonel Pontes estreou-se no banco …

Durante a Guerra Fria, os melhores agentes da CIA não eram humanos

A CIA desclassificou dezenas de documentos da época da Guerra Fria, que revelam detalhes das suas missões. A agência de inteligência norte-americana não apostava só em humanos. De acordo com a agência France-Press, os documentos revelam …

Israel vai (outra vez) a votos e Netanyahu enfrenta novo teste à sobrevivência política

Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro há mais tempo em funções em Israel, enfrenta um novo teste à sua capacidade de sobrevivência nas legislativas de terça-feira e não tem desperdiçado oportunidades para atrair eleitores. As questões de segurança …

Hugo Soares na campanha, "para que o resultado do PSD possa ser o melhor possível"

O deputado e ex-líder parlamentar do PSD Hugo Soares manifestou-se disponível para fazer campanha pelo partido "sempre que for convidado", como aconteceu este sábado, em Pombal, a convite da cabeça-de-lista por Leiria Margarida Balseiro Lopes. O …

Portimonense 2-3 Porto | Susto resolvido nos descontos

O FC Porto sofreu a bom sofrer para somar os três pontos no Algarve. Os dragões acabaram por chegar à vitória aos 98 minutos, por Iván Marcano, colocando lógica no marcador, se tivermos em conta …

Astrónomos viram "bolhas" gigantes no buraco negro da Via Láctea

Uma equipa internacional de astrónomos descobriu um dos maiores fenómenos já observados no centro da Via Láctea: duas "bolhas" gigantes, emissoras de ondas de rádio, acima e abaixo da região central da nossa galáxia. Segundo o …

Aveiro. Há 170 casos de violência doméstica parados por falta de magistrados

Uma procuradora com 170 casos de violência doméstica em mãos entrou de baixa e o Ministério Público de Aveiro não tinha magistrados para a substituir. Segundo o Jornal de Notícias, mais de 170 inquéritos sobre violência …