Rodrigo Antunes / Lusa
As negociações sobre o tempo de serviço congelado dos professores terminaram sem acordo, com os sindicatos a classificarem a reunião como “uma farsa carnavalesca” e o ministro da Educação a afirmar que houve seriedade durante todo o processo.
Depois da reunião desta segunda-feira, a plataforma de dez estruturas sindicais de professores, que tem negociado com o Governo a recuperação do tempo de serviço congelado, decidiu não pedir uma reunião suplementar, anunciou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em declarações aos jornalistas.
“As organizações entenderam que era absolutamente inútil, depois de um ano de negociações com o Governo, prosseguir e recorrer a uma reunião suplementar”, explicou, considerando que seria “uma pura perda de tempo”.
Mário Nogueira classificou o processo negocial como “uma farsa carnavalesca”, acusando o Governo de nunca ter estado disposto a negociar, mantendo sempre a mesma proposta de recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias. “Esta reunião não foi diferente de todas as outras reuniões, ditas, negociais”, criticou à saída do encontro.
Desde o início do processo, os sindicatos têm sublinhado que o tempo de serviço congelado não é negociável e que as reuniões deveriam servir apenas para discutir o prazo e o modo de recuperar os nove anos, quatro meses e dois dias que reivindicam, tal como o previsto na Lei do Orçamento do Estado para 2019.
Com o fim do processo negocial, o decreto-lei do Governo segue agora para aprovação em Conselho de Ministros e depois para promulgação pelo Presidente da República. Para os sindicatos, o diploma do Governo tem “matérias de constitucionalidade muito duvidosa” ao permitir a ultrapassagem indevida de milhares de professores, ao ser aprovado sem ter existido “uma negociação efetiva” e por violar a lei do Orçamento do Estado aprovada na Assembleia da República.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, negou, em declarações aos jornalistas, que o diploma possa conter alguma ilegalidade e afirmou que houve seriedade em todo o processo negocial. “Brevemente estaremos em condições de aprovar este decreto-lei que dá dois anos, nove meses e 18 dias aos professores”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues, sublinhando que o “Conselho de Ministros não costuma aprovar decretos-lei que entende que não são constitucionais”. Também do lado do Governo houve críticas à forma como os sindicatos atuaram durante o processo negocial, com o ministro a acusar as estruturas sindicais de “inflexibilidade” e “intransigência”.
“Não é um privilégio contar os nove anos aos professores, mas sim uma discriminação não os contar. Foram contados à generalidade da Administração Pública assim como aos professores das regiões autónomas dos Açores e da Madeira”, defendeu Mário Nogueira.
A proposta da plataforma é para que se aplique no continente uma solução semelhante à estabelecida para os professores da Madeira, permitindo ainda que o tempo de serviço possa ser usado para efeitos de aposentação.
Ainda esta semana, os professores irão reunir-se no parlamento com os representantes dos partidos políticos para discutir o processo que se prolonga há mais de um ano.
Professores “querem” subir despesa em 600 milhões por ano
Depois da reunião fracassada, o Governo insistiu, através de uma nota de imprensa do Ministério das Finanças e o Ministério da Educação, que exigência dos sindicatos colide com “o compromisso de sustentabilidade das contas públicas”.
“A exigência das estruturas sindicais dos professores”, que “insistem na recuperação de 9 anos, 4 meses e 2 dias” no tempo de serviço congelado para efeitos de carreira, “corresponderia a um aumento permanente da despesa de 600 milhões de euros por ano”, pode ler-se no documento.
A nota acrescenta que os sindicatos fizeram uma exigência “surpresa”: “Esta revindicação considera inclusivamente períodos de suspensão de contagem de tempo de serviço relativo aos anos 2005 e 2007, e que não haviam sido reivindicados anteriormente”. Tudo isto, conclui o Ministério, é incompatível com “o compromisso quer com a sustentabilidade das contas públicas, quer com a equidade entre carreiras da Administração Pública”.
ZAP // Lusa
Este chulo tem o melhor emprego do mundo. Disse emprego, não disse trabalho, porque trabalhar faz calos…..
Este chulo, quem? O ministro? Só se for, porque o outro está a cumprir e a exigir que se cumpra o que é de lei e de direito.
O Ministro mente. O outro fala verdade.
E a Constituição da República está a ser achincalhada pelo próprio Governo.
É importante estarmos por dentro da questão, para não nos deixarmos enganar.
Como? Até parece que neste País os únicos desgraçadinhos e injustiçados que perderam poder de compra com a troika foram os professores. Este País não é só professores, há muitos mais trabalhadores que precisam ver recompensadas as suas perdas. Por isso, estão cheios de sorte com aquilo que o governo está a conceder, eu também sou trabalhador do Estado e não tive essa sorte. Por isso, professores, enfermeiros e outros “injustiçados”, se estão descontentes, mudem de emprego, vão trabalhar para as obras, por exemplo.
Ó Sousa, está a misturar tudo porquê? O assunto em notícia é sobre o problema que afecta os professores.
Há outros trabalhadores que também não estão satisfeitos, e têm razão. Mas não se entende o porquê de em vez de primarem pelas suas próprias reivindicações, são contra as reivindicações dos outros.
No caso dos professores, o Sousa sabe exactamente o que é que eles querem? Não sabe, certamente, de contrário até estaria a favor deles.
De resto, a devolução dos dois anos e tal que o Governo lhes restitui pouco significam, e há professores com 20 e mais anos de serviço, com salários de recários, que não vão ver qualquer aumento por via dessa devolução.
Ainda não reparou que está tudo relacionado? Não há dinheiro para os professores, nem há dinheiro para ninguém, ponto final. Contentem-se com a vida (boa) que têm. O país não pode estar refém de professores, enfermeiros e outros descontentes, nem tão pouco gira à volta deles. Há mais portugueses e mais Portugal para além disso. Sei o que pretendem os professores, aliás muito bem, tem uma em casa.
Caro Sousa, se calhar até estamos na mesma onda; o modo de abordarmos a questão é que é diferente.
É claro que, como o Sousa diz, não há dinheiro. É verdade, não há dinheiro, sobretudo para o que é necessário.
Mas relativamente aos professores a questão é outra. Os professores não estão a reivindicar a contagem de todo o tempo de uma só vez, e aceitam o que o Governo lhes propôs como a primeira parcela de tempo a repor. O que não aceitam, e muito bem, é que o Governo lhes negue a continuação dessa contagem em anos futuros. Governo que, ao mesmo tempo, aceita que isso já tenha sucedido em relação aos docentes que leccionam nos Açores e na Madeira.
Daí acontecer que, professores das ilhas, com graduações inferiores às de milhares de colegas do continente, venham a ultrapassar estes em termos de progressão salarial. Tal facto não será somente uma injustiça, mas afigura-se, sim, crime. Será que o Governo está ciente das consequências?
Quanto a contentarem-se com a “vida boa” que têm, como sugere o Sousa, isso é só para quem não é professor a sério, porque para os que o são, a vida não é boa nem fácil.
Este emplastro da Fenprof entra todos os dias nas nossas casas o que já é um massacre,, está há 25 anos no sindicato e irá chegar ao topo da carreira sem praticamente dar aulas; em recente inquerito mais de 80% dos inquiridos era favoravel ao tempo agora contado ou não contagem de qualquer tempo; temos hoje professores no activo e na reforma que têm menos do que actual escolaridade obrigatoria (12º ano) a ganhar mais do que 3.000E/mês. No ultimo ranking das escolas, nos primeiros 30 lugares só estão escolas privadas o que é ilucidativo e devia merecer reflexão, pois tem acontecido ao longo de todos os anos; este dirigente que sempre denegriu o PSD/CDS chamando-lhes cretinos vem agora pedir o seu apoio na AR, trata-se de pessoa sem ética nem valores