/

“Farsa carnavalesca”. Negociações entre Governo e professores terminam sem acordo

7

Rodrigo Antunes / Lusa

As negociações sobre o tempo de serviço congelado dos professores terminaram sem acordo, com os sindicatos a classificarem a reunião como “uma farsa carnavalesca” e o ministro da Educação a afirmar que houve seriedade durante todo o processo.

Depois da reunião desta segunda-feira, a plataforma de dez estruturas sindicais de professores, que tem negociado com o Governo a recuperação do tempo de serviço congelado, decidiu não pedir uma reunião suplementar, anunciou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em declarações aos jornalistas.

“As organizações entenderam que era absolutamente inútil, depois de um ano de negociações com o Governo, prosseguir e recorrer a uma reunião suplementar”, explicou, considerando que seria “uma pura perda de tempo”.

Mário Nogueira classificou o processo negocial como “uma farsa carnavalesca”, acusando o Governo de nunca ter estado disposto a negociar, mantendo sempre a mesma proposta de recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias. “Esta reunião não foi diferente de todas as outras reuniões, ditas, negociais”, criticou à saída do encontro.

Desde o início do processo, os sindicatos têm sublinhado que o tempo de serviço congelado não é negociável e que as reuniões deveriam servir apenas para discutir o prazo e o modo de recuperar os nove anos, quatro meses e dois dias que reivindicam, tal como o previsto na Lei do Orçamento do Estado para 2019.

Com o fim do processo negocial, o decreto-lei do Governo segue agora para aprovação em Conselho de Ministros e depois para promulgação pelo Presidente da República. Para os sindicatos, o diploma do Governo tem “matérias de constitucionalidade muito duvidosa” ao permitir a ultrapassagem indevida de milhares de professores, ao ser aprovado sem ter existido “uma negociação efetiva” e por violar a lei do Orçamento do Estado aprovada na Assembleia da República.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, negou, em declarações aos jornalistas, que o diploma possa conter alguma ilegalidade e afirmou que houve seriedade em todo o processo negocial. “Brevemente estaremos em condições de aprovar este decreto-lei que dá dois anos, nove meses e 18 dias aos professores”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues, sublinhando que o “Conselho de Ministros não costuma aprovar decretos-lei que entende que não são constitucionais”. Também do lado do Governo houve críticas à forma como os sindicatos atuaram durante o processo negocial, com o ministro a acusar as estruturas sindicais de “inflexibilidade” e “intransigência”.

“Não é um privilégio contar os nove anos aos professores, mas sim uma discriminação não os contar. Foram contados à generalidade da Administração Pública assim como aos professores das regiões autónomas dos Açores e da Madeira”, defendeu Mário Nogueira.
A proposta da plataforma é para que se aplique no continente uma solução semelhante à estabelecida para os professores da Madeira, permitindo ainda que o tempo de serviço possa ser usado para efeitos de aposentação.

Ainda esta semana, os professores irão reunir-se no parlamento com os representantes dos partidos políticos para discutir o processo que se prolonga há mais de um ano.

Professores “querem” subir despesa em 600 milhões por ano

Depois da reunião fracassada, o Governo insistiu, através de uma nota de imprensa do Ministério das Finanças e o Ministério da Educação, que exigência dos sindicatos colide com “o compromisso de sustentabilidade das contas públicas”.

“A exigência das estruturas sindicais dos professores”, que “insistem na recuperação de 9 anos, 4 meses e 2 dias” no tempo de serviço congelado para efeitos de carreira, “corresponderia a um aumento permanente da despesa de 600 milhões de euros por ano”, pode ler-se no documento.

A nota acrescenta que os sindicatos fizeram uma exigência “surpresa”: “Esta revindicação considera inclusivamente períodos de suspensão de contagem de tempo de serviço relativo aos anos 2005 e 2007, e que não haviam sido reivindicados anteriormente”. Tudo isto, conclui o Ministério, é incompatível com “o compromisso quer com a sustentabilidade das contas públicas, quer com a equidade entre carreiras da Administração Pública”.

ZAP // Lusa

7 Comments

    • Este chulo, quem? O ministro? Só se for, porque o outro está a cumprir e a exigir que se cumpra o que é de lei e de direito.
      O Ministro mente. O outro fala verdade.
      E a Constituição da República está a ser achincalhada pelo próprio Governo.
      É importante estarmos por dentro da questão, para não nos deixarmos enganar.

      • Como? Até parece que neste País os únicos desgraçadinhos e injustiçados que perderam poder de compra com a troika foram os professores. Este País não é só professores, há muitos mais trabalhadores que precisam ver recompensadas as suas perdas. Por isso, estão cheios de sorte com aquilo que o governo está a conceder, eu também sou trabalhador do Estado e não tive essa sorte. Por isso, professores, enfermeiros e outros “injustiçados”, se estão descontentes, mudem de emprego, vão trabalhar para as obras, por exemplo.

      • Ó Sousa, está a misturar tudo porquê? O assunto em notícia é sobre o problema que afecta os professores.
        Há outros trabalhadores que também não estão satisfeitos, e têm razão. Mas não se entende o porquê de em vez de primarem pelas suas próprias reivindicações, são contra as reivindicações dos outros.
        No caso dos professores, o Sousa sabe exactamente o que é que eles querem? Não sabe, certamente, de contrário até estaria a favor deles.
        De resto, a devolução dos dois anos e tal que o Governo lhes restitui pouco significam, e há professores com 20 e mais anos de serviço, com salários de recários, que não vão ver qualquer aumento por via dessa devolução.

      • Ainda não reparou que está tudo relacionado? Não há dinheiro para os professores, nem há dinheiro para ninguém, ponto final. Contentem-se com a vida (boa) que têm. O país não pode estar refém de professores, enfermeiros e outros descontentes, nem tão pouco gira à volta deles. Há mais portugueses e mais Portugal para além disso. Sei o que pretendem os professores, aliás muito bem, tem uma em casa.

      • Caro Sousa, se calhar até estamos na mesma onda; o modo de abordarmos a questão é que é diferente.
        É claro que, como o Sousa diz, não há dinheiro. É verdade, não há dinheiro, sobretudo para o que é necessário.

        Mas relativamente aos professores a questão é outra. Os professores não estão a reivindicar a contagem de todo o tempo de uma só vez, e aceitam o que o Governo lhes propôs como a primeira parcela de tempo a repor. O que não aceitam, e muito bem, é que o Governo lhes negue a continuação dessa contagem em anos futuros. Governo que, ao mesmo tempo, aceita que isso já tenha sucedido em relação aos docentes que leccionam nos Açores e na Madeira.
        Daí acontecer que, professores das ilhas, com graduações inferiores às de milhares de colegas do continente, venham a ultrapassar estes em termos de progressão salarial. Tal facto não será somente uma injustiça, mas afigura-se, sim, crime. Será que o Governo está ciente das consequências?

        Quanto a contentarem-se com a “vida boa” que têm, como sugere o Sousa, isso é só para quem não é professor a sério, porque para os que o são, a vida não é boa nem fácil.

  1. Este emplastro da Fenprof entra todos os dias nas nossas casas o que já é um massacre,, está há 25 anos no sindicato e irá chegar ao topo da carreira sem praticamente dar aulas; em recente inquerito mais de 80% dos inquiridos era favoravel ao tempo agora contado ou não contagem de qualquer tempo; temos hoje professores no activo e na reforma que têm menos do que actual escolaridade obrigatoria (12º ano) a ganhar mais do que 3.000E/mês. No ultimo ranking das escolas, nos primeiros 30 lugares só estão escolas privadas o que é ilucidativo e devia merecer reflexão, pois tem acontecido ao longo de todos os anos; este dirigente que sempre denegriu o PSD/CDS chamando-lhes cretinos vem agora pedir o seu apoio na AR, trata-se de pessoa sem ética nem valores

Deixe o seu comentário

Your email address will not be published.