Professores ameaçam deixar alunos sem aulas ou sem notas finais

Marcos Santos / USP Imagens

Alunos do 12.º ano sem aulas no 3.º período ou um ano sem avaliações finais são medidas propostas pelos professores caso o Governo não negoceie a recuperação do tempo de serviço este período, revelou a Fenprof.

“Há uma forma de evitar um final dramático de ano letivo que é o de o Governo negociar esta matéria, como está obrigado por lei, ainda no 2.º período. Se o fizer penso que o ano pode estar salvo”, alertou o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

O responsável falou em nome da plataforma que reúne as dez organizações sindicais representativas dos professores, no final da reunião no parlamento com a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

O encontro serviu para debater a abertura do processo negocial com o Governo da recuperação do tempo de serviço congelado e, no final da reunião, Mário Nogueira voltou a dizer que os professores irão lutar até ao fim caso não haja novidades em breve.

O setor da educação vive momentos difíceis: esta quarta-feira, 11 escolas em Sintra estiveram de portas fechadas. Esta realidade repete-se, por vários motivos, há semanas consecutivas em escolas de todo o país.

Só em março será feita uma consulta junto dos professores “para saber até onde estão dispostos a ir no 3.º período”, mas Mário Nogueira revelou algumas sugestões já feitas por docentes, tais como “não haver aulas no 12.º ano ao longo do terceiro período ou durante um largo período do 3.º período, não haver avaliações”.

Sobre as avaliações no final do ano, o responsável admitiu que poderá não ser apenas “durante um determinado momento”, mas sim ter um ano letivo sem notas finais. “Porque o ano letivo termina e a legislatura acaba. Tudo está em cima da mesa. É o que for necessário porque este governo não se pode ir embora e deixar a casa desarrumada tal como a tem neste momento”, disse.

Para os representantes dos sindicatos, este é um “momento muito complicado na relação institucional e negocial do governo com os sindicatos de professores”, uma vez que o Executivo já disse que só pretendia reunir-se com os sindicatos quando existissem novidades para negociar.

Mário Nogueira lembrou que “o não negociar pode criar uma situação de grande complexidade nomeadamente no 3.º período” e é isso que agora começaram a dizer aos líderes partidários: “Que intervenham na pressão sobre o Governo para que negoceie”.

Professores querem fundo para greve

À imagem dos enfermeiros, os sindicatos dos professores estão a estudar formas diferentes de financiar as greves previstas para o terceiro período do 12.º ano. Os docentes ponderam financiar as paragens através de fundos criados dentro das escolas – ou seja, por um sistema de quotas -, avança o Diário de Notícias esta quinta-feira.

“Aqui não temos de andar a explicar de que fontes externas vem o dinheiro”, diz Mário Nogueira, da Fenprof. A solução poderá passar por quotizações entre os professores. “Há de facto uma pressão de muitos professores para irmos nesse sentido”, confirmou João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE).

Em todo o caso, Mário Nogueira faz questão de afastar qualquer semelhança com o protesto dos enfermeiros. “São fundos criados exclusivamente por professores e que já foram usados nas greves às avaliações do ano passado, não há aqui qualquer financiamento externo, não vamos ter de andar a dizer de onde vem o dinheiro. Aliás, nem sequer tem a interferência dos sindicatos”, atira.

Esta ideia é discutida há algum tempo nos blogues especializados de professores. “É um movimento que tem ganho força na blogosfera, uma contestação que ainda não é organizada, mas que tem feito chegar aos sindicatos apelos variados nesse sentido”, reconhece João Dias da Silva.

Rio acusa Governo de “irresponsabilidade”

Rui Rio defende que será “uma grande irresponsabilidade” se o Governo não tentar fechar as negociações com os professores no segundo período letivo, alertando que poderão acontecer nas escolas problemas comparáveis aos dos hospitais.

“O Governo não está a ser minimamente prudente e, acima de tudo, não está a cumprir a lei”, defendeu Rui Rio, no final de uma reunião com várias organizações sindicais de professores e educadores, na sede do PSD, em Lisboa.

Questionado se os sindicatos não estão a ultrapassar limites razoáveis quando ameaçam com greves a exames e avaliações finais, o presidente do PSD considerou que os sindicatos “estão a atuar bem” quando pedem que a negociação seja feita até às férias da Páscoa para evitar problemas no terceiro período letivo.

“Estamos a meio de fevereiro, passou mês e meio, e o Governo não cumpre a lei. Dizem os sindicatos, e bem, que denota falta de respeito pelos sindicatos“, acrescentou.

Questionado sobre o que o PSD pode fazer, em resposta ao pedido de ajuda aos líderes partidários para que ajudem a pressionar o Governo, Rui Rio considerou que “o PSD sempre foi, ao longo da história, parte da solução”, mas considerou que não compete “a um partido da oposição sentar-se com os sindicatos à mesa das negociações”.