Governo recua e garante testagem em todas as escolas e creches públicas e privadas

O Governo garantiu esta quarta-feira que irá realizar testagem para a covid-19 “em todos os estabelecimentos de ensino e de apoio à infância”, visando um regresso “mais seguro” às aulas presenciais.

A medida resulta da orientação conjunta sobre o programa de rastreios laboratoriais para SARS-COV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino e da autorização de despesa, aprovada em Conselho de Ministros no domingo, para a realização de testes à covid-19 a alunos e pessoal docente e não docente.

Segundo refere comunicado conjunto dos ministérios da Educação, do Trabalho e da Solidariedade e Segurança Social, o processo de testagem em escolas foi desencadeado no final de janeiro, “tendo já permitido a realização de mais de 64 mil testes, apesar da transição para o ensino à distância causado pela evolução da pandemia”.

“Em resultado da articulação com as diferentes entidades envolvidas na operação de testagem, que se têm revelado parceiros inequívocos em todo este processo, os referidos Ministérios concretizam uma operação em que é possível realizar um elevado número de testes”, adianta.

O Governo sublinha ainda que a Direção-Geral da Saúde (DGS) considera que a utilização de testes rápidos periódicos constitui uma medida adicional às medidas de prevenção da infeção, como o distanciamento, o uso de máscara, a ventilação dos espaços ou as medidas de higiene e etiqueta respiratória, “visando uma retoma mais segura das atividades educativas e letivas presenciais”.

Inicialmente, a despesa aprovada em Conselho de Ministros servia apenas para a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio no ensino público e nas respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário.

A medida deixava de fora 84.683 estudantes e 11.266 professores a dar aulas no setor particular e cooperativo. A estes juntavam-se também 20 mil funcionários não docentes que trabalham nos colégios privados.

Acusado de “discriminação inaceitável” pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep), o Governo veio agora recuar na medida, alargando-a a todos os estabelecimentos de ensino do setor público e privado.

Em declarações ao jornal Público, especialistas alertaram que a decisão de excluir alunos e docentes dos colégios privados da estratégia de testagem em massa no regresso ao ensino presencial pode ser institucional, uma vez que os testes devem ser vistos como uma questão de saúde pública.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.611.162 mortos no mundo, resultantes de mais de 117,5 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 16.617 pessoas dos 811.948 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da DGS.