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Governo quer investigação sobre margem de lucro das gasolineiras

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Marcelo Camargo / ABr

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O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, pediu à Autoridade da Concorrência (AdC) para realizar um novo estudo sobre a margem de lucros que as gasolineiras ganham na venda ao público de combustíveis.

Em declarações ao semanário Expresso, o governante afirmou que a margem bruta do setor petrolífero “tem vindo a aumentar de forma particularmente significativa, desviando-se significativamente do que vinha sendo a sua média histórica”, razão que motivou o envio, por carta, de um pedido de estudo àquela autoridade.

Na carta, a que o jornal teve acesso, o Secretário de Estado da Energia lembra que em 2012 a margem bruta da gasolina era de 17% do preço final antes de impostos e a do gasóleo era de 18%, tendo subido ano após ano, para chegar a 2016 a 28% no caso da gasolina e a 24% no gasóleo.

A margem bruta das empresas é calculada pela Entidade Nacional do Mercado de Combustíveis (ENMC) a partir da diferença entre o preço ao público (antes de impostos) praticado no mercado nacional e a cotação internacional dos refinados, incluindo importação e armazenamento.

Para calcular a margem de lucro das gasolineiras é ainda necessário deduzir os custos fixos das gasolineiras, como o transporte do combustível até à bomba ou a mão-de-obra nos postos de abastecimento.

A nova presidente da AdC, Margarida Matos Rosa, em meados de novembro, quando era ainda apenas indigitada, disse, numa audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, que iria “estar atenta” ao mercado dos combustíveis e defendeu que, apesar do aumento da concorrência no setor devido à entrada de novos operadores, há “uma perceção” na sociedade de que o preço sobe muito depressa (acompanhando a subida do preço do petróleo), mas desce muito devagar.

“Teremos de estar atentos”, afirmou a responsável, insistindo que esta é uma questão com a qual não deixará de “lidar”.

// Lusa

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15 Comments

  1. Gostaria de ver descortinado neste espaço ou mesmo na televisão as varias parcelas que compõem o preço dos combustíveis ao consumidor final, impostos inclusive, pois o vergonhoso preço praticado em Portugal é um insulto às carteiras de quem tenta levantar o país da crise através do produto do seu trabalho. Estão a roubar o pão da boca dos nossos filhos, governo incluído, para oferecer aos boys seus comparsas .
    Quando o preço do petróleo caiu no ano passado, ouvi falar de um imposto compensatório(para o estado) que ia diminuindo à medida que os combustíveis aumentassem, não aconteceu, e ainda aumentaram de novo o imposto este ano.
    Lembro que em 2008 o petróleo atingiu o preço máximo de 148 US$ / Barril e o gasóleo na GALP 1,43€/L, hoje temos o barril de petróleo a 54 US$ e o gasóleo a 1,36€. Por esta analise lembro alguns comentários do presidente da GALP que em tempos disse que o preço dos combustíveis nada tem a ver com o preço do petróleo.
    Está tudo dito.

    • Deixo este link muito elucidativo acerca dos preços dos combustíveis e do petróleo com uma atualização da inflação dos preços para os níveis de 2016.
      http://inflationdata.com/Inflation/Inflation_Rate/Historical_Oil_Prices_Table.asp
      Verificamos aqui que os preços em 2016 se poderiam equiparar com os preços de 1972 ou 1990, pelo menos do petróleo, pois a gasolina ou o gasóleo tem os preços a anos luz.
      Acrescento ainda que o gasóleo em 1990 rondava os 75,00$ (escudos portugueses) por litro, ou seja 0,37€/L, agora é só raciocinar um pouco.

    • Não, não está nada dito!!
      Nesta altura já deveria saber que o preço do petróleo é apenas um dos factores que influencia o preço dos combustíveis!
      Além disso, existe uma cotação internacional do preço do gasóleo e da gasolina – logo, falar apenas do preço do petróleo é completamente irrelevante para a discussão e só serve para baralhar; invés de esclarecer!…
      O preço dos combustíveis é livre e “os mercados” fazem o que lhes apetece; se quiserem até podem aumentar os preços dos combustíveis para o dobro, mesmo que o preço do petróleo desça para metade!…

      • Quanto ao mercado livre nos combustiveis, podemos concluir facilmente quem foi o responsável. Cavaco, poiis claro. Este é daqueles setores em que liberalizar é absolutamente estúpido porque envolve 2 ou 3 concorrentes, logo, a cartelização de preços é mais facil ( é como a EDP, ou como a PT, que só têm 2ou 3 concorrentes e o resultado é o que está á vista, privatizaram a EDP e nós não ganhámos nada com isso, nem em serviços melhores nem em preços, a PT foi igual ). Basta um almocinho á semana e está tudo combinado. Noutros setores, onde há 20/30/40 concorrentes, a coisa pia fininho e ai temos uma verdadeira concorrencia a funcionar, na economia de mercado, pois concertar 2 ou 3 interesses é uma coisa e concertar 30/40 é outra bem diferente e bem mais dificil.
        Quanto ao preço do petroleo, não é “apenas um dos factores” é o principal, o de maior relevância para o estabelecimento de preços final. Duma forma complementar, estão depois os impostos, que constituem cerca de 60% do valor/litro.
        Por fim, concordo com o que o Ferval referiu, no dominio do preço barril há uns anos e agora. Os valores de venda, nos postos de abastecimento, atuais, no gasoleo e na gasolina, deveriam ser muito mais baixos

        • Mas qual Cavaco?!
          A liberalização foi imposição europeia (assim como a separação da REN/ EDP e da sua privatização, etc, etc) e, ao contrário do que dizem esses parasitas incompetentes que são lideres das instituições europeias, apenas serve os interesses dos grandes grupos!
          Serve para os mais fortes “abafarem” os mais pequenos e acabarem com a concorrência – basta pensar em quantas gasolineiras existiam há 20 anos e quantas existem agora…
          Além disso, se o mercado não fosse liberalizado o Estado teria que pagar às petrolíferas a diferença entre o preço de mercado o preço de venda ao publico!
          Logo, os “mercados” ganham sempre (e o povo paga sempre)!…

          • Ó Eu, compreendo que os fatores que influenciam o preço dos combustíveis também sejam externos, mas dizer que temos cotações internacionais que temos de cumprir é para rir. A vontade de extorquir-nos o suor e o sangue dê por onde der é que é grotesca, notam-se nestes “pormenores” como somos vistos pelos nossos “desgovernantes”, um mealheiro !!!!
            Se queres a prova das cartelizações e só tirar uma foto por dia nos placares de informação de preço nas autoestradas e diz-me quando é que a diferença dos preços entre os concorrentes (sempre que o preço por litro muda) difere mais de 0,001€.
            Já agora verifica neste link o preço atualizado dos combustíveis pelo mundo.
            “http://pt.globalpetrolprices.com/gasoline_prices/”
            Se queres encontrar Portugal, procura na 14ª posição a contar do fim, quero dizer a contar dos mais caros do mundo.
            ISTO É VERGONHOSO….
            O preço está em US Dollars.

  2. Quer dizer: aumenta a carga fiscal sobre os produtos petrolíferos, mas depois investigam os lucros das empresas… muito coerente. Bom para cativar eleitores, porque parece que estão a fazer alguma coisa, para no fim ficar tudo na mesma.

  3. Sempre que sobe a polémica do preço dos combustíveis, acontecem duas coisas:
    A primeira é que na semana seguinte ao pico da polémica, os combustíveis baixam. Pouco, mas baixam.
    A segunda é que o governo em funções na altura (qualquer que seja a cor partidária) abre um inquérito às gasolineiras.
    Claro que a conclusão desse inquérito será a mesma de sempre: não serão encontrados indícios que apontem para qualquer ilegalidade ou cartelização.
    O que é certo é que temos num país com os mais baixos salários europeus, os combustíveis mais caros, as energias mais caras, os transportes mais caros, os carros novos mais caros, etc.
    Nem com um governo misto (com o apoio de outras forças partidárias) se corrige nada.
    Porque será?

  4. Correndo o risco se ser apelidado de “BESTA”, como é normal acontecer quando alguém dá a sua opinião, que é sempre diferente de um qualquer “EXPERT na Matéria”, vou deixar a minha visão do assunto, que vale o que vale.
    Concordo com o 1º comentário, do/a Ferval, e também gostaria de ver decomposto o valor que pagamos por cada litro de combustível, que parcela pertence a cada factor, seja custo inicial, lucro, taxa ou imposto. Mais ainda, gostaria de ver um estudo, feito por um independente a sério, sobre a evolução dos custos de cada parcela e que motivos políticos, ou não, motivaram essas mudanças.

    • Volto a dizer o que disse no meu primeiro comentário. Concordo com o “Ferval” nos seus comentários. Há cartelização sim senhor, procuram é disfarça-la com as diferenças exiguas nos preços de, para usar o exemplo do “Ferval” 0,001€, ou seja uma décima de centimo.
      Quanto ás parcelas não tenho essa informação e também não gosto de inventar mas, há quase 30 anos, andava eu na faculdade a estudar, arranjei um emprego, para ganhar umas massas para ajudar a pagar os meus estudos, no atendimento numa bomba de gasolina. Lembro-me que, do valor total, mais de 60% do preço/litro, era para impostos (imposto sobre produtos petroliferos, IVA e penso IRC), ou seja, em 100 escudos, 60 e tal eram para o Estado.

      • Isso é completamente mentira!
        Nunca na vida há, 30 anos, os impostos eram 60%, até porque só recentemente se atingiu esse valor (na gasolina)!
        De qualquer modo, a carga fiscal não é novidade (infelizmente!) e está +- em linha com a média europeia!
        .
        Quanto à cartelização/combinação de preço; claro que existe (e não é só nos combustíveis!), mas isso é uma das consequências da liberalização/mercado aberto… cada um vende ao preço que lhe apetece e basta olhar para o preço do “vizinho” para vender ao mesmo preço e sem qualquer problema/ilegalidade!…
        Mas, ainda assim, há diferentes preços, basta comparar os preços dos postos da GALP (alguns deles com preços bem diferentes entre si!), com os da Prio e com os do P. Doce (que é combustível Prio, mas mais barato)!
        Pelo menos, ainda existe essa escolha… e eu não abasteço na Galp, BP ou Repsol…
        .
        Também acho que factura deveria descriminar todos os impostos/custos associados ao combustível.
        Entretanto, pode ver-se neste site: http://www.enmc.pt/

        • Não, caro Raul, foi para mim.
          O “Eu” deve ser uma daquelas pessoas que apelida de “besta”, como referiu e bem no seu comentário, quem emite uma opinião diferente. No meu caso não me tocou ser apelidado de “besta” mas antes de “mentiroso”. Há pessoas assim. Seria certamente mais correcto se apresentasse um link com elementos da epoca para tirarmos duvidas, em vez de apresentar um link com informações atuais, que todos conhecemos e sentimos no bolso.. Disse que era mentira o que eu referi mas não provou a sua “razão”. Portanto, vale o que vale. Adiante.
          Só para clarificar o que disse, referi “quase 30 anos” o que não é o mesmo de afirmar assertiva e categóricamente 30 anos. Com maior exatidão, foi em 1990, portanto 27 anos. Relativamente à carga fiscal, referi que me lembrava que andaria pelos 60%. Eu não tinha acesso a essa informação de forma documental e direta, até porque desempenhava uma função modesta, porém, recordo-me de ser visitado no posto de abastecimento, o que acontecia com regularidade, e de numa conversa, um dos responsáveis ter referido esse valor dos 60% que mencionei.
          Sendo certo que o IVA e o ISP estão hoje mais elevados do que na época, é igualmente certo que havia na altura mais impostos que recaiam sobre os combustíveis, entre eles o “Imposto do consumo sobre bens importados”. Se pensarmos que hoje só o IVA está a 23% e na altura estaria talvez a 19% ( não sei dizer com certeza ), havia depois o tal imposto que acaba por compensar a diferença, a isto juntam-se os restantes impostos, hoje mais “compactos” porque, pelo menos aquele imposto que havia naquela epoca, foi abolido, provavelmente juntaram-no a ISP. Em suma, se me enganaram no valor, o engano não deve ter sido grande. Seguramente 50 ou 50 e tal porcento já era ser naquela altura.

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