Governo vai lançar plano para salvar empresas viáveis em dificuldades (e perdoar juros ao Fisco)

José Sena Goulão / Lusa

A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

O Governo vai lançar um plano para salvar empresas viáveis que será um novo mecanismo temporário para ajudar empresas que se encontrem em situação económica difícil ou em insolvência devido à pandemia.

O plano, que se vai chamar Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE), poderá flexibilizar o processo de chegada a acordo com os credores, encurtar prazos em tribunal, e reduzir ou isentar de juros de mora os pagamentos das dívidas ao Fisco e à Segurança Social, avançou o Jornal de Negócios na noite de domingo.

O PEVE estava previsto no Programa de Estabilização Económica e Social e o Governo já entregou o projeto de lei no Parlamento.



Segundo o Jornal de Negócios, para receber essa ajuda do Governo, as empresas terão de comprovar que, a 31 de dezembro de 2019, tinham um ativo maior do que o passivo – e que, agora, só não conseguem pagar aos credores devido à pandemia.

Caso o projeto de lei passe no Parlamento, não será requerida uma negociação entre empresa e credores em tribunal. Um juiz será chamado a decidir sobre um plano já delineado. Os credores têm 15 dias para se pronunciarem e o magistrado dez dias para decidir, sendo que este tipo de processos serão tratados como prioritários pelo sistema judicial.

Quanto mais rápido for o pagamento das dívidas, menor serão juros de mora que as empresas terão de pagar ao Fisco e à Segurança Social, explica o Jornal de Negócios. Se a empresa se comprometer a pagar nos 30 dias seguintes à homologação do acordo, ficará isenta de juros.

Os administradores judiciais esperam que o PEVE comece a funcionar antes do fim das moratórias dos bancos, em março de 2021. O plano do Governo estará em vigor até 31 de dezembro de 202.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

É agora possível os robôs mexerem-se sozinhos, graças a novos polímeros de alta energia

Através do uso de novos polímeros que armazenam mais energia e são depois aquecidos, investigadores da Universidade de Stanford conseguiram colocar manequins a mexer os braços sozinhos. Era ver robots a mexer os braços sozinhos, pelo …

"Poço do Inferno". Espeleólogos encontram serpentes, mas não demónios

No deserto da província de Al-Mahra, no leste do país, um buraco redondo e escuro de 30 metros de largura serve de entrada para uma caverna de cerca de 112 metros. Uma maravilha natural que …

Vitória SC 1-3 Benfica | “Águia” passa tranquila em Guimarães e continua a voar no topo

Naquele que era apontado como o mais duro teste à sua liderança até ao momento, o Benfica passou com relativa tranquilidade em Guimarães. Frente a um Vitória que tentou discutir o jogo de igual para igual …

Fazer umas calças de ganga exige 10 mil litros de água. Dez marcas estão a criar jeans sustentáveis

As calças de ganga são das peças de vestuário com piores impactos para o ambiente, mas há marcas que estão a apostar na sustentabilidade como um factor atractivo para os consumidores. Estão sempre na moda e …

"Guerra das matrículas" faz escalar tensão entre Sérvia e Kosovo

Esta semana, a fronteira entre o norte do Kosovo e a Sérvia esteve bloqueada por protestos de elementos da etnia sérvia, que não aceitam a decisão do governo kosovar, de etnia albanesa, de proibir a …

Num golpe de "fake it until you make it", Hong Kong vai a eleições a saber o vencedor

Hong Kong prepara-se para as primeiras eleições legislativas após as mudanças no sistema eleitoral implementadas pela China para garantir a vitória dos seus aliados. Aos olhares mais desatentos, as eleições em Hong Kong são mais um …

Stefano Pioli propõe regra de basquetebol que contribui para um "futebol de ataque"

O treinador do Milan, Stefano Pioli, propõe uma alteração nas regras do futebol que promete revolucionar o desporto rei. De forma semelhante ao basquetebol, uma vez dentro do meio campo adversário, as equipas não poderiam voltar …

Um dos maiores sites de dados sobre a covid-19 na Austrália é, afinal, gerido por adolescentes

Aproveitando o momento em que passaram a integrar as estatísticas que os próprios fazem chegar diariamente à população australiana, o grupo de três jovens revelou a sua identidade para surpresa de muitos dos seus seguidores. …

Mais cinco mortes e 713 casos confirmados em Portugal

Portugal registou, este sábado, mais cinco mortes e 713 casos confirmados de covid-19, de acordo com o mais recente boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). Este sábado registaram-se mais cinco mortes e 713 novos casos …

Dirigente da Huawei detida no Canadá pode voltar à China após acordo com EUA

A justiça dos EUA aceitou hoje o acordo entre o Departamento da Justiça e a Huawei, que vai permitir à filha do fundador e diretora financeira do conglomerado chinês de telecomunicações regressar à China. Uma juíza …