Governo pediu a Marcelo novo Estado de Emergência mais “limitado”, mas mais prolongado

Manuel de Almeida / Lusa

O primeiro-ministro foi a Belém pedir ao Presidente da República que decrete um novo Estado de Emergência, mas mais “limitado” e mais prolongado no tempo do que o que vigorou anteriormente. Uma opção que visa afastar “dúvidas jurídicas” no âmbito de quatro medidas que podem ser tomadas.

A bandeira nacional foi hoje colocada a meia haste junto ao Palácio de Belém, numa cerimónia de homenagem aos mortos por covid-19. O Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro cumpriram um minuto de silêncio pelas vítimas da pandemia neste dia que é de luto nacional.

O momento marcou o arranque das audiências de Marcelo Rebelo de Sousa com António Costa e com os partidos, numa altura em que se espera que o Governo tome medidas restritivas mais duras face ao contínuo aumento de novos casos de covid-19.

Estado de Emergência divide partidos. Mas Marcelo só precisa do PS e do PSD para avançar

Costa apresentou ao chefe de Estado “a proposta de que seja declarado o Estado de Emergência com uma natureza preventiva para poder eliminar dúvidas jurídicas quanto a quatro dimensões fundamentais”, explicou o primeiro-ministro em conferência de imprensa.

O Governo defende um “Estado de Emergência com um quadro bastante limitado” relativamente ao que vigorou anteriormente, mas que “deverá ter uma extensão bastante superior” aos 15 dias que a Constituição limita. Assim, a medida deve ser “periodicamente renovada”.

Costa refere que optar por este caminho é o “necessário e adequado à situação de pandemia”, uma vez que “durante o mês de Novembro vai haver um aumento diário de novos casos, mais pessoas internadas e a falecer”.

Assim, Costa espera que Marcelo aprove o Estado de Emergência para “robustecer a capacidade jurídica de impor limitações à liberdade de circulação“, para que não surjam decisões judiciais, como aconteceu neste fim-de-semana, relativamente a medidas como a restrição de circulação entre concelhos.

O recolher obrigatório pode ser uma das medidas a tomar, admitiu Costa, mas quaisquer limitações que surjam serão sempre “restritas aos concelhos onde existe um maior risco de transmissão”, explicou, reportando para a lista de 121 localidades de maior risco que foi divulgada.

O Governo também pretende, com o Estado de Emergência, “eliminar dúvidas sobre a legitimidade para propor medidas de controle da temperatura” que “volta e meia surgem”. Trata-se de “um elemento complementar que pode ser útil para a avaliação de risco”, salientou Costa.

O primeiro-ministro vincou ainda que o Governo precisa de “robustecer os termos em que o Estado possa proceder à utilização de recursos e meios de saúde, seja do sector privado, seja do sector social”,

Além disso, Costa vincou que o Governo não quer que haja dúvidas para poder “mobilizar recursos humanos do sector público e privado, designadamente elementos das forças armadas ou servidores públicos, funcionários públicos, professores ou outros, e que não estando infectados” ou “impossibilitados de trabalhar” por integrarem grupos de risco, possam ser “utilizados para reforçar o esforço extraordinário” nas “equipas de saúde pública, nas equipas de família geral e familiar nos cuidados de saúde primários, ou no rastreamento de casos positivos, de contactos de risco” ou ainda “no acompanhamento das pessoas que estão em situações de confinamento”.

Costa apontou que “há decisões que só os profissionais de saúde podem tomar”, mas frisou que “o contacto regular pode ser feito por outras pessoas que não profissinais de saúde”.

Bandeira a meia haste e minuto de silêncio pelos mortos

Em dia de luto nacional, as mais altas entidades do Estado participaram numa curta cerimónia do içar da bandeira nacional em homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença covid-19, que durou cerca de três minutos.

Em Portugal, já morreram mais de 2.500 pessoas com esta doença provocada por um novo coronavírus, e nos últimos dias tem havido entre 30 e 40 mortes em cada 24 horas.

O Governo decidiu em 22 de Outubro declarar esta segunda-feira, 02 de Novembro, Dia de Finados, “como dia de luto nacional, como forma de prestar homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença covid-19”.

Este decreto foi aprovado na mesma reunião em que o Governo decidiu restringir a circulação entre concelhos do território entre 30 de outubro e 03 de novembro – abrangendo o Dia de Todos os Santos, feriado nacional, e o Dia de Finados.

ZAP // Lusa

 

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2 COMENTÁRIOS

  1. Agora morrem todos com o covide,qualquer um que vá ao hospital com um problema qualquer e tenha a infelicidade de morrer é mais um para a estatística do covide Não quero com isto dizer que a situação não é grave e devemos cumprir as regras mas nas estatísticas isto vai muito mal,ninguém morre de gripe de cancro de ataques cardíacos fim, triste fado.

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