Governo aberto a “repensar modelo” de apoio às artes

Miguel A. Lopes / Lusa

O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes

O Programa de Apoio Sustentado da Direção Geral das Artes (DGArtes), na área do teatro, vai ter um reforço de 900 mil euros por ano, de 2018 a 2021, de acordo com os números avançados pelo Ministério da Cultura.

Em declarações à RTP, o ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, admitiu uma revisão do modelo de apoio às artes, que este ano entrou em vigor, e garantiu que, mesmo “através de outras formas”, serão atendidas as estruturas que “merecem apoio”.

Castro Mendes afirmou que do reforço de dois milhões de euros anuais, daquele programa, anunciado no sábado, 45% serão destinados ao teatro, 23% (460 mil euros), às modalidades de música e cruzamentos disciplinares, e 9% (180 mil euros), às artes visuais.

“Podemos dizer que, através de outras formas, certamente, não deixaremos cair estruturas que, quer pela sua história, quer pelo seu passado, quer pela atividade que têm hoje, e pela renovação que têm sabido fazer, merecem apoio”, disse o ministro da Cultura à RTP, acrescentando que “o Governo, o ministro, o secretário de Estado” estão “abertos a repensar o modelo” de apoio às artes.

No sábado, o Governo anunciou o reforço, para 72,5 milhões de euros, do montante disponível até 2021, do Programa de Apoio Sustentado, acrescendo meio milhão, do orçamento anual da DGArtes, ao valor de 1,5 milhões prometido pelo primeiro-ministro, António Costa, no passado dia 20, num total de mais dois milhões de euros por ano, durante os quatro anos de vigência dos concursos.

As candidaturas ao Programa de Apoio Sustentado da DGArtes – que financia grande parte da atividade artística em Portugal –, tinham aberto em outubro com um valor global disponível de 64,5 milhões de euros, para o quadriénio 2018-2021, em seis modalidades: circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.

O concurso para a modalidade teatro tinha, inicialmente, um montante global de 29,67 milhões de euros, até 2021, devendo subir agora aos 33,27 milhões.

Na área de cruzamentos disciplinares, os valores disponíveis devem aumentar agora para os 13,88 milhões de euros; na música, para os 11,94 milhões; e, nas artes visuais, para pouco mais de cinco milhões de euros, no período 2018-2021.

Segundo números da DGArtes, no total das seis áreas a concurso, no Programa de Apoio Sustentado, foram admitidas 242 das 250 candidaturas apresentadas, “para uma distribuição regional máxima de 45% para cada região” – Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve, assim como as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, pela primeira vez incluídas nos concursos nacionais.

Os resultados provisórios conhecidos mostram que companhias como o Teatro Experimental do Porto e a Seiva Trupe, assim como o Teatro Experimental de Cascais ficaram sem financiamento, à semelhança das únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como Cão Solteiro, Bienal de Cerveira e Chapitô.

Estes dados deram origem a contestação no setor e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura, em comissão parlamentar, e a diretora-geral das Artes, Paula Varanda.

O CENA-STE, Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, a Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a Plateia – Profissionais Artes Cénicas, e o Manifesto em Defesa da Cultura, num comunicado conjunto, anunciaram ações de protesto para a próxima sexta-feira, em Lisboa e no Porto.

Nunca se fez um ataque tão grande ao teatro em Portugal

Neste contexto, em entrevista à agência Lusa, o diretor do Teatro Experimental de Cascais, Carlos Avilez, disse estar “perplexo” com o facto de o TEC estar excluído dos subsídios plurianuais ao teatro.

“Este palco faz 52 anos, por ele passaram grandes nomes do teatro mundial, inclusive, grandes espetáculos. Temos um elenco de gente jovem da maior qualidade, está o Ruy de Carvalho (…) e, de repente, acaba-se com o TEC? É uma coisa absurda. Uma coisa que em 52 anos nunca ninguém se atreveu a fazer”, sublinhou.

Para o diretor do TEC, é “impensável” que a companhia que dirige possa não ser subsidiada nos próximos quatro anos, numa altura em que já está projetada uma sala nova para a companhia. “Então vamos ter uma sala nova e acabam connosco?”, questiona Carlos Avilez, sublinhando que o TEC “não é um museu”.

“Estamos vivos e bem vivos e temos obra feita”, observou, acrescentando estar convicto de que se resolva o problema das companhias não subsidiadas.

“Não acredito que o senhor primeiro-ministro não reaja a uma coisa destas, porque toda a gente está a reagir”, disse. E mostrou-se solidário com todas as companhias, sejam ou não subsidiadas. “Isto não é uma divisão de classe. Isto é uma falta de respeito pela classe, que é uma coisa completamente diferente”, frisou.

O diretor do TEC acrescentou que, antes do 25 de Abril de 1974, passou por muitas situações difíceis, teve espetáculos proibidos pela censura, mas nunca se viu confrontado com a hipótese de a companhia poder acabar.

“E nunca pensei que isto acontecesse com este Governo“, pelo que vai estar presente, na sexta-feira, na concentração em frente ao Teatro Nacional D. Maria II, que já dirigiu.

“Na sexta-feira vou estar por baixo da janela do Nacional D. Maria, que dirigi durante sete anos”, frisou. “E não esperava estar sujeito a isto, mas isto não é uma questão pessoal, mas de classe”.

Para Carlos Avilez, a situação gerada pela DGArtes teve um ponto positivo: “Conseguiu reunir a classe”. Um “imperativo” de há muito, porque não é só o presente do teatro que está em causa, mas também o futuro”, referiu.

Carlos Avilez sublinhou ainda o trabalho importante que o TEC tem desenvolvido na vila de Cascais, onde o teatro esgota salas. “Foi um percurso de 52 anos, de 25 anos de escola de teatro e não há direito que se acabe assim com ele”, afirmou.

Na quarta-feira, o Teatro Mirita Casimiro abre portas à população de Cascais para que possa assistir à peça que tem em cartaz – “As you like it – Como vos aprouver”, sobre o clássico de William Shakespeare, com interpretações de Ruy de Carvalho, Bárbara Branco e José Condessa, entre outros atores.

Será uma récita gratuita para a população que apenas terá de levantar os ingressos com antecedência, concluiu.

ZAP // Lusa

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