Savannah Resources / ASMAA
Mina de lítio do Barroso
A população diz-se surpreendida e promete contestar o despacho do governo em tribunal. O executivo garante que os donos dos terrenos em causa foram informados anteriormente.
O governo deu autorização à empresa Savannah Lithium para a realização de trabalhos de prospeção de lítio em terrenos privados e baldios nas aldeias de Boticas, tendo os populares recebido cartas ontem a informar dos planos.
De acordo com o Correio da Manhã, o despacho assinado pela secretária de Estado da Energia autoriza a constituição de servidão administrativa sobre os terrenos pelo prazo de um ano, mediante os termos do contrato da concessão da mina do Barroso.
A população está indignada e diz-se apanhada de surpresa, prometendo já um batalha legal. Francisco Venes, da Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, promete “tudo fazer” para que o projeto não avance.
Recorde-se que o projeto da mina do Barroso está envolvido em polémica desde o início, com a contestação da população e com o Ministério Público a pedir a anulação da validade da Declaração de Impacto Ambiental favorável ao projeto. O pedido de anulação surgiu no seguimento da Operação Influencer, que também abrangeu suspeitas de favorecimentos nos negócios do lítio.
O advogado Paulo Veiga e Moura explica ao CM que, apesar de a servidão administrativa ser um “ato unilateral do Estado” semelhante à expropriação, os donos dos terrenos podem contestar a decisão em tribunal e “pedir a paralisação dos efeitos deste despacho”.
O presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, também já reagiu à notícia, descrevendo o despacho como “um murro no estômago”.
Em resposta à contestação, o Ministério do Ambiente e Energia passa a responsabilidade ao executivo anterior, lembrando que o acordo para a prospeção do lítio “tem antecedentes cujas decisões precedem a vigência deste governo“.
O ministério também rejeita a ideia de que os proprietários foram surpreendidos, garantindo que todos receberam um ofício e tiveram a oportunidade de exercer “o seu direito de audiência prévia”.
Savannah tem “acesso imediato”
A Savannah Lithium também já reagiu ao despacho do governo. Numa informação aos acionistas a que a Lusa teve acesso, a empresa explica que tem “acesso imediato aos terrenos que ainda não possui” na concessão mineira.
A empresa esclarece que a servidão administrativa concede “acesso temporário” aos terrenos e que “todas as partes interessadas e proprietários de terrenos foram informados pelas vias formais (em acréscimo às comunicações repetidas feitas ao longo das últimas semanas nos vários meios)”.
A Savannah diz que foi também concedida uma Concessão Mineira Aldeia. “Em maio de 2019 foi publicada uma estimativa de recursos minerais […] para um depósito no Bloco A e este recurso ‘Aldeia’ foi apresentado no Estudo de Definição do Projeto de junho de 2023. A Savannah exerceu uma opção para permitir a aquisição do Pedido de Concessão Mineira Aldeia em junho de 2019”, descreve.
A empresa destaca também o “novo Plano de Ação para Matérias-Primas Críticas”, no âmbito do qual o Grupo de Trabalho para a Regulamentação Europeia de Matérias-Primas Críticas (GT-REMPC), criado pelo governo português, “apresentou um plano para desenvolvimento dos recursos de matérias-primas críticas em Portugal”.
Entre as “principais dimensões, que serão implementadas a partir do primeiro trimestre de 2025”, está “a concessão do estatuto PIN (Projeto de Interesse Nacional) a projetos estratégicos”.
A isto, soma-se a “prestação de apoio financeiro para desenvolvimento do setor pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), o Banco Português de Fomento (BPF) e a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI)”.
Prevê-se igualmente a “execução do processo de concurso previsto para a prospeção de lítio nas seis áreas previamente identificadas ao longo de 2025“, estando também “previstos leilões separados para prospeção de cobre e ouro”.
ZAP // Lusa
Os terrenos são privados Não podem entrar lá nem fazer nada sem autorização dos proprietários.
Estamos em que regime afinal? Democracia não é de certeza.
O estado se queria fazer exploração de lítio tinha comprado os terremos aos respetivos proprietários. Não é fazer uma lei par INVADIR e EXPLORAR terrenos que Não lhes pertence. isto chama-se Anarquia, Fascismo.
Ainda querem que as pessoas vão viver para o interior? Isto é um gesto a avisar para não viver no interior.
Luta de interesses…
Tem toda a razão e reforço, pode juntar-lhe o comunismo ou regime autoritário. Todos eles: Fascismo, Comunismo e agora os regimes autoritários, gostam de submeter os cidadãos ás suas vontades.
Se querem explorar que comprem os terrenos ao preço do Mercado, enquanto tivemos um Governo Socialista houve sempre democracia , agora quiseram Governos de Direita e aqui está um Ditador a Mostrar as Garras, desengane-se quem pensa que a Direita Respeita a Democracia .
Tem noção que isto é obra de costa e seus amigos certo?
Que é o governo socialista que permitiu isto.
Agora sacode-se o capote para o PSD, mas isto foi tudo aquitetado pelo PS, basta ver que é exatamente o caso que fez o costa sair
É por isso que este pais nao anda para a frente… tudo acha que o PS que faz esta merda toda é o santo
Cala-te Paulo que o Galamba foi corrido quando apareceu por lá. Borraste a escrita toda. Mais valia estares calado.
Afinal estamos na correia do norte!
Só agora reparou nisso foi?
Portugal vai ganhar ZERO com este projeto.
A UE vai ganhar ZERO com este projeto, porque a Savannah Resources não pertence à UE.
Portugal vai perder uma região espectacular, que vai ser transformada num deserto de cascalho em poucos anos.
Não há qualquer racionalidade nisto.
Portanto, há certamente MUITA corrupção.
META AÍ CORRUPÇÃO nisso….basta ver quem fez tal despacho e a sua formação académica PÁ! É VERGONHOSO ESCANDALOSO por demais!
Está visto que todos os políticos da nova era andaram ler os Protocolos dos Sábios de Sion e seguem as recomendações.
A menos que seja para ajudar a prosperar o mercado de minas e armadilhas.
Que pena os processos não serem todos resolvidos com esta celeridade. Num dia assina o despacho, dois dias depois a empresa dos amigos tem autorização para invadir os terrenos.
Que pena os processos nas câmaras municipais demorarem tanto tempo a ser resolvidos.
Que pena os tribunais demorarem anos a decidir e os processos de corrupção caducarem.
Que pena!!!
Expropriação de un Terreno , só pode ser feita se for para Utilidade Publica , com compensação Económica efetiva !
Gostava é que a tal secretária de estado Maria João Pereira formada em:”Doutoramento em Engenharia de Minas e título de agregada em Georrecursos; Mestrado em Mineralurgia e Planeamento Mineiro; Licenciatura em Engenharia de Minas.” viesse a público falar se o despacho que fez de servidão administrativa demonstra ÉTICA E DEONTOLOGIA profissional e que não esteja a ser parcial e de uma subjetividade GRITANTE ao fazer tal GRAVE ASNEIRA; é que me parece QUE demonstra é que NÃO tem o mínimo de ÉTICA E DEONTOLOGIA profissional e MORAL para estar em tal cargo sendo de uma PARCIALIDADE a favor de uma empresa como a tal savanah; e NÃO me venha com o DES”governo” anterior que dizia que qualquer COISA era PIP, quando era EXACTAMENTE O OPOSTO como caso start campus e minas de lítio!
ONDE RAIO ANDA A ISENÇÃO E TRABALHAR EM FAVOR DO INTERESSE COMUM DO POVO PORTUGUÊS? TENHAM VERGONHA quer no ps, quer no pds, cds=ad !
Queria saber pela voz da APA E ICNF o que raio é isto:”Entre as “principais dimensões, que serão implementadas a partir do primeiro trimestre de 2025”, está “a concessão do estatuto PIN (Projeto de Interesse Nacional) a projetos estratégicos”. em relação a minas especialmente de Lítio?????? Como Geógrafa EXIJO que me expliquem isso vossas altezas de engenharia de minas, geologia, etc,., porque neste e de linhas eléctricas, start campus, NÃO vejo NENHUM PIP de interesse para o POVO português, mas para certas contas bancárias de algumas empresas e políticos, etc! DESCULPEM A MINHA BURRIDADE, mas adorava ALFABETIZAR-ME MAIS SOBRE tais projectos de interesse PÚBLICO, PIP’S!
Tenho mais uma questão para ANTI-ÉTICA profissional e MORAL secretária de estado maria joão pereira, para a APA e actual primeiro-ministro e para a tal empresa e seus dirigentes: em caso de SISMO e em caso de DANOS SEVEROS AMBIENTAIS que se sabe que SISMOS FORTES provocam, quais as protecções a nível AMBIENTAL E PARA A SAÚDE HUMANA? Há estudos sobre isso? Ou acham que não haverá sismos em portugal? Já pensaram nisso? E Já fizeram ESTUDOS SOBRE A SAÚDE HUMANA E AMBIENTE sobre esse tipo de minas, prospecções e até fábrica em Sines de bateria de lítio? É que me parece qua a APA É SÓ instituição de papel RESTO NÃO EXISTE! Anda por aí muito estudo no portal participa e da apa e icnf QUE ME PARECEM extremamente MAL FEITOS em CIMA DO JOELHO! CRITICO SEVERAMENTE a APA, ICNF e outras instituições públicas estatais, regionais e locais porque me parecem que só existem para SERVIR INTERESSES ECONÓMICOS de uns CERTOS/AS!
Se tentarem entrar nos terrenos, corram-nos a tiro! Os terrenos têm dono. Algém os pagou.
A direita não respeita propriedade privada desta vez? Abaixo este governo fascista já.
A república portuguesa é uma corporação registada nos EUA não é um estado nação não representa Portugal pelo contrário é uma entidade ocupante e predatória de Portugal https://casarealdesaxecobu.wixsite.com/website-1/a-questao-da-soberania abram os olhinhos se querem mudar as coisas!
Queria que essa empresa savanah qualquer coisa e a engenharia da tal secretária de estado da ad_psd_ seja lá o que for se ainda continuam NESSA LOUCURA MEGALÓMANAdepois de ter saído o último Censo do LOBO que icnf QUE TAMBÉM NÃO funciona e NUNCA funcionou enquanto instituição pública ainda continuam a quer DESTRUIR HABITAT DO LOBO e entrar na SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DO LOBO BÉRICO que está a DIMINUIR A OLHOS VISTOS em número e alcateias em portugal? Essa INcompetente secretária de estado e essa savanah ainda têm lata de ficarem reconhecidos por DESTRUIÇÃO em FAVOR das contas BANCÁRIAS de alguns? É a minha CURIOSIDADE como GEÓGRAFA E AMBIENTALISTA E ser FÃ DO LOBO! Em portugal SÓ existem poucos GRANDES PREDADORES como LOBO E LINCE E QUE DEVEM SER PROTEGIDOS AO MÁXIMO!Como se já não bastasse MALDITAS barragens do tempo sócrates do qual FUI CONTRA como no RIO SABOR!
Depois de RIO SABOR, o que vocês no norte deixaram MAIS DESTRUIR??
Aqui fica link do Censo do LOBO: https://censo-2019-2021.loboiberico.pt/
Por Onde RAIO anda MENINADA DA climáximo e de associações ditas ambientalistas como ZERO à esquerda e quercus quando se PRECISA delas?? Ainda existem e funcionam ou é SÓ CIRCO de BLÁ-BLÁ?? ESTÃO A DESTRUIR O MUNDO NATURAL em portugal por uns mercos TROCOS bancários e todos assistem e NINGUÉM faz NADA………..diria que portugal ENTROU em DECADÊNCIA a vários níveis mesmo!
Isto que está a acontecer, nestes dois concelhos do Barroso, é inacreditável!! Este território, que Miguel Torga designou como Reino Maravilhoso, foi classificado como Sistema Importante Do Património Agrícola MUNDIAL pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) a 19 de Abril de 2018, em Roma, onde estiveram presentes os presidentes de câmara convencidos que estavam a receber uma garantia de sustentabilidade, para o futuro dos seus concelhos, através da preservação das boas práticas da agricultura tradicional com os métodos ancestrais usados pelas comunidades locais. Investiram, convictos que o turismo iria ter um incremento importante, depois desta classificação, que é das únicas na Europa e até no mundo, mas as suas expectativas foram totalmente defraudadas perante a indiferença dos organismos “competentes” como a APA , a Quercus o MA e outros como os nossos deputados europeus! Isto é inqualificável!
Os governantes parecem muito preocupados em tratarem do ordenamento do território, no sentido de combaterem com eficácia os incêndios mas, quando essa organização existe naturalmente, graças à atitude responsável de algumas populações, não têm qualquer tipo de preocupação em destrui-la! No sítio, onde agora existem pastagens verdejantes com belos exemplares da raça barrosã, surgirão, brevemente, e contra a vontade de quem lá vive, escombreiras resultantes da”desventração” daquela terra sagrada.! Porque é que tem que ser assim? Faz lembrar práticas totalitárias!!