Governo está a preparar concurso para evitar monopólio no negócio do plasma

O secretário de Estado da Saúde anunciou esta sexta-feira que o governo está a preparar um concurso com negociação privilegiada entre concorrentes para evitar o monopólio na venda de plasma ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação.

“Temos em curso, com o SPMS (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde), um processo de validação de um concurso, através daquilo que se chama uma negociação privilegiada entre concorrentes, de forma a termos um diálogo concorrencial, que permita montar um esquema que evite, sobretudo, o monopólio na oferta deste tipo de produtos“, disse Manuel Delgado.

“Isto, provavelmente, em meados do próximo ano estará pronto e entrará em vigor”, adiantou.

O governante explicou que já foram selecionadas três entidades que estão em condições de fazer o trabalho.

“Essas três entidades vão entrar agora no processo de negociação concursal, o chamado diálogo concorrencial, de forma a fazer um caderno de encargos e, posteriormente, selecionar a empresa ou as empresas que estão em condições de ir a concurso”, acrescentou o secretário de Estado da Saúde.

Manuel Delgado adiantou ainda que o governo está também a preparar um despacho sobre os procedimentos que os hospitais públicos deverão adotar no tratamento do sangue, tendo em vista o aproveitamento do plasma, e prometeu novidades neste domínio já para a próxima semana.

Confrontado com o desperdício de dinheiros públicos na aquisição de plasma e com as suspeitas de que houve um favorecimento da Octapharma neste negócio, que poderá ter lesado o estado em cerca de 100 milhões de euros, o secretário de Estado da Saúde disse que o monopólio daquela empresa se tem prolongado devido a “controvérsias técnicas”.

“Essas questões têm de ser esclarecidas do ponto de vista jurídico, e com certeza que nós não temos nada a ver com isso, mas as razões porque este processo se arrasta há anos sem uma solução – e este governo vai adotar uma solução – é porque há controvérsias de natureza técnica que não permitem tomar uma decisão que afaste dúvidas sobre desperdícios de dinheiro, de plasma, etc.”.

O ex-administrador da Octapharma, Paulo Lalanda de Castro, que se demitiu dos cargos que ocupava naquela farmacêutica, e o ex-presidente da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do INEM, Luís Cunha Ribeiro, que está hoje a ser ouvido pelas autoridades, foram detidos esta semana no âmbito de uma investigação do Ministério Público ao negócio do plasma.

Para o secretário de Estado da Saúde, uma coisa são as questões jurídicas, que não cabe ao Ministério da Saúde resolver, outra coisa são as questões técnicas que têm de ser devidamente consideradas, porque o sangue e seus derivados são produtos que podem afetar a segurança e a vida das pessoas.

“O que queremos fazer e vamos fazer já na semana que vem é, de uma vez por todas, acabar com esses bloqueios de natureza científica e tomar uma decisão política que garanta aos portugueses não só qualidade nos produtos de sangue e produtos derivados que consome, mas também para o erário público cem termos económicos”, acrescentou Manuel Delgado.

/Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Que cérebros. Descobriram que alguém andava a mamar mais que alguém.
    Governações fantásticas que o eleitorado elege. KKKKKKKKKKK

RESPONDER

Governo reabre processo para corrigir mapa das freguesias

O Governo reabriu o processo para a correção ao mapa de freguesias, num compromisso com as associações de municípios e de freguesias, anunciou o secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho. “Iremos retomar …

Google cria modelo de cérebro mais detalhado (e com maior resolução) de sempre

A recriação 3D do cérebro de uma mosca da fruta - que mostra 20 milhões de sinapses e 25 mil neurónios - é a que tem a maior resolução até ao momento. Uma equipa de …

Morreu Kobe Bryant, uma das maiores estrelas de sempre da NBA

Kobe Bryant, um dos maiores basquetebolistas de sempre, morreu na manhã deste domingo em Calabasas, Califórnia, num desastre de helicóptero. De acordo com a TMZ, Bryant viajava com, pelo menos, três outras pessoas num helicóptero privado, …

Há seis queixas de violência policial por semana

Em Portugal, são apresentadas em média seis queixas semanais por violência policial, escreve o semanário Expresso na sua edição deste fim-de-semana, citando os dados mais recentes da Procuradoria-Geral da República. De acordo com os números, relativos …

CRISPR tornou galinhas resistentes a um vírus comum

A técnica de edição genética CRISPR tem sido usada para tornar as galinhas resistentes a um vírus comum, uma abordagem que poderia aumentar a produção de ovos e de carne em todo o mundo. Mesmo quando …

A Cybertruck de Musk poderá ser "incrivelmente barata" de produzir

A Cybertruck de Elon Musk, CEO da Tesla e da Space X, pode ser "incrivelmente barata" de produzir graças à sua inovadora tecnologia de carroçaria, afirmou um especialista em entrevista à Autoline Network. O engenheiro Sandy …

Novo estudo associa o burnout a uma consequência fatal

Uma nova investigação associa o burnout a um aumento de até 20% no risco de desenvolver fibrilhação auricular, a arritmia crónica mais frequente. O burnout é uma perturbação psicológica causada pelo stress excessivo devido a uma …

Pinto da Costa diz ter total confiança em Sérgio Conceição

O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, garantiu que tem "total confiança nos jogadores e no treinador", Sérgio Conceição, que no sábado colocou o lugar à disposição, de acordo com a newsletter oficial dos …

Isabel dos Santos utilizou três identidades para entrar e sair de Portugal

A empresária angola Isabel dos Santos utilizou três documentos de identificação distintos durante as últimas viagens que fez entre Portugal e o Reino Unido. "Izabel Dosovna Kukanova", "Isabel José dos Santos" e "Santos Isabel" foram as …

Voar nunca foi tão seguro, garante a Estatística

Voar em companhias áreas comerciais nunca foi tão seguro, garante um estudo levado a cabo por um professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) que monitoriza o número de mortes de passageiros de todo o …