Ex-presidente da ARS Lisboa e mais 3 arguidos na investigação do negócio do plasma

Luís Cunha Ribeiro, ex-presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Quatro arguidos, incluindo o ex-presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e do INEM, que está detido, é o balanço da investigação sobre o negócio do plasma, que levou à realização de mais de 30 buscas esta terça-feira.

Em resposta à agência Lusa, o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), indicou que “além de um detido, foram, até ao momento, constituídos arguidos dois advogados e uma representante, à data dos factos, da Associação Portuguesa de Hemofilia”.

O ex-presidente da ARS e do INEM Luis Cunha Ribeiro foi detido ontem de manhã no decorrer da investigação da Unidade de Combate à Corrupção da PJ e do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

Ainda segundo a PGR, o interrogatório judicial de Luís Cunha Ribeiro deverá começar esta quarta-feira à tarde. Os restantes três arguidos serão ouvidos mais tarde.

Entretanto, a sociedade de advogados PLMJ confirmou que foi constituído arguido um advogado da firma durante as buscas de uma investigação sobre negócios de plasma na qual estará envolvido um seu cliente e, segundo a RTP, trata-se de Paulo Farinha Alves.

Durante a manhã, a PGR revelou que estavam a decorrer mais de 30 buscas em estabelecimentos oficiais relacionados com a saúde, incluindo o Ministério e o INEM, duas buscas em escritórios e locais de trabalho de advogados e outras em território suíço.

“No inquérito investigam-se suspeitas de obtenção, por parte de uma empresa de produtos farmacêuticos, de uma posição de monopólio no fornecimento de plasma humano inativado e de uma posição de domínio no fornecimento de hemoderivados a diversas instituições e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, refere a nota da PGR.

Para o efeito – explica – “um representante da referida empresa de produtos farmacêuticos e um funcionário com relevantes funções no âmbito de procedimentos concursais públicos nesta área da saúde terão acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a empresa do primeiro”.

Segundo o Correio da Manhã, a empresa de produtos farmacêuticos em causa é a Octapharma, que terá subornado Cunha Ribeiro com apartamentos de luxo uma vez que este fazia parte do júri do concurso que, em 2000, entregou o monopólio do negócio milionário da venda do plasma sanguíneo aos hospitais públicos portugueses.

Os factos em investigação ocorreram entre 1999 e 2015 e os suspeitos terão obtido vantagens económicas que procuraram ocultar, em determinadas ocasiões com a ajuda de terceiros. Em causa estão factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais.

A investigação ao negócio do plasma em Portugal foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República em outubro de 2015, alguns meses depois da TVI ter transmitido uma reportagem sobre a matéria.

ZAP / Lusa