Governo dá sete milhões às escolas para compra de material de proteção

O Ministério da Educação disponibilizou cerca de sete milhões de euros para as escolas comprarem máscaras e outros materiais e equipamentos de proteção individual contra a covid-19.

Concretamente no que respeita às máscaras, o Ministério da Educação explicou em comunicado que, apesar de não estar previsto o uso obrigatório para alunos do 1.º ciclo, o valor da verba foi definido de forma a permitir às escolas comprar máscaras em número suficiente para esses alunos.

“Tendo presente as sinalizações de pais e encarregados de educação para que os seus educandos utilizem este equipamento, entendeu-se por razões de prudência que seria de considerar a sua aquisição para os alunos do 1.º ciclo, cabendo aos respetivos encarregados de educação a decisão sobre a sua utilização”, refere-se.

De acordo com a nota da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), que já foi enviada às escolas, são detalhados os materiais a que estes sete milhões de euros se destinam: três máscaras para cada aluno, professor e funcionário, luvas e aventais para os assistentes operacionais e desinfetante.

“A disponibilização gratuita, a alunos e profissionais, de máscaras e outros equipamentos de proteção individual, bem como de produtos de desinfeção e limpeza insere-se no conjunto de medidas de prevenção e mitigação do risco de transmissão da covid-19, que têm permitido aumentar a segurança do espaço escolar”, sublinhou a tutela.

As escolas estão encerradas desde o final de janeiro para conter a pandemia, mas o plano de desconfinamento do Governo, que será apresentado a 11 de março, já deverá prever a retoma gradual das atividades presenciais.

Os pais e diretores escolares acreditam que as escolas estão preparadas para reabrir, defendendo que sempre foram locais seguros, mas pedem mais testes de rastreio e, eventualmente, a vacinação dos profissionais para reforçar a confiança.

“As escolas souberam preparar-se oportunamente e sempre foram espaços muito seguros”, afirmou Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), defendendo que os estabelecimentos de ensino “estão em condições de receber os alunos rapidamente, pelo menos os mais novos”.

O sentimento é partilhado por Jorge Ascenção, representante dos pais, que acredita que o encerramento das escolas não aconteceu por serem, em si mesmas, espaços pouco seguros, mas antes para ajudar a conter o agravamento da situação epidemiológica no país.

Para o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), a segurança sanitária nas escolas não está em causa, mas, ainda assim, Jorge Ascenção defende o reforço da testagem.

Essa é, aliás, a intenção da Direção-Geral da Saúde (DGS) que, na norma atualizada na semana passada, recomenda rastreios laboratoriais regulares (de 14 em 14 dias) nos estabelecimentos de ensino ao pessoal docente e não docente e, no caso do secundário, também aos alunos.

“É conveniente que as escolas estejam preparadas para testar, testar, testar. De modo a que, logo que um surto seja identificado, possa ser confinado”, concordou Rui Martins, presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE).

Por outro lado, da parte dos diretores escolares, Filinto Lima sublinha também a importância de reforçar o rastreio nas escolas, mas questiona se há a capacidade para cumprir a norma da DGS quando o ensino começar a desconfinar.

“Neste momento os profissionais que estão nas escolas de referência estão a ser alvo desses rastreios, mas estamos a falar de um número residual de professores e funcionários. Não sei se o sistema terá capacidade para acompanhar o regresso dos professores”, disse o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Se isso for possível, Filinto Lima considera que será uma fonte de confiança importante às comunidades educativas, mas defende que o “passo decisivo” seria outro.

“O passo decisivo era priorizar professores e funcionários na toma da vacina antes do regresso às aulas”, sublinhou, defendendo que este processo de vacinação comece desde logo pelos profissionais que estão naquelas escolas de referência que se mantêm abertas durante o período em que vigora o ensino à distância.

A porta para essa possibilidade foi aberta pela ministra da Saúde, esta terça-feira, que admitiu os professores e o pessoal não docente possam ser incluídos como prioritários para a vacinação, ao considerar que as escolas são um “serviço essencial”.

Na reação a essa possibilidade, a palavra “confiança” é repetida pelos representantes dos diretores escolares e também dos pais, que consideram que seria mais uma forma de transmitir mais segurança a todos.

Sobre o processo de desconfinamento das escolas, todos concordam com a reabertura faseada, começando pelos mais novos e sublinham que a decisão deve depender do parecer positivo dos especialistas.