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O INEM vai avançar com o plano de renovação da frota de ambulâncias depois de o Governo ter concluído “o processo de análise” de libertação de verbas, indicou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Emergência Médica.
“O Governo concluiu o processo de análise, estando assegurados os montantes necessários à renovação de 75 ambulâncias afetas aos Postos de Emergência Médica (PEM) pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, através de um despacho”, refere o INEM em comunicado, acrescentando que, desta forma, “é possível continuar o plano de renovação” iniciado em 2017. O INEM sublinha que, com esta libertação de verbas, o INEM irá ainda dar continuidade à renovação das suas próprias ambulâncias.
O Instituto Nacional de Emergência Médica refere ainda que, neste momento, estão a ser preparados os procedimentos necessários à assinatura dos protocolos com os corpos de bombeiros, prevendo que ocorram durante o mês de setembro.
Na semana passada foi noticiado que o INEM previa comprar este ano 75 novas ambulâncias para equipar os postos de emergência médica, mas o Ministério das Finanças não autorizava o uso do dinheiro necessário, apesar de a verba ser do próprio instituto.
Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso e de acordo com a Liga dos Bombeiros Portugueses, em causa estão 75 novas viaturas para a renovação da frota de ambulâncias afectas aos corpos de bombeiros e a delegações da Cruz Vermelha, que compõem os postos de emergência médica.
Para a renovação das viaturas, o INEM tinha apresentado em 2017 à tutela um plano plurianual – entre 2018 e 2021 – tendo invocado a “absoluta necessidade de renovação” das ambulâncias, devido à idade elevada das viaturas, muitas delas com mais de 12 anos, e a indisponibilidade em que ficam por motivos de avaria mecânica.
Documentos consultados pela agência Lusa mostram que o então secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, deu a concordância a este plano e em 2018 foram renovadas 75 ambulâncias dos postos de emergência, ainda entregues pelo anterior ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
Para 2019, o INEM previa adquirir mais 75 ambulâncias e teve de submeter ao Ministério das Finanças um pedido de autorização para recorrer aos saldos de gerência do instituto de anos anteriores, num montante a rondar os cinco milhões de euros.
Contudo, as Finanças apenas autorizaram um milhão de euros.
Após a divulgação desta notícia, o Ministério das Finanças indicou que estava a ser analisado um reforço orçamental extraordinário para a compra, este ano, de ambulâncias.
A Liga dos Bombeiros Portugueses realiza esta sexta-feira à noite um conselho nacional extraordinário para tomar uma posição sobre as dificuldades colocadas em relação à aquisição das ambulâncias do INEM).
“Imperou o bom senso”, diz Marta Soares
O presidente da Liga Portuguesa de Bombeiros congratulou-se com a libertação das verbas pelo Governo, considerando que “imperou o bom senso”.
“O bom senso imperou. O que se estava a passar colocava em causa a prestação de um socorro que se exige ser de qualidade de utilização de ferramentas que possam nem pôr em risco quem vai socorrer nem quem é socorrido”, disse Jaime Marta Soares à Lusa.
No entender de Jaime Marta Soares, sem uma renovação da frota das ambulâncias (muitas têm 12 anos) não era possível levar a cabo uma boa prestação de socorro.
“O Governo refletiu, e bem, e entendeu que estava a ir por um caminho inaceitável e altamente prejudicial para a segurança das vidas dos portugueses. A nossa intervenção e de muitos setores responsáveis chamaram a atenção e ainda bem porque assim se evitou um erro tremendo”, acrescentou o representante.
Jaime Marta Soares lembrou ainda que “os bombeiros não reivindicam nada para si, mas para os portugueses um socorro de qualidade”.
// Lusa
