Centeno “trava” 75 novas ambulâncias para o INEM

Manuel de Almeida / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O INEM previa comprar este ano 75 novas ambulâncias para equipar os postos de emergência médica, mas o Ministério das Finanças não autorizou o uso do dinheiro necessário, apesar de a verba ser do próprio instituto.

Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso e de acordo com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), em causa estão 75 novas viaturas para a renovação da frota de ambulâncias afetas aos corpos de bombeiros e a delegações da Cruz Vermelha, que compõem os postos de emergência médica.

Para a renovação das viaturas, o INEM tinha apresentado em 2017 à tutela um plano plurianual — entre 2018 e 2021, tendo invocado a “absoluta necessidade de renovação” das ambulâncias, devido à idade elevada das viaturas, muitas delas com mais de 12 anos, e a indisponibilidade em que ficam por motivos de avaria mecânica.

Documentos consultados pela agência Lusa mostram que o então secretário de Estado Adjunto e da Saúde Fernando Araújo deu a concordância a este plano e em 2018 foram renovadas 75 ambulâncias dos postos de emergência, ainda entregues pelo anterior ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Para este ano, o INEM previa adquirir mais 75 ambulâncias e teve de submeter ao Ministério das Finanças um pedido de autorização para recorrer aos saldos de gerência do instituto de anos anteriores, num montante a rondar os cinco milhões de euros. Contudo, as Finanças apenas autorizaram um milhão de euros.

Quando as ambulâncias adquiridas pelo INEM não estão disponíveis, os bombeiros e a Cruz Vermelha utilizam as suas próprias viaturas, mas o valor que é suportado pelo instituto aumenta para mais do dobro.

O presidente da LBP, Jaime Marta Soares, lamenta que o Ministério das Finanças queira “pôr em causa a qualidade do socorro de emergência dos portugueses”.

“Isso será gravíssimo. Seria deixar pessoas a morrer na valeta. Há um acordo entre a Liga dos Bombeiros Portugueses e o INEM, que até ao momento tem sido correto, mas que depende da boa ou má disposição das Finanças para poder libertar verbas que são apenas resultado de uma boa gestão do INEM, não aumentam o Orçamento do Estado”, comentou Marta Soares em declarações à agência Lusa.

O presidente da LBP indicou que há ambulâncias nos postos de emergência a necessitar de substituição urgente, algumas com 15 ou até 20 anos de serviço e já sem condições para quem necessita de transporte urgente. “Nem quero acreditar que dentro de pouco tempo as verbas não estejam à disposição”, afirmou Marta Soares.

O presidente da LBP considera que o acordo entre os bombeiros e o INEM “cria poupanças extraordinárias ao erário público”, lembrando que antes os concursos para aquisição das viaturas eram lançados pelo INEM e que demoravam pelo menos três anos, pagando o instituto um IVA de 23%. Agora, são os próprios bombeiros a lançar os concursos, que se concluem em poucos meses, pagando 6% de IVA.

Segundo informação publicada no site do INEM, a nova metodologia negociada com a Liga dos Bombeiros permite uma “aquisição mais rápida de ambulâncias”, porque as entidades podem adquirir viaturas por um “custo menor”.

O INEM refere ainda que “uma ambulância de socorro é muito mais do que uma viatura sobre quatro rodas. É na realidade um instrumento para salvar vidas, já que se espera que o tratamento às vítimas de acidente ou doença súbita comece ainda antes da chegada à unidade de saúde”.

Jaime Marta Soares disse à Lusa que, segundo o plano estabelecido pelo INEM para 2018/2021, estão já definidas as entidades que este ano iriam ter novas ambulâncias e que aguardam pela renovação da frota.

Bombeiros Voluntários do Montijo, de Ílhavo, de Torres Novas, Trofa, Algés, Óbidos, Ourique, Oliveira do Bairro, Ponte de Lima, Mirandela, Entroncamento, Ovar, Seia, Penacova, Leiria, Cascais, Santiago do Cacém, Beja, Fátima, Oeiras ou Valença são algumas das entidades que deviam ter novas ambulâncias.

Contactada pela Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças indicou que este ano já foi autorizado um reforço do orçamento para o INEM além do que tinha sido inicialmente aprovado pelo parlamento.

“O orçamento previsto para o INEM tem crescido de forma significativa nos últimos anos, assim como a sua execução. Em 2019 o orçamento do INEM teve um aumento de 11,8 milhões de euros face a 2018, o que representa um crescimento de cerca de 12%. Este ano, já foi autorizado pelo Governo o reforço do orçamento para além do que tinha sido inicialmente aprovado pela AR, através de um procedimento excecional previsto para este efeito. Tal como em todos os serviços do Estado as necessidades de reforço orçamental estão continuamente a ser avaliadas e as do INEM com particular atenção”, refere a resposta do Ministério das Finanças.

// Lusa

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12 COMENTÁRIOS

  1. típico! corta no que interessa para esbanjar no que não interessa para a maioria dos Portugueses. Os familiares e amigos do governo.
    estranho é não ter travado a compra de 5 aviões para substituir os c130. Também foram só 800M!
    fico mais descansado pois estes 5 novos aviões vão permitir servir todo o pais no transporte de doentes e emergências medicas.
    sosseguem as gravidas que em caso de urgência seguem logo para um hospital no estrangeiro para evitar filas de espera e greves!
    é um pais faz de conta para os turistas verem!
    comprimos e selfies vamos lá chegar!

  2. É mais uma vergonha na forma de governar o país. Não há acção, mas sim e apenas reacção, quando as ambulâncias começarem a deixar cair os motores na estrada. Se o país está tão bom como os políticos que nos governam o pintam, porquê impedir a compra destas ambulâncias? Será que é para poupar dinheiro para arranjar mais tachos e contratos para familiares e amigos?

  3. Eu só me questiono porque é que manutenção normal e actualizações destas ambulâncias não funciona?
    À que reutilizar e reusar o que ainda é decente, não somos um país rico onde todos querem comer do tacho!

  4. Depois de nos tratar da saúde o senhor SORRISOS irá dar num bom cangalheiro o que nos dará uma morte mais sorridente.

  5. So espero que ele ou o costa quando precisarem de uma, caia o motor em andamento…O dinheiro que pagamos nos seguros que serve para estas situações trava para ir buscar e diminuir o defice…

  6. Tantos “anjinhos” que vão a correr cair na cantiga do incendiário da LPB…
    Curiosamente, ninguém que opera essas ambulâncias (Bombeiros e CVP), veio a público pronunciar-se…
    Tambem gostava de ver exemplos dessas ambulâncias com mais de 12 anos, que o cigano da LBP diz serem muitas – mas não mostrou nenhuma!!
    Enfim… é tão fácil ser incendiário populista e não faltam carneiros “passivos” para ir atrás..

  7. Em período pré eleitoral, é um autentico “Carnaval”, tudo e todos se servem de armas de arremesso contra o Governo. Podem alguns temas serem perfeitamente legítimos e denunciados, mas com a avalanche de criticas e denuncias neste curto espaço de tempo; pergunto-me a mim mesmo, porquê só agora????, senão por puro oportunismo Politico com um travo de chantagem. Bem dizia recentemente o Sr. Pardal aos camionistas “com as eleições a porta é agora ou nunca”. É isto a Politica e são estes os futuros Políticos que não servem mas servem-se !

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