Governo põe em circulação ambulâncias paradas pela nova cor

Vitó / Flickr

As ambulâncias de emergência médica paradas devido à nova cor e identificação, que não estão legalmente regulamentadas, vão poder voltar a circular.

O Governo aprovou uma alteração ao Regulamento do Transporte de Doentes (RTD) que vai por as novas ambulâncias de emergência médica sediadas nos bombeiros paradas por causa da cor – vermelhos na traseira e com a identificação da corporação a que pertencem – e das regras burocráticas de identificação a circular.

De acordo com o Negócios, o Governo justificou a alteração argumentando que não estão “em causa questões que podem condicionar a segurança das viaturas ou dos doentes transportados”.

Por outro lado, o que estava em causa era a falta de regulamentação legal na caracterização destas novas ambulâncias, cuja compra foi financiada pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), após um acordo com a Liga de Bombeiros assinado no Verão de 2017.

Os novos veículos estavam a chumbar na hora da emissão da licença de transporte de doentes por parte do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT).

Numa portaria publicada em Diário da República esta sexta-feira, os secretários de Estado da Protecção Civil, José Artur Neves, e o da Saúde, Fernando Araújo, alteraram os prazos para a revalidação dos certificados de vistoria dos veículos, definindo que são considerados válidos por mais alguns meses ou mesmo anos (até 2020), dependendo da data de emissão.

“A aplicação do RTD veio revelar a necessidade de revisão dos prazos de validade dos certificados de vistoria das ambulâncias, bem como da regulamentação da respetiva caracterização, sem colocar em causa a qualidade do serviço ou a segurança dos utentes e dos profissionais”, lê-se no diploma, em que é acautelado “um período de transição adequado, que permita salvaguardar a normal atividade de todos os agentes envolvidos quanto à instrução dos processos de revalidação” desses certificados.

O INEM já tinha pedido à tutela, em Dezembro de 2017, a alteração deste regulamento, mas o despacho tardou em ser publicado.

O INEM alertou que “a caracterização das ambulâncias é um requisito que não deve impedir, por si só, a emissão de licença de transporte de doentes” e garantiu que já tinha avisado o IMT do “evidente interesse público em que as novas ambulâncias entrem ao serviço o mais rapidamente possível”. E várias corporações até ameaçaram que as ambulâncias iriam para a rua “com ou sem papel”.

Nesta portaria, o Executivo socialista dá ainda seis meses ao INEM para procurar “soluções alternativas ao atual modelo” de vistoria das ambulâncias, que possam ser incorporadas na revisão do regulamento, prevendo a hipótese de “ser externalizado o processo operacional, aumentando a oferta de locais e a rapidez da resposta, reduzindo custos com deslocações e com o serviço para as entidades, sem colocar em causa a segurança ou a qualidade”.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Um dia destes vamos ter ambulâncias com publicidade, texturas engraçadas e mais sei lá o quê. Vai ser ao gosto do freguês. E ainda vai haver gente a “falsificar” ambulâncias!!! A lei é para se cumprir! E lá estamos a voltar para trás…

RESPONDER

João Félix: o "louco" e o "calvário"

Avançado do Atlético de Madrid só esteve em campo durante 18 minutos, contra o Atlético Bilbau. Simeone defendeu o português. João Félix foi o nome mais comentado após o empate entre Atlético de Madrid e Atlético …

PCP quer limite de quatro dias por semana em teletrabalho

O projeto do PCP propõe limitar o teletrabalho a quatro dias por semana e que as empresas paguem o acréscimo das contas da luz, água, internet e telefone. O PCP quer limitar o regime de teletrabalho …

"The Crown" domina Emmys e "The Handmaid's Tale" é a derrotada da noite

A série da Netflix “The Crown” foi a grande vencedora da 73.ª edição dos Prémios Emmy, levando pela primeira vez a estatueta de Melhor Série Dramática e dominando por completo a categoria na maior noite …

Vacina contra a covid-19 em spray nasal tem vários benefícios - e pode estar para breve

Atualmente, receber uma vacina contra a contra a covid-19 é sinónimo de levar uma injeção no braço. Contudo, esta realidade pode mudar, já que um novo estudo garante a eficácia de vacinas administradas de forma …

Messi substituído e surpreendido

Jogo contra o Lyon não estava a correr bem para o PSG e o treinador Mauricio Pochettino decidiu colocar Lionel Messi no banco de suplentes. O Paris Saint-Germain "sobreviveu" neste domingo - mas já sem Lionel …

“Este senhor é primeiro-ministro? Não, mas vai ser“. Em tempo de autárquicas, Pedro Nuno faz campanha dupla

Pedro Nuno Santos tem aproveitado a campanha autárquica para prosseguir a sua campanha interna. Um dia será sucessor de António Costa e a ocasião é perfeita para ganhar simpatizantes dentro do próprio partido. Entre sexta e …

Pelo menos oito mortos e seis feridos num tiroteio em universidade na Rússia

Pelo menos oito pessoas morreram e seis outras ficaram feridas após um atirador abrir fogo hoje numa universidade na cidade russa de Perm, segundo o Comité de Investigação da Rússia citado pela agência de notícias …

Vulcão nas Canárias em erupção e destrói casas. Cinzas podem chegar à Madeira

O vulcão Cumbre Vieja, na ilha espanhola de La Palma, entrou este domingo em erupção na zona de Las Manchas, depois de mais de uma semana em que foram registados milhares de sismos na região. A …

Cientistas queriam estudar a propagação das borboletas, mas criaram uma matriosca de parasitas

Objetivo dos cientistas era perceber, através da introdução da espécie de borboletas Glanville fritillary qual o seu poder de dispersão numa ilha finlandesa. No entanto, acabaram com um retrato alarmante para todos os investigadores que …

Marcelo encontra-se em Nova Iorque com Presidentes das Maldivas e Peru

O Presidente da República tem agendados encontros bilaterais com cinco chefes de Estado, em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), entre os quais os presidentes das Maldivas e …