Luz verde. Governo autoriza escolas a substituírem funcionários em falta

Mário Cruz / Lusa

Várias escolas têm fechado portões pela falta de assistentes operacionais. Agora, mais de dois meses após o arranque do ano letivo, o Ministério lançou indicações às escolas para que possam recorrer a esta bolsa de contratação de substitutos.

De acordo com a edição desta sábado do Público, o processo está já em curso para “dezenas de escolas” que precisam de dar resposta a faltas temporárias. No entanto, avança a tutela, “a generalidade dos processos de recrutamento dos novos 1067 assistentes operacionais está já terminada”.

Cada estabelecimento de ensino deve apresentar um requerimento à Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), depois avaliado pela Direção Geral da Administração Escolar (DGAE).

Na prática, cada escola poderá recorrer à bolsa que se gerou automaticamente pela soma dos candidatos que ficaram de fora dos concursos lançados para suprir faltas permanentes e que estão agora a chegar à etapa final.

Segundo o Ministério da Educação, a 22 de março, já tinham sido enviados todos os avisos e minutas necessárias à contratação para as escolas, sendo que a tarefa estaria, a partir desse momento, nas mãos dos diretos.

Contudo, a menos de um mês do ano letivo, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, garantia que as aulas não irão começar com o reforço prometido.

O representante disse que a culpa era da introdução de uma nova portaria, que terá atrasado o processo concursal. A portaria, publicada a 30 de abril pelo Ministério das Finanças, mudou algumas regras processuais inerentes às candidaturas.

Apesar de o novo despacho não ter levantado “novidades procedimentais de maior”, segundo o Ministério da Educação, o dirigente da ANDAEP garantiu que foi o suficiente para fazer com que “muitas escolas tivessem de anular a candidatura e voltar a fazê-la”.

Este procedimento atrasou o processo e aumentou os custos para as escolas, uma vez que o lançamento destes concursos implica o anúncio dos mesmos em jornais nacionais, além da publicação em Diário da República.

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