Governo anuncia mudanças nas reformas antecipadas

O ministro anunciou que os contribuintes vão poder ter a oportunidade de pensar duas vezes antes de oficializarem o pedido de reforma antecipada.

As mudanças foram anunciadas esta quarta-feira por Vieira da Silva, ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, em entrevista à SIC Notícias.

O Governo vai alterar as regras de acesso à reforma antecipada, uma vez que as que estão em vigor acabam, muitas vezes, por prejudicar os contribuintes, revelou o ministro, citado pelo jornal Expresso.

Segundo Vieira da Silva, que deu uma entrevista ao programa “Negócios da Semana”, vai ser dada a oportunidade ao contribuinte de “pensar duas vezes” antes de pedir a pré-reforma.

“Ao contrário do que se passava até agora, em que quando a pessoa pedia a reforma e ela lhe era atribuída, a pessoa tinha que se reformar; agora, o Estado vai sempre informar a pessoa de que: ‘olhe, a sua pensão é esta, quer manter o pedido de reforma?’ Isto no caso das pensões antecipadas”, explicou.

“Ou seja, [o Executivo] dará à pessoa uma oportunidade de pensar duas vezes antes de embarcar numa solução que pode parecer interessante do ponto de vista do curto prazo, mas que tem atrás de si cortes que podem chegar a 50% do valor da pensão, que a pessoa poderia ter direitos se permanecesse mais tempo no mercado do trabalho”, acrescentou.

De acordo com o Público, o Governo vai alterar este processo, tendo o interessado 30 dias para manifestar intenção de seguir com o pedido de reforma antecipada, depois de ser notificado do valor da pensão que vai receber.

Desta forma, a pré-reforma só avança perante uma resposta do contribuinte. Caso não responda, o processo é arquivado.

Esta é uma situação bastante diferente da atual, já que depois de um trabalhador receber a carta da Segurança Social, tem dez dias para responder. Caso não o faça, o processo segue e a reforma é processada.

O ministro garantiu ainda que os trabalhadores com uma carreira contributiva mais longa serão menos penalizados relativamente aos cortes no caso desta reforma antecipada, considerando que o modelo atual é “extremamente penalizador”.

“Há pessoas que, em Portugal, têm carreiras contributivas que se aproximam dos 50 anos. Ora, essas pessoas não devem ser obrigadas a trabalhar até aos 66 anos”, justificou.

Vieira da Silva quis deixar ainda bem claro que os cortes nas pensões serão inferiores ao que era proposto pelo anterior Governo, dizendo que o aumento do rendimento dos pensionistas deverá ser “sensivelmente o dobro”.

Apesar disso, o ministro alerta de que ainda não “há dinheiro para tudo” e que o atual Executivo tem bem noção da realidade que o país enfrenta.

“Não entrámos em delírio como alguns parecem pensar”, sublinhando que “as mudanças estão a ser feitas com cuidado, prudência e progressividade e não com radicalismos”.

ZAP

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