Governo altera “vistos Gold” para atrair investimento para PME

Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa

Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa

O Governo alterou, esta quinta-feira, os critérios de atribuição de “vistos Gold”, reduzindo o valor necessário de investimento em pequenas e médias empresas para obtenção de autorização de residência a estrangeiros, que será inferior ao exigido para o setor imobiliário.

No final do Conselho de Ministros de hoje, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, anunciou uma proposta de lei para alterar a lei de estrangeiros “em oito aspetos fundamentais”, entre os quais “três alterações ao regime da autorização de residência para investimento, que é mais conhecida por programa “vistos Gold” para abranger três tipos de investimento, que vão afetar sobretudo pequenas e médias empresas”.

O investimento necessário nas empresas para obtenção de um visto ‘Gold’ passa assim a ser inferior aos 500 mil euros obrigatórios para a compra de imóveis, explicando a ministra ser “natural que os limiares sendo iguais tornam o investimento no setor imobiliário mais atrativo do que nos outros investimentos”.

“A necessidade de capitalizar e promover investimentos nas nossas pequenas e médias empresas – que não são investimentos de natureza muito avultada – mas que podem ser decisivos não só para a recuperação económica de pequenas e médias empresas, mas também para a sua fixação e a criação de novas, que são o grande motor da nossa economia”, justificou.

De acordo com Constança Urbano de Sousa, pretende-se que estes vistos sejam também concedidos a estrangeiros que invistam “350 mil euros para a criação de empresas portuguesas ou o reforço do capital de empresas portuguesas desde que criem ou mantenham cinco postos de trabalho permanentes”.

O “investimento de 200 mil euros em empresas portuguesas que estejam num Plano de Recuperação ou de Revitalização” ou “350 mil euros em fundos destinos à capitalização das empresas portuguesas” são outros dos investimentos estrangeiros que permitirão a obtenção deste visto.

“O Governo tem a perfeita noção que 99% do investimento que atraímos em sede deste programa de autorizações de residência para investimento é canalizado única e exclusivamente para aquisição de imóveis”, respondeu aos jornalistas.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Vacina da Johnson & Johnson chega esta semana. Portugal recebe 30 mil vacinas na quarta-feira

As primeiras 30 mil vacinas da Janssen, do grupo Johnson & Johnson, vão chegar a Portugal na próxima quarta-feira. Portugal vai receber, já na próxima quarta-feira, o primeiro lote de 30 mil vacinas da Janssen. No …

Reembolsos do IRS já começaram a ser processados (e chegam “a meio desta semana”)

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já começou a processar os primeiros reembolsos do IRS e o valor deverá chegar à conta dos contribuintes a meio desta semana, avançou à Lusa o secretário de Estado …

Todos os anos, caem mais de 5 mil toneladas de poeira extraterrestre na Terra

A Terra está constantemente sob uma chuva de poeira espacial. Após duas décadas de recolha de material na Antártida, uma equipa de cientistas conseguiu quantificá-la: caem cerca de 5.200 toneladas de micrometeoritos a cada ano. Os …

Encontradas três "estrelas fracassadas" ultrarrápidas. Estão prestes a autodestruir-se

Uma equipa de cientistas identificou as três anãs castanhas de rotação mais rápida já encontradas. Estas estrelas, conhecidas como "estrelas fracassadas" estão a girar tão depressa que podem estar prestes a desfazer-se. Usando dados no Spitzer …

“É como ser queimado com ácido quente“. Planta venenosa australiana causa dores que podem durar anos

Os "cabelos" da planta gympie-gympie causam uma picada tão tóxica que a dor pode durar anos. Esta pode ser encontrada nas florestas australianas. A gympie-gympie, ou dendrocnide moroides, é um tipo de arbusto que recebe o …

Sporting 1-1 Famalicão | Leão volta a tremer e vê Porto a 6

Segundo empate consecutivo do Sporting na Liga NOS, e pelo mesmo resultado, 1-1. Na recepção ao Famalicão, o líder do campeonato começou bem, marcou, mas sofreu um golo de imediato e nunca mais se encontrou …

Arqueólogos descobrem túnel medieval na Polónia. Tinha restos mortais de 18 carmelitas

Uma equipa de arqueólogos descobriu um cemitério medieval onde estava sediado um mosteiro do século XIV. No local foi ainda encontrado um túnel com dezoito esqueletos de padres carmelitas. A descoberta ocorreu em Jaslo - uma …

Militantes apoiados pelo Al-Qaeda defendem uso de mel contra a covid-19

O Al-Shabaab, um grupo rebelde islâmico apoiado pela Al-Qaeda, apela ao boicote à vacina da AstraZeneca contra a covid-19. A alternativa é "cominho preto e mel". A vacina da AstraZeneca não está apenas a levantar preocupações …

Em menos de um ano, a polícia foi chamada a intervir pelo menos nove vezes na mansão dos Sussex

A vida nos Estados Unidos não tem sido fácil para os duques de Sussex. No último ano, a polícia da Califórnia foi chamada pelo menos nove menos à mansão onde o casal habita desde que …

Rivalidade entre China e Índia é obstáculo à maior aproximação entre os BRICS, diz especialista

Apesar de os BRICS representarem "o tipo de relações entre países que queremos no século XXI", a rivalidade entre a Índia e a China ainda é um obstáculo a uma maior integração, dizem os especialistas. Na …