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Governo quer aliviar impacto da subida do gasóleo nos transportes

Mário Cruz / Lusa

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou que o Governo está disponível para aliviar o impacto da subida do gasóleo nos transportes.

A ideia é transversal a todo o espectro do Governo: tanto António Costa como João Pedro Matos Fernandes avisam que não haverá uma revisão da carga fiscal para fazer baixar os preços dos combustíveis.

Esta terça-feira, em resposta a questões dos jornalistas, à saída do Panteão Nacional, em Lisboa, o primeiro-ministro defendeu que a atual situação global de aumento de preços da energia tem de ser gerida “com prudência”, sem alterar a prioridade definida pelo Governo “de não subsidiar fiscalmente os combustíveis”.

Na passada sexta-feira, o Governo anunciou a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), medida que entrou em vigor no sábado, que vigora até 31 de janeiro e que, na prática, se traduz numa descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no do gasóleo.

Mas esta segunda-feira, o preço dos combustíveis voltou a aumentar: mais 1,5 cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo, que praticamente anula a descida resultante do imposto anunciado pelo Governo.

Agora, em entrevista ao ECO, o ministro do Ambiente reconhece as dificuldades dos setores mais atingidos pela subida dos combustíveis e está disponível para tomar medidas que aliviem o impacto.

“Estou certamente preocupado com isso e relativamente a alguns setores específicos da mobilidade estão a começar agora as conversas. O meu colega Pedro Nuno Santos tem já hoje [terça-feira, dia 19] os transportes de mercadorias e nós ainda esta semana reuniremos com a ANTROP [Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros]”, disse o governante.

Matos Fernandes não avançou medidas concretas, preferindo esperar por conclusões da reunião com a ANTROP.

“A utilização do transporte coletivo, mesmo quando movido a diesel, tem sempre vantagens ambientais, porque estamos a falar de transportar muito mais pessoas por quilómetro do que num carro individual”, acrescentou o ministro, em declarações ao matutino.

João Pedro Matos Fernandes falou ainda no Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), apelando a uma maior utilização dos transportes públicos para justificar o esforço orçamental feito com esta medida.

“Nós não fizemos o esforço do PART para termos os transportes das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, que conheço melhor, com um grau de utilização de 60%. É desolador”, confessou o ministro do Ambiente.

No entanto, Luís Cabaço Martins, presidente da ANTROP, já veio admitir a possibilidade de as empresas terem de aumentar o preço dos bilhetes. Também a ANTRAM tem vindo a contestar o preço do gasóleo e a sua elevada carga fiscal.

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A ANTRAM defende, por exemplo, a isenção total do Imposto Único de Circulação (IUC) para empresas de transporte de mercadorias que utilizem veículos mais amigos do ambiente, escreve a TSF.

“Uma frota que tenha emissão zero deve ter obviamente uma diminuição e uma transformação positiva do IUC, e, porventura até, uma isenção total no que diz respeito a um determinado período de anos ou a carros elétricos. É algo que a ANTRAM defende, dentro de parâmetros que estão ainda a ser definidos”, disse o porta-voz da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias.

O Correio da Manhã, por sua vez, escrevia que o Governo poderia vir a alargar o desconto de 37%, de que as transportadoras já usufruem no IUC.

  Daniel Costa, ZAP //

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