Presidente da Macedónia recusa assinar alteração do nome do país

A não ratificação do acordo sobre o novo nome da Macedónia, até ao momento oficialmente designada Antiga República Jugoslava da Macedónia (Fyrom), na sequência da declaração da independência em 1991, já estava prevista.

Próximo da direita nacionalista, o Presidente Gjorgje Ivanov tem rejeitado qualquer compromisso com o vizinho grego sobre este complexo assunto que permanece nas agendas há quase três décadas.

A lei deverá regressar ao Parlamento de Skopje, e caso seja de novo aprovada, o cenário mais provável, o chefe de Estado será forçado aceitá-lo. Mas, por enquanto, ainda não o fez.

“De acordo com a Constituição da República da Macedónia, decidi não assinar a lei sobre a ratificação do acordo com a Grécia. O acordo torna a Macedónia dependente de um Estado terceiro, neste caso a Grécia”, anunciou o Presidente através de um comunicado.

Após a sua confirmação, o acordo será submetido a um referendo sem data ainda fixada. A direita nacionalista já apelou ao voto “não”.

O primeiro-ministro social-democrata, Zoran Zaev, um dos impulsionadores deste acordo e que dirige uma coligação governamental com partidos da minoria albanesa, já referiu que apresentará a demissão em caso de derrota do “sim”.

A legitimação total do novo nome da ex-república jugoslava implica ainda uma revisão constitucional validada pelo Parlamento e com a necessária maioria de dois terços, uma condição que o governo de Zoran Zaev não dispõe.

Em troca deste acordo, Skopje pretende obter o início das negociações de adesão à União Europeia (UE) e um convite para se juntar à NATO, ambições até ao momento bloqueadas pela Grécia devido ao contencioso político, histórico e linguístico.

No entanto, e caso o Governo seja incapaz de aprovar a revisão constitucional, “o convite da NATO é anulado e as negociações com a UE não vão acontecer“, preveniu o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras.

Na Grécia, a maioria da coligação governamental ficou esta terça-feira mais enfraquecida devido à demissão de um deputado do pequeno partido da direita soberanista Gregos Independentes (Anel).

“Tomei esta decisão perante Deus e a pátria (…) vou prosseguir o meu mandato enquanto deputado independente”, indicou numa declaração por escrito Yorgos Lazaridis, deputado do Anel por Salónica, a segunda cidade grega no norte, capital da província grega da Macedónia, e onde o novo nome suscita protestos mais intensos.

A maioria governamental grega dispõe agora de 152 deputados – 145 do partido de esquerda Syriza e sete do Anel – num parlamento com 300 lugares.

“A maioria governamental não está ameaçada, permanece estável”, assegurou em declarações a rádio Kokkino, pró-Syriza, o porta-voz do Governo grego Dimitris Tzanakopoulos.

Em 23 de junho o Anel tinha perdido outro deputado, Dimitris Kammenos, expulso do partido por ter dado o seu voto à moção de censura apresentada pela oposição de direita Nova Democracia (ND), que se opõe ao acordo greco-macedónio patrocinado pela UE.

Apesar das acusações de “traição” pelos seus rivais políticos, Tsipras conseguiu ultrapassar a esta moção de censura.

A Grécia recusa que o seu vizinho seja apenas designado “República da Macedónia” e sem uma designação geográfica suplementar, por considerar que esse nome já pertence à sua província do norte do país.

// Lusa

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