Galamba assegura que “não haverá subidas significativas” no preço da eletricidade

Nuno Veiga / Lusa

O secretário de Estado da Energia, João Galamba

O secretário de Estado Adjunto e da Energia garantiu, esta terça-feira, que, com a informação disponível à data, não haverá “subidas significativas” do preço da eletricidade para os consumidores domésticos, mas não se comprometeu com a ausência de subida.

“Não nos comprometemos com valores concretos, não nos comprometemos se sobe 1%, se não sobe de todo […], o que sabemos é que, face à enorme subida no preço grossista de eletricidade, temos os meios para evitar aumentos significativos dos consumidores domésticos e tudo faremos para que não haja aumentos, só que as contas só se fecham mais à frente e não temos toda a informação e portanto é tão longe quanto podemos ir”, afirmou João Galamba aos jornalistas, à margem da sessão de apresentação de um estudo sobre o impacto da eletricidade de origem renovável, apresentado pela Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN).

Desta forma, o secretário de Estado com a pasta da Energia garantiu que as subidas do preço da eletricidade, a existir, serão reduzidas.

“Veremos no dia 15 de outubro e durante o processo tarifário qual é esse exato valor, temos também o Orçamento do Estado onde também esses temas poderão ser debatidos e, portanto, neste momento não temos todas as variáveis, mas com a informação que já temos podemos garantir que não haverá subidas significativas do preço da eletricidade para os consumidores domésticos”, reiterou João Galamba.

O secretário de Estado disse ainda não compreender “que o Bloco de Esquerda proponha a revogação de um decreto-lei e de um despacho do atual Governo”, que reporta ao facto de existirem 2hoje tarifas garantidas abaixo do preço de mercado”, que considerou “um seguro para os consumidores” contra as subidas do preço da luz.

O governante disse também ser “totalmente incompreensível” a recente crítica dos bloquistas, que parecem ser “contra a utilização de 60% das receitas das licenças de CO2 na redução dos preços de eletricidade”.

“[O BE] parece ter-se esquecido de medidas que ele próprio apoiou no passado – e bem – porque é uma maneira de que parte dos custos gerados pela poluição num país com muitas renováveis sirvam para abater as receitas de eletricidade, não percebemos a posição do bloco de esquerda porque isso é feito há vários anos, desde que estas receitas existem”, apontou Galamba.

O secretário de Estado defendeu que, no momento atual, “é inequívoco” que as tarifas garantidas funcionam “como um seguro que protege os consumidores da subida do preço da eletricidade”.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, apresentou, esta segunda-feira, duas medidas para contrariar a subida dos preços da eletricidade no mercado grossista: não remunerar as barragens como as centrais emissoras de CO2, uma medida que está a ser estudada pelo Governo espanhol, e acabar com a extensão por mais cinco anos das remunerações às eólicas.

Em relação às medidas que estão a ser tomadas em Espanha, Galamba assegurou que o Executivo não as vai adotar, considerando que estas “criam apenas ilusões de ganhos no curto-prazo”. “Espanha é um péssimo exemplo”, disse mesmo o secretário de Estado.

Para o secretário de Estado, a melhor maneira de ajudar os consumidores, tanto domésticos como industriais, de forma sustentável ao longo da próxima década “é acelerar muito significativamente” o investimento em energia solar e eólica, por forma a antecipar as metas do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC).

“Por características várias do nosso sistema tarifário, seja porque temos 50% do preço da eletricidade produzida com umas tarifas fixas, que no passado geravam custos, mas agora geram benefícios, seja pelo fim do contrato de aquisição de energia do Pego, enfim, há um conjunto de fatores que funcionam como um seguro e que mitigam a subida do preço da eletricidade”, explicou.

No início de setembro, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, também assegurou que Portugal tem “muitas almofadas” para “inibir o aumento do preço da eletricidade” aos consumidores.