Furo de prospeção de petróleo vai avançar sem estudo de impacto ambiental

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp.

O furo ao largo da costa para pesquisar petróleo pode avançar sem estudo de impacto ambiental. O presidente da APA, Nuno Lacasta, justificou a decisão referindo que “não foram identificados impactos negativos significativos” na realização do furo de prospeção petrolífera. Ainda assim, impôs 50 medidas adicionais para as diferentes fases do projeto.

A decisão da APA foi anunciada esta quarta-feira em conferência de imprensa, na sede da Agência, no último dia do prazo previsto.

Ao final da tarde, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, anunciou uma moratória (congelamento) que impede a atribuição de novas licenças de prospeção de petróleo até ao final da legislatura. No entanto, confirmou que as licenças atribuídas pelo anterior Executivo, nomeadamente a do consórcio ENI/Galp, estão válidas.

O ministro sublinhou ainda que caso sejam encontradas reservas de petróleo com valor para exploração comercial, vão permitir reduzir a dependência de Portugal das importações de combustíveis fósseis.

Furo avança entre setembro e outubro

O consórcio liderado pela petrolífera italiana ENI prevê iniciar a pesquisa de petróleo na bacia do Alentejo entre setembro e outubro, após uma preparação com uma duração estimada de três meses, segundo relatório enviado à APA.

De acordo com elementos remetidos pela Eni à APA para apreciação prévia e decisão de sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), de que foi hoje dispensada, “a data de início da perfuração está estimada entre o fim do terceiro trimestre e o início do quarto trimestre de 2018, a duração das atividades de perfuração está estimada em 46 dias”.

Antes da atividade de perfuração, há uma fase de preparação durante a qual “todos os materiais necessários para a perfuração serão fornecidos e preparados na base logística, em Sines”, situada a aproximadamente 88 quilómetros do local da sondagem, com duração aproximada de três meses.

Entretanto, o navio-sonda (Saipem 12000) terá de ser mobilizado para o local da sondagem e, só depois, começa a perfuração do furo com uma profundidade de 1.070 metros (nível médio da água do mar), com uma duração de aproximadamente 43 dias. Depois a desmobilização levará cerca de três dias.

Esta é uma atividade muito específica que requer profundos conhecimentos técnicos e uma vasta experiência pelo que o navio será equipado com uma tripulação altamente especializada de aproximadamente 150 pessoas”, refere o documento da petrolífera italiana Eni.

A petrolífera salienta ainda que o principal objetivo da fase de perfuração “é atingir um melhor nível de conhecimento do potencial de recursos petrolíferos da bacia através da calibração de todos os dados geofísicos e estudos efetuados no passado”. Aliás, “a única maneira de se determinar se as quantidades de petróleo ou gás são comerciais, é através da perfuração de poços de pesquisa e de avaliação”

“A eventual descoberta de hidrocarbonetos exigirá estudos adicionais e a elaboração de planos de desenvolvimento ou produção, bem como de estudos e avaliações ambientais adicionais”, acrescenta.

Há um coro de vozes contra a prospeção de petróleo

Esta quarta-feira, o PSD criticou a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente de dispensar o estudo de impacto ambiental, sublinhando que tal contribui para aumentar a “desconfiança e incerteza” nos cidadãos. “Entendemos que, pela forma como processo tem sido conduzido, faria todo sentido e era exigível que tivesse lugar o estudo de impacto ambiental”, defendeu o deputado Cristóvão Norte, em declarações à Lusa.

Mas também dentro do Governo há criticas. O PS/Algarve considerou uma “vergonha” para a defesa do ambiente a decisão da APA. Em comunicado, os socialistas do Algarve acusam aquele organismo de se ter tornado “inútil, se não mesmo um obstáculo, para a construção das opções políticas de defesa e valorização do Ambiente em Portugal”.

Por outro lado, há projetos de resolução dos partidos aprovados na Assembleia da República para que seja apresentado um livro verde sobre as opções energéticas do país para o futuro. “Não há sobre esta matéria uma orientação clara, há declarações dúbias, e agora que era necessário fazer um estudo de impacto ambiental para dar confiança e conforto aos cidadãos vemos que a opção é de não o realizar.”

O Partido “Os Verdes” marcou para esta sexta-feira um debate parlamentar sobre esta matéria. Também o Bloco de Esquerda repudiou esta decisão, que “vem confirmar uma posição reiterada, que já vem sendo uma linha da APA, que é em caso de dúvida deixar poluir, abdicar de qualquer princípio de prevenção e fazer tudo ao contrário do que cabe fazer a uma Agência Portuguesa de Ambiente”, disse o deputado Jorge Costa.

“Sabemos que está marcada uma conferência de imprensa do Governo para se posicionarem sobre esta decisão e temos a expectativa de que ela possa ser corrigida pelo poder político porque é uma decisão do âmbito administrativo, mas que pode ser revertida e corrigida como tem de ser por parte do poder político”, defendeu.

“Caso isso não aconteça, o Governo tem alguma explicação a dar ao país”, que passa por esclarecer para que “serve uma Agência Portuguesa do Ambiente, porque é que se alterou a lei, porque o PS votou a favor para reforçar uma lei de impactos ambientais que afinal não serve para nada“, concluiu o deputado.

ZAP // Lusa

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15 COMENTÁRIOS

  1. Não sei se é possivel, mas é importante realçar que o futuro ñ tem a ver com combustiveis fosseis. Portugal ocupa geograficamente um local priveligiado, no desenvolvimento de tecnologia limpa e amiga do ambiente. O furo será feito muito perto de a divisao de uma placa tectonica. A ENi são uma companhia de criminosos e assassinos ligados ao assassinato do ralizador Italiano P.P Pasolini.
    Num país democratico consultam-se as massas.
    Para o futebol saem estes ignorantes à rua, mas para defender as gerações futuras ñ.
    Tenho vergonha do meu país e de ser Português.

    • Dizer-se que se tem vergonha de Portugal e de se ser Português não fica bem a ninguém. Geralmente não passa de um subterfúgio para não se fazer nada por este País.
      Em vez disso, por que não se organizam MOVIMENTOS POPULARES para se mostrar que O POVO É QUEM MAIS ORDENA?
      Muito poucos serão os cidadãos com legitimidade para protestar e para exigir dos poderes políticos o que quer que seja. Para a maioria da população basta o futebol, mesmo que seja com perdões de milhões de euros aos clubes; bastam “casas dos segredos”, novelas, música pimba, praia, peregrinações, McDonald’s, e demais futilidades. As questões sérias não interessam, obrigam a pensar, a ser responsável, a assumir posições difíceis, a agir com determinação, mas com seriedade, a ser CIDADÃO por inteiro.
      Quem estará disposto a isso?
      Poucos, muito poucos. Procure, caro Keyser, ser um deles, precisamente para não ter vergonha do seu País e de ser Português

  2. Não se preocupem do ponto de vista ambiental.
    Portugal não tem petróleo (se tivesse a muito que já se encontrava em exploração ou que pelo menos se saberia!).
    Isto é apenas uma forma destes Consórcios e empresas sacarem uns milhões de fundos e subsídios do governo para se financiarem.
    No final fazem um “buraquico” que custo uma pequena fração do valor que sacaram em benefícios.
    Infelizmente isto é mais uma forma de roubarem dinheiro ao povo Português.

  3. … fico espantado como é possível ter-se raciocínio destes que não devíamos de encontrar petróleo quando Portugal é um país dependente desse precioso produto ou ser que esse dito petróleo fica assim tão barato que não precisamos de o encontrar como pão pra boca.
    Só é pena com o que se passa em Angola e no Brasil que se encontrar-mos petróleo pela certa vai acontecer cá em Portugal o mesmo que acontece por lá, mas também já estamos habituados à CORRUPUÇÃO.

    • Ó Weblogs não confunda as coisas. Se houver petróleo em Portugal, não será Portugal a explora-lo, que é o mesmo que dizer que não será Portugal a encher o mealheiro. E o mesmo se passará com a exploração de lítio. Como de resto já acontece com o aproveitamento das águas do ALQUEVA.
      Por que será assim? Pense um pouco. E em vez de ficar à espera da galinha dos ovos de oiro, actue, invista, ande para diante e ponha outros portugueses a segui-lo. Eu já não posso devido à idade e a saúde.

  4. Foi o autor de uma das “cerca de 1577 exposições de particulares” enviadas no processo de consulta pública que a APA abriu. Um dos pontos que levantei foi o potencial perigo ambiental de um acontecimento sismológico provocado pela operação de prospecção…
    Quer no relatório final da consulta pública, quer no texto da decisão final, nenhuma referência é feita a esta possibilidade, nenhum argumento ou explicação é dado sobre a sensibilidade sismológica da zona. É, ao invés, dito no texto da decisão final: “Assim, em situações normais, dadas as caraterísticas do projeto e a sua localização, não se prevê que a zona costeira possa ser afetada”. Um gajo sai frustado desta porra toda.

  5. E pronto, como alguém “afiança” que NÂO FORAM IDENTIFICADOS IMPACTOS NEGATIVOS SIGNIFICATIVOS não há problema !
    O que é que será preciso suceder para que estes mesmos senhores €ncontr€m impacto$ n€gativo$ $ignificativo$ ?
    E se suceder alguma coisa, será que darão a cara, ou depois fogem da imprensa como o Diabo da Cruz ?
    E lá porque o anterior governo deu o seu aval, não quer dizer que o actual siga na mesma direcção, sabendo TODOS nós as trágicas consequências que podem acontecer.

  6. Mestre;
    Continue você nessa ilusão, de intelecto impinado, fruto de longa lavagem cerebral.
    Qual é a parte que você não entende de meu anterior comentário?
    Que eu me orgulharia mais se Portugal tivesse uma classe politica progressista, em que não fossemos nós governados por maçons e patrões que vivem na epoca vitoriana, com escravos?
    Que o min do ambiente fosse isenta e tivesse sido feito estudo de impacto ambiental?
    Ainda se lembra o Senhor do desastre que assolou a costa Galega em 2002 com o Prestige, eu tive lá a limpar e assisti à calamidade ambiental, onde é que estava o senhor, em casa a ver a casa dos segredos?
    Concerteza o Senhor terá querido ter filhos, e será tambem dos muitos que representam a maioria da população que com essa filosofia lobista continuam a empurrar responsabilidades para as gerações futuras, e depois amam os seus filhos e netos…

    Eu tenho o direito à minha opinião.

    • Caro Keyser, embora deslocado neste espaço, pois não se segue ao meu comentário anterior, creio que está a tentar responder-me. Só que se enganou na porta. Primeiro, porque de certeza que conheço o mundo há muito mais tempo que o Senhor, e sei o chão que piso; segundo porque essa de “intelecto impinado” pode significar que não conhece o significado das palavras que aplica; terceiro, porque quem parece não ter entendido nada do que leu é o Keyser.
      Volte ao meu comentário anterior e repare que eu só me referi à ultima parte do seu último parágrafo, onde diz ter vergonha de ser português. E o que escrevi a esse propósito nem foi dirigido exclusivamente a si, mas sim a quem costuma expressar-se de igual modo. E nem sequer discordei do que você havia dito antes.
      Para terminar, só mais uma observação: Diz que serei dos muitos que … continuam a empurrar responsabilidades para as gerações futuras…
      Engana-se, meu amigo. Serei, sim, dos poucos que de há cerca de meio século para cá se têm batido pela defesa do ambiente, porque tudo o que está a acontecer já nessa altura era previsível.

  7. Mestre Sergio, só mais uma coisa:

    ” Serei, sim, dos poucos que de há cerca de meio século para cá se têm batido pela defesa do ambiente,”
    Retiro desta sua elação de que em igual modo quem costuma expressar-se assim, quem está presente em maioria e na maioria das manifestações pela defesa do ambiente, só esta interessado/a na parte da copofonia, e no fim lá vai de automovel para casa.

    • Caro Keyser,
      Não é “elação” como escreve, mas sim ilação. E ao contrário do que diz, não é minha, é SUA. O Keyser é que continua a tirar ilações e despropositadas.
      Quem lhe disse que estou presente em manifestações pela defesa do ambiente? Fica-se com a ideia de que para si é isso que conta, senão não traria à baila a «parte da copofonia».
      Não meu caro, não é por ai, com manifestações, que algum dia se encontrarão soluções para o catastrófico problema que se avizinha. Quem anda por lá, de cartaz, de bandeira ou de megafone, nem sabe o que anda a fazer…
      Por último, não entendo a sua ironia, de mau gosto, diga-se de passagem, ao chamar-me mestre. Será que algum dia esteve a trabalhar sob as minhas ordens? Por que não se identifica?
      Tenha uma boa semana.

  8. Mestre:
    O que quis dizer foi mesmo ,”O substantivo feminino elação é menos utilizado e pode se referir a uma elevação do espírito ou a uma atitude de ARROGÂNCIA E ALTIVEZ.” E depois da última vez que me criticou o MESTRE escreveu: “Engana-se, meu amigo. Serei, sim, dos poucos que de há cerca de meio século para cá se têm batido pela defesa do ambiente, porque tudo o que está a acontecer já nessa altura era previsível.”
    Você é uma contradição,
    “Não meu caro, não é por ai, com manifestações, que algum dia se encontrarão soluções para o catastrófico problema que se avizinha. Quem anda por lá, de cartaz, de bandeira ou de megafone, nem sabe o que anda a fazer”
    Elucide-me o Mestre qual será então a genial maneira com que Você se tem batido à cerca de meio seculo pela defesa do ambiente??
    Acho que com estas suas anteriores afirmações, fica claro qual será a sua verdadeira participação de ” quase meio seculo pela defesa do ambiente”, – Uma fraude é o que voce representa, preso no que é no que gostaria de ser. Com elevado grau de frustração, contradizendo até as suas afirmações mais brilhantes.
    Depois MESTRE, eu por cá sou pobre mas não de espirito, ao que peço que com seu intelecto impinado, e fascista vá chatear a cabeça a outro otário, pois parece que ao longo de uma vida e às suas ordens já parece ter feito suficientes inimigos para uma só existência.
    Tenha uma boa semana e passar bem.

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