Fundo Azul só aplicou um quarto do orçamento desde 2016

O Fundo Azul tem tido um orçamento anual de 13 milhões de euros nos últimos cinco anos, mas não tem gasto três quartos desde 2016.

Em cinco anos, o Fundo Azul entregou apenas 17 milhões de euros, ou seja, pouco mais de um quarto do valor inscrito no Orçamento do Estado, avança esta segunda-feira o jornal Público.

O programa disponibiliza um empréstimo para ajudar à criação de uma nova geração de investimentos ligados ao mar. O diário adianta que o financiamento pode chegar aos 90%, mas os empresários queixam-se das cativações e falam de um “calvário” burocrático.

Além da aprovação difícil dos projetos, os empresários são muitas vezes obrigados a adiantar o dinheiro antes de receberem os empréstimos. As cativações do Ministério das Finanças também fazem com que, muitas vezes, os valores orçamentados não estejam disponíveis.

Para o CEO da Oceano Fresco, Bernardo Carvalho, que submeteu dois projetos ao Fundo Azul, “isto é uma fraude” e assegura que há vários empresários a queixarem-se.

“Até criámos um grupo e falamos entre nós. Não sou o único com este problema. Isto é mesmo mau. Houve empresas que tiveram de fechar. Havia casos em que pagavam ao fim de um ano, o que para nós tem um impacto enorme”, disse ao jornal.

Quando foi criado, em 2016, a então ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, revelou que a intenção do Governo era duplicar, em quatro anos, o peso do setor no PIB. Contudo, dois anos depois, a governante reconheceu que os primeiros 500 mil euros de empréstimos só foram liquidados dois anos depois da criação do Fundo Azul e que, das mais de 200 candidaturas apresentadas, foram aprovadas pouco mais de uma dezena.

Ao Público, Tiago Pitta e Cunha, diretor da Fundação Oceano Azul, defendeu que o Fundo Azul tem boas intenções e está bem pensado, mas o dinheiro é pouco.

“O Fundo Azul, em si, sempre teve fundos bastante diminutos. Por exemplo, um aviso para abrir uma candidatura para a biotecnologia azul era de um milhão de euros, em que cada candidatura poderia ir até 200 mil euros. Não é com 200 mil euros que vamos conseguir colocar esta área absolutamente inovadora como é a biotecnologia azul e onde Portugal pode ter uma vantagem competitiva muito grande, comparativamente a outros países europeus, no centro das preocupações da economia portuguesa”, explicou.

“O grande pecado original de uma aposta no mar e numa economia do mar inovadora é o facto de o fundo europeu dos assuntos marítimos e da pesca, que é um fundo com bastante capital, vir apenas orientado para desenvolvimento da pesca e aquacultura”, criticou o responsável.

“A aquacultura em Portugal é uma indústria embrionária. Como tal, esse dinheiro é depositado no setor das pescas e não para promover os verdadeiros grandes desafios que enfrentamos neste momento”, acrescentou.

Liliana Malainho, ZAP //

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