Miguel A. Lopes / Lusa
Autoridade Tributária instaurou processos disciplinares a funcionários que pesquisaram internamente os dados fiscais de Luís Montenegro, no âmbito de suspeitas que surgiram na comunicação social sobre a sua casa em Espinho.
A informação consta do processo judicial sobre a casa de Espinho do primeiro-ministro que foi arquivado em Dezembro de 2024. Havia suspeitas de benefícios fiscais ilegais a favor de Montenegro, que não se confirmaram.
O Correio da Manhã (CM) teve acesso àquele processo e revela que a Autoridade Tributária (AT) enviou um ofício à magistrada do Ministério Público responsável pelo caso da casa, a notar que, “por despacho da directora-geral”, Helena Borges, tinha sido aberto um inquérito disciplinar interno a funcionários do fisco em Fevereiro de 2024.
No âmbito desse processo disciplinar, a AT pediu ao Ministério Público uma cópia do despacho final que arquivou as suspeitas em torno da casa de Montenegro, acrescenta o CM.
O inquérito da AT aos funcionários visa “esclarecer a concreta actuação dos serviços e trabalhadores” após “um pedido de informação de um jornalista” a propósito da taxa reduzida de IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões de Imóveis) aplicada em negócios relacionados com o imóvel do primeiro-ministro, sublinha ainda o jornal.
Em causa está uma eventual violação do sigilo fiscal do primeiro-ministro.
A Procuradoria-Geral da República continua a fazer uma averiguação preventiva sobre a empresa Spinumviva, que agora pertence aos filhos de Montenegro, e os seus clientes. O processo foi desencadeado após denúncias, uma das quais terá sido apresentada pela socialista Ana Gomes.
O problema da casa de Espinho é que não houve qualquer reabilitação de imóvel mas sim destruição e construção de novo imóvel, mas o regime tratou de resolver problema absolvendo o Srº. Primeiro-Ministro Luís Esteves.
Não digas baboseiras. Já tens idade para ter juizo. Quanto mais dizem patetices mais votos conquistará Luís Montenegro.
Assim de repente lembro-me de um inspetor da Autoridade Tributária, mas com licença sem vencimento desde 2014…
Só não vê quem quiser ser cego. A dita moradia com seis? pisos lá está , em frente ao mar na marginal de Espinho!!!! Construção de arquitectura moderna que nada tem a ver com a que substituiu!!!!
E…!? A arquitectura anterior estava abrangida por algum protocolo especial no âmbito do município, património cultural arquitectónico, outro? Ou a crítica faz-se porque… é-se contra do contra !?
O que aconteceria em Portugal se em vez de Luis Motenegro fosse Andre Ventura!!!!!
André Ventura têm um passado duvidoso de corrupção? Olhe que não, de contrário já tudo tinha vindo explirado pela comunistação social!
Excelente! Defendem-se acusando os outros! Bestial pá.
A esperteza não tem limites. Mas a esperteza não é Inteligencia, é a “Inteligencia” das criaturas do Mundo das Trevas, gente audaz escondida atrás de cortinas de fumo.
Na verdade, essa corja do centrão socialista está há 50 Anos a desbaratar PT, tanto Economicamente como Civilizacionalmente. E com essa do PSD e o extenso Lobby do Imobiliario, (Vistos Gold, Lei dos Solos, Imobiliarias) demonstra-se que essa gente movimentação à margem do racional. O Estado serve mas é de muleta para os seus fins. Isto é mais uma Tribo do que uma Sociedade Civilizada.
É uma tristeza como este país se diverte com a casa dum 1.ºministro!!!
Que pobreza de espírito.
Até funcionários do fisco, que nada têm a ver com o caso, se divertem a chafurdar as declarações de “alguns políticos”.
O caso Sócrates não começou na repartição de finanças de Braga???? Os seus funcionários até foram premiados. Em que ficamos? Montenegro já se tinha queixado da comunicação social e mais ou menos que deixou de comunicar.
É só laranjas podres!
A lei da reabilitação urbana aplica-se a edifícios. Depois da demolição não há edifício para aplicar a lei. Chico espertos.