Habituada a fazer reservas de alojamentos pela Internet, de férias, mas também do primeiro alojamento que utilizou quando chegou ao Porto, Sílvia, de 53 anos, foi burlada por uma “rede internacional, difícil de apanhar”.
O prédio era novo, a localização excelente e a renda muito interessante. Sílvia Nogueira, de nacionalidade brasileira, a residir em Portugal para formação, viu o anúncio e achou-o uma excelente oportunidade. Apesar de alguns cuidados, transferiu 900 euros, a título de adiantamento de dois meses de renda, sem assinar o contrato de arrendamento e antes de visitar o apartamento e de conhecer o proprietário. Acabou por perder o dinheiro todo.
A experiência da brasileira foi partilhada pelo jornal Público e não varia muito de outras queixas que chegam à associação de defesa dos consumidores Deco, às plataformas eletrónicas onde são divulgados os imóveis ou à própria Polícia Judiciária.
O modus operandi é quase sempre o mesmo: os interessados nos imóveis anunciados são “desviados” para um contacto de e-mail que consta no anúncio e que é externo ao do site onde foi colocado. A resposta chega em português cheio de incorreções, pedindo para que as posteriores comunicações sejam feitas em inglês ou noutra língua.
O suposto proprietário do imóvel já estudou ou trabalhou em Portugal, mas está atualmente a residir noutro país europeu, o que justifica a impossibilidade de um encontro presencial imediato. A título de reserva ou de entrada, as vítimas acabam por realizar transferências de dinheiro para contas bancárias domiciliadas no estrangeiro e, a partir daí, cessam os contactos e perde-se o rasto ao dinheiro.
“Se os contactos e os pagamentos tivessem sido feitos através do site onde foi colocado o anúncio, seria possível verificar que se tratava de uma fraude”, disseram-lhe da plataforma onde foi inserido o anúncio. “Se a burla tivesse sido feita a partir de Portugal seria mais fácil apanhar os burlões”, disseram-lhe na PJ. “Se o pagamento tivesse sido feito através de um cartão de crédito, seria mais fácil recuperá-lo”, disseram-lhe no banco online.
Sites descartam responsabilidades
As referências a situações de burla envolvem praticamente todas as plataformas online. Envolvendo imóveis para arrendar, são reportadas situações relativas a anúncios colocados no Idealista, no Imovirtual e no Airbnb. Este último está direcionado para alojamento temporário, mas já se tem verificado falsos anúncios de arrendamento por um mês, com possibilidade de renovação por um ano.
Ao mesmo jornal, o Imovirtual e o Idealista confirmam a existência de burlas, que não quantificaram, e consideram não ter responsabilidades por esses casos, que tentam contrariar com investimento tecnológico e mais informação aos utilizadores.
“Sim, temos conhecimento, embora seja um número muito reduzido, e trabalhamos todos os dias para que a navegação no Imovirtual seja tranquila e segura”, disse fonte oficial desta plataforma, acrescentando que “apesar de as transações de vendas e arrendamento de imóveis não serem realizadas através do Imovirtual, mas sim entre utilizadores fora da plataforma, a segurança dos utilizadores é uma prioridade”.
Aconselhando os utilizadores a não efetuarem pagamentos antes de visitar o imóvel, a desconfiarem de valores inferiores ao de mercado, ou a verificar se há expressões mal traduzidas ou frases desconexas, o Imovirtual diz estar a investir “no desenvolvimento de algoritmos de inteligência artificial que ajudem ao despiste de situações”.
O Idealista lembra que “as tentativas de fraude não são uma novidade da Internet, nos classificados em papel estas práticas ilegais já existia”. Num mercado “em que a Internet passou a ser a ferramenta de pesquisa e de promoção, e no qual a procura de arrendamento é superior à oferta, os utilizadores deixam de lado algo tão essencial como a prudência, passando a serem mais suscetíveis a este tipo de esquemas”.
Esta plataforma adianta que “tem desenvolvido sistemas de proteção, que não podem ser referidos por questões de segurança, que antecipam ou detetam tentativas de fraude (…)”, mas tem verificado que “as máfias” tentam contornar o sistema através do lado mais débil, os potenciais interessados. “Quem está detrás destas tentativas de fraude não são grupos de jovens com um computador, mas sim autênticas máfias internacionais que dispõem de tecnologia cada vez mais avançada”.
As transações de bens e serviços realizadas através de plataformas eletrónicas não são reguladas por legislação específica e também não são controladas por nenhuma entidade pública, que passam essa responsabilidade de umas para as outras.
A Direção Geral do Consumidor, que está na dependência do Ministério da Economia, disse não ter registo de queixas daquele tipo de burlas, informando “não ter competências para atuar fora do âmbito definido no Código da Publicidade”.
