Tânia Rêgo / Agência Brasil
Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil
Os EUA criticaram a prisão domiciliaria decretada a Jair Bolsonaro. O Governo de Trump garante que vai responsabilizar os envolvidos; e terá um plano pronto há pelo menos duas semanas, para responder a cada ação da Justiça e governo brasileiro.
O Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) decretou, esta segunda-feira, prisão domiciliária para Jair Bolsonaro, por incumprimento de medidas cautelares impostas no processo de tentativa de golpe de Estado.
No entanto, a defesa afirmou que o ex-presidente brasileiro não incumpriu com nenhuma medida cautelar e que vai recorrer do decreto de prisão domiciliária imposto pelo STF do Brasil.
“A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, lê-se num comunicado enviado à imprensa.
Bolsonaro é acusado de liderar um golpe para impedir a posse do Presidente Luiz Lula da Silva, que o derrotou nas eleições presidenciais de 2022.
De acordo com o Ministério Público, além de discutir com os seus ministros e altos oficiais militares medidas para anular as eleições e até matar Lula da Silva, Bolsonaro incentivou o ataque às sedes da Presidência, do Congresso e do Supremo Tribunal, promovido por milhares de radicais a 8 de janeiro de 2023.
O Juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes decretou prisão domiciliária, por incumprimento de medidas cautelares impostas no processo de tentativa de golpe de Estado.
O que fez Bolsonaro?
O juiz considerou que o ex-Presidente usou as redes sociais de aliados políticos, incluindo dos seus três filhos, enquanto estava proibido de o fazer, com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao STF e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro“.
Em causa estão as manifestações organizadas de domingo em apoio a Jair Bolsonaro e contra Alexandre de Moraes, considerado o “inimigo número um do bolsonarismo”, e que sofreu na semana passada sanções por parte dos EUA, um Governo que é aliado político de Bolsonaro e está a fazer pressão para que o ex-presidente não seja julgado.
No domingo foram realizadas manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, nas quais os apoiantes de Bolsonaro defenderam a aprovação de uma amnistia para todos os acusados de tentativa de golpe de Estado, manifestando ainda apoio às sanções impostas por Donald Trump ao Brasil.
Jair Bolsonaro não podia marcar presença devido às medidas cautelares que lhe foram impostas, mas participou nas manifestações por telefone, contrariando medidas cautelares do STF, que o tinham proibido de usar redes sociais.
No Rio de Janeiro, o seu discurso foi transmitido através do senador e filho Flávio Bolsonaro, enquanto em São Paulo Jair Bolsonaro participou na manifestação através de uma videochamada exibida por um deputado.
Na última decisão do STF, o juiz citou ainda mensagens de Bolsonaro que foram transmitidas no domingo nas redes sociais, com “incentivos e instigações a ataques ao Supremo e apoio a uma intervenção estrangeira no poder judiciário brasileiro”.
Ameaça de prisão efetiva
Jair Bolsonaro permanece com a obrigação de uso de pulseira eletrónica, mas as medidas cautelares agravaram-se, estando agora impedido de receber visitas na sua residência, com exceção de advogados e contactos de pessoas autorizadas pelo STF.
Está também proibido de utilizar o telemóvel, ou qualquer outro aparelho de comunicação, “diretamente ou por intermédio de terceiros”, de comunicar com autoridades estrangeiras e outros réus no processo de tentativa de golpe de Estado.
O incumprimento destas medidas, avisou o juiz, levará a que seja decretada “imediata prisão preventiva”.
EUA revoltados
Os Estados Unidos criticaram a prisão domiciliária de Jair Bolsonaro e prometeram responsabilizar todos os envolvidos. Mas, de acordo com a CNN Brasil, o Governo de Donald Trump já estava à espera desta decisão.
Segundo o canal de televisão, o Departamento de Estado tem um plano pronto há pelo menos duas semanas, com respostas predefinidas para cada ação da Justiça ou do governo brasileiro.
Numa nota divulgada nas redes sociais, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos recorda que, apesar do juiz Alexandre de Morais “já ter sido sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua a usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia”.
“Deixem Bolsonaro falar!”, lê-se na mesma nota, na qual os Estados Unidos “condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliária a Bolsonaro”, prometendo ainda que vão responsabilizar “todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”.
Na quarta-feira, os Estados Unidos já tinham imposto a Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes, dispositivo que impõe sanções económicas por violações graves contra os direitos humanos ou corrupção.
Poucas horas depois, o Presidente norte-americano, Donald Trump, assinou o decreto que oficializa a imposição de tarifas de 50% a vários produtos brasileiros.
As duas decisões foram vistas como intimamente ligadas, tendo como peça central Alexandre de Moraes, relator do processo no qual Jair Bolsonaro e o seu núcleo são acusados de tentativa de golpe de Estado contra a vitória eleitoral de Lula da Silva nas presidenciais de 2022.
ZAP // Lusa
Um ninho de cobras, um ninho de cobras! São todos tão bons que deviam ir todos para o céu ! Até já devem uns anitos à cova!
Os EUA continuam com a sua mania prepotente de ingerir em assuntos que não lhes dizem respeito, sem respeito pela soberania de outras nações, mesmo que democráticas. Imaginem o Trump a querer meter o bedelho no Caso Marquês! Ou Portugal a dizer a um juiz dos PALOP o que pode ou não dizer e fazer! Falta de vergonha…
É o que temos … Provavelmente já não vai ser no meu tempo mas eles estão na parte descendente da curva imperial … A curva de subida é sempre mais agradável para os objectos do império. Sim, estou a falar da Europa. A Europa é um objecto e não um sujeito da política internacional.
Com a aproximação das eleições no Brasil, o comunista Morais tudo faz para perpetuar o Lula no poder, esse sim devia estar preso.
Vai por mau caminho, já que não estou a ver o Povo Brasileiro a aceitar ditaduras do proletariado e aquilo vai dar para o torto.
Você pode não gostar do Lula (é legítimo), mas confundi-lo com ditaduras e comunismo é sinal de ignorância ou de má-fé. Lula foi sempre eleito democráticamente (mais de 1 vez) e não consta que o Brasil seja uma ditadura com a economia colectivizada e submetida a um partido político.
Beber e escrever devia ser proibido …