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Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros
A Assembleia Nacional francesa atualizou esta terça-feira o projeto de Orçamento do Estado, onde se reveem em alta os valores do défice orçamental para o equivalente a 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 e 3,2% em 2019.
Os valores iniciais eram respetivamente de 2,6% do PIB em 2018 e 2,8% em 2019. Na abertura dos debates em nova leitura do projeto de orçamento, os deputados aprovaram uma proposta governamental de ajustar estas taxas.
O próprio primeiro-ministro Edouard Philippe tinha anunciado esta terça-feira ao jornal Les Échos este agravamento do défice para 3,2% do PIB, apesar de a França estar sob vigilância estreita da Comissão Europeia.
O governo considerou algumas medidas anunciadas para responder à crise dos designados “coletes amarelos”. É designadamente o caso da supressão integral da subida da taxa interna de consumo sobre os produtos energéticos, que deveria vigorar a partir de 1 de janeiro de 2019, e do aumento do salário mínimo em 100 euros.
Apesar do excedente, o comissário europeu para os Assuntos Económicos disse esta terça-feira que a França não será sancionada se o défice público ultrapassar os 3% PIB em 2019, mas pediu que o Governo “seja sério no futuro”.
Numa entrevista à emissora de rádio “RTL”, o francês Pierre Moscovici insistiu que as regras europeias estabelecem que o limite de 3% pode ser excedido, mas sem chegar a 3,5% e também “com a condição de que seja de forma limitada, temporária e excecional”. Isto significa, em particular, que não exceda a 3% em dois anos consecutivos para evitar o procedimento por défice excessivo.
Com estes números, “a França será o único país” da zona euro que superará os 3%, disse Moscovici, que também observou que a dívida pública é de quase 100% do PIB, fazendo com que as projeções atuais para o próximo ano cresçam. Por isso, insistiu que a partir de 2020 convém reduzir o défice para 3%. “Não haverá, em absoluto, sanções, mas pedimos a França que seja séria para o futuro”, disse Moscovici.
Quanto às queixas do vice-presidente do Governo italiano, Matteo Salvini, que diz que o seu país não é tratado como a França nesta questão, o Comissário Europeu negou.
“Não há alguma indulgência com Paris, nem injustiça com Roma”, disse Moscovici, depois de ser dito que a situação em Itália é diferente porque o seu Governo está a lançar uma política de relançamento do gasto que vai durar três anos e, acima de tudo, porque a sua dívida pública já gira em torno de 130% do PIB.
De qualquer maneira, Moscovici enfatizou que está “a trabalhar arduamente (…) de modo que a Itália não seja punida”, para tanto, está em contacto permanente com o seu ministro das Finanças o e seu primeiro-ministro.
ZAP // Lusa
Esta Europa de filhos e enteados está cada vez mais descarada e certamente também cada vez mais descredibilizada o que a levará ao seu desmoronamento total, será apenas uma questão de tempo.
Olha, olha… para Portugal, Grécia, Espanha, Itália, etc o deficit não pode ultrapassar o 3% senão há sanções (pedidas/aplaudidas por certos rastejantes covardes/traidores em Portugal!), mas a França (que só por acaso é o país que mais vezes ultrapassou o limite do deficit), no passa nada!!
Lindo!…