Alterações no IMI à vista. Fisco vai atualizar coeficientes de localização

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As Finanças vão atualizar os coeficiente de localização das casas para o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), avança o Jornal Negócios nesta quarta-feira.

Segundo escreve o jornal, os peritos do Fisco vão rever os coeficientes de localização que servem de referência para o cálculo do valor patrimonial tributário dos imóveis. O efeito não será automático, mas, havendo uma avaliação, esta pode fazer subir ou descer o valor dos prédios e o IMI a pagar.

Na semana passada, conta o Negócios, o Fisco arranco com mas uma revisão do zonamento para efeitos de determinação do Valor Patrimonial Tributário dos imóveis urbanos. Noutras palavras, o país vai ser passado a pente fino: cada localidade vai ser divida em zonas homogéneas e vão ser depois reavaliados os coeficientes de localização relativos a cada uma delas.

Dado que os coeficientes de localização devem refletir os preços do mercado imobiliário, é expectável que se verifiquem alterações com reflexos no valor anual a pagar.

Estes coeficientes são depois um dos elementos utilizados para definir qual o valor fiscal sobre o qual deve incidir o IMI que os proprietários pagam anualmente. Este coeficiente de localização varia numa escala de 0,4 (o mais baixo) a 3,5 (o mais alto). Através do Portal das Finanças, é possível aceder a um mapa com os coeficientes de localização em Portugal.

A calendarização dos trabalhos não foi ainda divulgada, mas a Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos (CNAPU) deverá, com base nos elementos fornecidos pelos peritos locais e regionais, enviar para as Finanças até 31 de outubro os coeficientes de localização mínimos e máximos a aplicar em cada município.

O Código do IMI prevê que as Finanças façam revisões dos coeficientes de localização de três em três anos, tendo o último zonamento sido feito em 2015. Desde então, os valores não voltaram a ser revistos.