Fisco suspeita da Ryanair e obriga a corrigir contas em Portugal

O Fisco esteve a inspecionar a sucursal a companhia aérea Ryanair em Portugal e encontrou diversos problemas na contabilidade da empresa.

Em causa estão, por exemplo, deduções de IVA indevidas, dúvidas sobre gastos relacionados com voos domésticos, falta de documentos de suporte das vendas de bilhetes e de produtos a bordo dos voos, irregularidade da comunicação do e-fatura e incoerências nos valores indicados nas declarações fiscais, de acordo com o jornal Público. O Fisco quer agora obrigar a companhia aérea irlandesa a corrigir as contas desses anos.

A administração tributária analisou todas as contas entre 2014 e 2016 e notou que a sucursal portuguesa da Ryanair não tinha documentos de suporte válidos para justificar os gastos imputados pela casa-mãe irlandesa à sucursal sediada em Lisboa.

Entre os números que causaram mais divergências estão os 2,8 milhões de euros que a Ryanair havia declarado de prejuízo em 2014, mas o Fisco corrigiu para 2,9 milhões de euros.

Em 2015, a companhia aérea tinha declarado prejuízos na ordem dos 8,5 milhões, mas a AT corrigiu para os 9,1 milhões de euros. Em 2016, a Ryanair havia declarado prejuízos de 6,2 milhões de euros, mas a correção do Fisco fixou a verba nos 7,1 milhões de euros.

No total, foram feitas correções de 19 milhões de euros, face aos 17,6 milhões de euros de prejuízo que a companhia aérea havia declarado nos anos em análise. A Ryanair justificou este valor com base em argumentos que as Finanças consideraram genéricos.

Num tribunal arbitral está a contestação da Ryanair contra a obrigação imposta pela Autoridade Tributária e Aduaneira para o pagamento do IVA das raspadinhas vendidas a bordo. A companhia aérea argumenta que a venda dos jogos de lotaria instantânea é uma prestação de serviço assegurada pela sede na Irlanda, e não pela sucursal em Portugal. O processo de litígio está agora no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).

ZAP //

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1 COMENTÁRIO

  1. A ryanair já devia ter sido encerrada no país e apertada até pagar o que deve. Enquanto o fisco esmaga a maioria dos mortais no país, empresas que lucram por dia milhões não pagam impostos ou quando pagam é um valor rídiculo para a envergadura da empresa. Hoje o estado trabalha não para a sua população mas sim para as multinacionais, certo?

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