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Fisco recupera diretor responsável pela polémica operação stop para cobrança de dívidas

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Tiago Petinga / Lusa

O ex-diretor de Finanças do Porto, José de Oliveira e Castro, que se demitiu em 2019 por causa da polémica operação stop para cobrança de dívidas ao Fisco foi escolhido para diretor de Finanças de Coimbra.

José de Oliveira e Castro é o novo diretor de Finanças da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em Coimbra. A diretora-geral, Helena Borges, escolheu para o cargo o antigo diretor de Finanças do Porto que, em 2019, apresentou a demissão após lançar uma polémica operação stop a condutores em Valongo, com o intuito de cobrar dívidas às Finanças.

A iniciativa, denominada “Ação sobre Rodas”, passava por intercetar condutores com dívidas às Finanças, convidá-los a pagar e dar-lhes essa oportunidade de pagarem. Caso o condutor não tivesse condições de pagar no momento, a viatura era penhorada.

Nas semanas anteriores à ação de Valongo, houve quatro idênticas: em Lousada, Felgueiras, Trofa e Santo Tirso.

Poucas horas depois de começar, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mandou cancelar a operação nas estradas de Valongo. As operaçãos stop das Finanças terão sido mandadas executar em segredo pelo diretor das Finanças daquele distrito, José de Oliveira e Castro. Um par de dias depois, o então diretor de Finanças do Porto demitiu-se.

Um mês depois do episódio, Oliveira e Castro passou a trabalhar na área da justiça tributária na Unidade dos Grandes Contribuintes.

Oliveira e Castro candidatou-se ao concurso de Coimbra e, de acordo com o despacho assinado por Helena Borges, publicado em Diário da República, o júri propôs “fundamentadamente” a sua escolha por “reunir as condições exigidas para o cargo”, escreve o jornal Público.

Ao matutino, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, garantiu que a indicação do ex-diretor de Finanças do Porto seguiu a “ordenação da lista de candidatos” no concurso.

  Daniel Costa, ZAP //

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