Fisco cobra dívidas na autoestrada. Quem não pagar, fica sem carro

Florida Turnpike / Flickr

A Autoridade Tributária (AT) estava a fazer, nesta terça-feira, uma operação stop a condutores em Alfena, em Valongo, com a colaboração da GNR, com o intuito de cobrar dívidas às Finanças. Entretanto, a operação foi cancelada por ordem das Finanças.

Segundo fonte da AT no local, a iniciativa, denominada “Ação sobre Rodas”, passava por “intercetar condutores com dívidas às Finanças, convidá-los a pagar e dar-lhes essa oportunidade de pagarem”.

“Se não tiverem condições de pagar no momento, estamos em condições de penhorar as viaturas”, referiu a mesma fonte à Lusa.

Contudo, poucas horas depois, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mandou cancelar esta operação nas estradas de Valongo. A razão para o cancelamento, segundo explicou o gabinete do Ministério das Finanças ao Observador, prende-se com o facto de que a medida “não foi definida centralmente”.

Além disso, as Finanças recordaram que “as orientações na Autoridade Tributária são para atuação proporcional”. Após cancelarem a operação, as Finanças estão agora a “verificar o enquadramento em que a respetiva Direção de Finanças definiu esta ação”.

O controlo dos devedores estava a ser feito através de um sistema informático que se encontra montado em mesas em tendas colocadas na rotunda da Autoestrada 42 (A42), na saída de Alfena, no distrito do Porto.

O sistema informático cruzava dados através das matrículas das viaturas e comparava-os com a existência de dívidas ao fisco.

A operação teve início às 8 da manhã e deveria prolongar-se até cerca da uma da tarde. No local encontravam-se “cerca de 20 elementos” da AT e cerca de 10 da GNR. A Lusa testemunhou no local a paragem de mais de uma dezena de viaturas.

Elementos da GNR mandavam parar as viaturas, consultavam os agentes da AT que se encontravam aos computadores e, mediante a existência de dívidas, solicitavam aos condutores que as liquidassem.

ZAP // Lusa

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39 COMENTÁRIOS

  1. … estes indivíduos das finanças quando forem escorraçados do Estado KKKK português tem que ter um lugar ao sol portanto há que … pelo belo estado que temos é que eu até não “BOTEI” quem quiser ganhar dinheiro que trabalhe.

  2. Este acto é uma vergonha, parece que o zé povinho é uma corja de bandidos, mas por outro lado é muito bem feito para quem vota nestes leprosos que nos governam. Tenham vergonha, tenha vergonha Sr. Ministro das Finanças, existem outras medidas que podem ser adoptadas. Se é para nos rebaixar e nos considerarem bandidos, então é a medida correcta, mas eu não me consigo comparar a quem nos tem andado a roubar, caso de Ricardo Espirito Santo, Oliveira Costa, Armando Vara, etc.etc. Tenham decência e mandem esses gestores de caca, que se lembram de mandar fazer estas tristes figuras, para casa. Não têm qualidades para gerir seja o que fôr.

    • Amigo estamos a falar da “bandidagem”, dos caloteiros, pela conversa também deves ser um deles… Como não devo nada não temo… pago tudo a tempo e horas…

      • Meu caro,
        Apenas lhe desejo que, como a mim, lhe cobrem e instaurem uma execução fiscal por algo que, COMPROVADAMENTE, não deve. Desejo, de igual modo que, de modo a fazer valer o seu direito ao contraditório, lhe apliquem mais de 10 vezes o valor em causa.
        E, já agora, que lhe penhorem o carro. Talvez pensasse duas vezes antes de dizer barbaridades….
        O que acho piada é que a AT e os demais órgãos do Estado, tão diligentes a cobrar migalhas, já não o são em igual medida com o Berardo, Oliveira e Costa, Salgado, Fino, Sócrates, Pinho, Santos Silva, Rendeiro, Constâncio, etc…

        Sempre o mesmo: Forte com os fracos, fraco com os fortes. Dito de outro modo: cobardes!

        • Prezado sykander,

          Se instauram um processo contra si, algum motivo tiveram… Pela sua conversa parece que foi um processo de portagens… Ou seja, daqueles onde alguém vende um veiculo e não cumpre com a obrigação de transferir a propriedade.

          Não mistures alhos com bugalhos… A “divida” daqueles a que se refere não são fiscais… Por isso a AT não pode cobrar…

          Não acho que sejam covardes, apenas fazem o trabalho para que são pagos…

          Espero que a vida lhe corra melhor no futuro…

          E não se esqueça…

          “Quem o mal deseja a seu vizinho, vem o seu pelo caminho”

          • Não meu caro, está errado! Trata-se mesmo de uma dívida que jamais existiu!

            Mas a um amigo fizeram uma muito gira: tentaram cobrar-lhe, há meia dúzia de anos o IUC de um carro de 1974. Como sabe, todos os ligeiros de passageiros deixavam de estar sujeitos ao fim de 25 anos. Mesmo com a “reforma” de 2007 que serviu para sacar ainda mais à malta, todos os que já estavam na condição de não sujeitos, assim ficaram. Portanto, creio que percebe…

            Ao irmão desse amigo fizeram uma ainda melhor: mandaram-lhe uma notificação para pagar IUC em atraso. Embora tivesse a certeza de ter pago, acabou por pagar segunda vez só para evitar chatices. Passados dois meses, ao fazer um pagamento, sabendo que tinha dinheiro na conta estranhou que o pagamento tivesse sido recusado. Foi indagar e, surpresa das surpresas, descobriu que tinha parte do saldo da conta penhorado. Isto, depois de ter pago. Mas, o melhor ainda vem a seguir. Volvidos alguns dias (porque depois foi verificar a papelada toda), acabou por encontrar o comprovativo do primeiro pagamento. Ou seja: pagou no tenpo certo, voltou a pagar, e entretanto teve a conta com parte do saldo penhorado durante mais de um ano. Num registo diferente, mas tem algumas similaridades com a minha própria situação.

            E, agora diga-me: ainda mantém a sua posição de que se moveram uma execução é porque alguma razão tinham?

            Sabe que isto das generalizações é muito subjectivo. Cada caso é um caso e tomar a árvore pela floresta e vice-versa é sempre perigoso. Mas acrescento ainda: mencionei dois casos. Conheço ‘n’ outros. Claro que nem todos, somos puros, e mesmo os puros podem não o ser num dado momento. Em todo o caso, é sempre conveniente sabermos do que estamos a falar e, nada melhor do que termos passado por elas. É nesse sentido que me dirigia ao outro comentador. É que falar do alto,investido de uma pretensa moralidade sem conhecer todos os factos,por vezes dá nisto.

            Ademais, como o próprio Director-Geral já veio reconhecer, esta acção é ilegal (e obra de alguns artistas mais papistas que o papa e ansiosos por mostrar serviço). Agora, esperam-se as consequências: processo disciplinar, por exemplo. A culpa não pode morrer sempre solteira…

          • E ainda acrescento: imagine que estava de visita ao norte, em trabalho ou lazer e mora no Algarve. Recusa-se pagar, por uma questão de princípio (ainda há qquem os tenha), ou simplesmente não tem dinheiro para tal. Como é? Volta a pé? E imagine que tem dois filhos bebés consigo… Ou dois idosos… Cuidado: o bom senso é muito importante.

            E mesmo que a dívida até exista. A pessoa pode no momento não ter dinheiro para comer, quanto mais para isso. Insisto: bom senso!

            A nossa CRP tem aliás um princípio que tem por objectivo impedir este tipo de chico-espertices. Trata-se do princípio da proporcionalidade que impede, por exemplo, este tipo de actuações. O princípio da proporcionalidade em sentido geral, impede, no particular o excesso de força contra os cidadãos – claramente este caso (se é assim com trocos, desgraçado do Berardo, do Salgado, do Oliveira e Costa, do Dias Loureiro, do Vara, do Sócrates, do Pinho, do Santos Silva), obriga à proporcionalidade de meios em relação ao caso concreto, etc. Penhorar um carro, por algumas dezenas de euros? Não brinquemos com coisas sérias….

  3. Penso até tratar-se de uma ação ilegal, uma vez que, para cobrar dívidas, as Finanças não podem recorrer ao terrorismo das empresas de cobranças difíceis. Estamos no Texas? Alguém tem que por cobro a isto, pois já sabemos que, o que os move, é ânsia de obter as respetivas comissões e prémios pela cobrança de dívidas.

  4. É bem feito, continuam a votar nestes bandidos t^rm o que merecem, o povo tem é de ser escorraçado para ver se abrem os olhos

  5. Pergunto se este tipo de acção será legal.

    Porque não vão bater à porta dos devedores com uma injunção de pagamento emitida pelo tribunal?
    Aí podem penhorar o que for preciso.

    • Se é legal, não sei. Agora que tira votos ao governo, lá isso tira. Quem terá tido a ideia, já que, pelos vistos não foi o secretário de estado… é só somar 2 + 2.

  6. Desde que o governo paga aos funcionarios da AT em função do que cobram, em média mais dois meses por ano (recebem 16 meses ano) vale tudo; é um fartar vilanagem, mesmo acções ilegais como parece ser o caso

  7. Estes tipos do fisco fazem-me lembrar os cobradores de impostos na idade média!
    A AT deve ser o maior carrasco das micro-empresas portuguesas!
    Mais uma vez, tal como na justiça e noutros sectores, é-se desproporcionalmente forte com os fracos e totalmente permissivos e passivos com aqueles que realmente deveriam ser punidos!
    Estes actos de terrorismo fiscal têm de acabar!

    • A AT é um Robin Hood ao contrário. Assim como o Costa e o PS um Rei Midas ao contrário… Enfim, somos um país de “invertidos”. Basta ligar a tv…

  8. Para aqueles que me brindam com palavras meigas quando aqui lembro “o tempo da outra senhora”: e agora, ainda acham que era só a PIDE a desgraçar a vida das pessoas? A AT não só é a nova PIDE, como é muito pior que a original. Pagas e não bufas, porque bufar é muito pior (leia-se: muito mais caro, ficas com a vida suspensa até que o tribunal se decida – como o Estado não paga custas recorre até à ultima instância, além de ter um foro privativo, os TAF, e no fim perdes, porque via de regra os TAF decidem a favor do Estado).
    Isto é mesmo kafkiano. Nem Kafka se lembraria de tal…

  9. Na autoestrada?!
    Menos!… o CM/CMTV são ali ao lado….
    Nas AE’s ainda não há rotundas e, em Alfena, é a A41…
    .
    De qualqer modo, acho muito bem; quem deve só tem que pagar!!
    Espero que façam o mesmo à porta de Berardos, Salgados, clubes de futebol, bairros “chiques”, partidas de aeroportos, etc, etc!…

    • Meu caro,
      Apenas lhe desejo que, como a mim, lhe cobrem e instaurem uma execução fiscal por algo que, COMPROVADAMENTE, não deve. Desejo, de igual modo que, de modo a fazer valer o seu direito ao contraditório, lhe apliquem mais de 10 vezes o valor em causa.
      E, já agora, que lhe penhorem o carro. Talvez pensasse duas vezes antes de dizer barbaridades….
      O que acho piada é que a AT e os demais órgãos do Estado, tão diligentes a cobrar migalhas, já não o são em igual medida com o Berardo, Oliveira e Costa, Salgado, Fino, Sócrates, Pinho, Santos Silva, Rendeiro, Constâncio, etc…

      Sempre o mesmo: Forte com os fracos, fraco com os fortes. Dito de outro modo: cobardes!

      • Bem…
        Eu, por uma questão de cultura e de bom senso (e salvo raras excepções!), nunca desejo para os outros o que não quero para mim!…
        Não quero leis diferentes nem excepções, mas, cada um fala por si…
        De qualquer modo, mesmo que me aconteça um desses erros do fisco, eu não vou passar a defender quem não cumpre as suas obrigações, só porque se enganaram comigo.
        Se há erros na máquina fiscal?
        Claro que há!
        Se são uma maioria? Claro que não!
        Algum dos casos “apanhados” ontem foi erro do fisco (e não do contribuinte)?
        APOSTO que não…
        E, de certeza que muitos dos que devem ao fisco, quando o fazem é já “no fim” e deixam para trás um rasto de dívidas que desgraça muita gente e que tem que ser combatido de todas as maneiras possíveis!
        Eu conheço alguns casos…
        A maioria dos bandidos começa por “migalhas” e, por isso tem que ser atacados em “pequenos” – evitar-se-ia muitos, mas mesmo muitos problemas!!
        E, por acaso, eu também fiz referência ao Berardo, etc!…

        • Pelo seu comentário, claramente, não leu o meu, ou não entende português. Portanto, dado que escrevi em português correcto, e ao invés de repetir-me,sugiro que releia uma e outra vez o que escrevi até que entenda.

          Quanto aos bandalhos e caloteiros que os há e muitos, isso não é ainda assim argumento para que, quem em primeira instância deve garantir o seu cumprimento (leia-se Estado e Administração) a viole de forma tão ostensiva.

          Devedores ou não, têm direitos. Devedores ou não, há princípios essencais em direito (linhas vermelhas) que jamais devem ser transpostas: o princípio do contraditório e o princípio da presunção de inocência são dois. Por outro lado, a Administração deve pugnar sempre a sua actuação por uma observação estrita do princípio da proporcionalidade: actuação proporcionada, evitar o excesso e a imposição de medidas demasiado pesadas. Se não sabe direito, volto a insistir, sugiro que aprenda. Talvez deixasse de dizer asneiras.

          Por último: se há alguém que conhece os efeitos dos caloteiros na pele, sou eu. Sou um daqueles a quem essa raça desgraçou a vida. Sou um daqueles a quem vários caloteiros ficaram a dever dezenas de milhar de euros. Sou um daqueles que quase perdi tudo e se não passei fome, foi porque familiares e amigos me deram a mão quando deles precisei. Mas ainda assim, não é pela minha triste experiência que vou agora tomar a árvore pela floresta e exigir que haja uma lei para uns e uma lei para outros. Os princípios do direito e a norma jurídica caracterizam-se pela generalidade, abstração, imperatividade e pela coercibilidade. Mas também pelo direito ao contraditório, pelo direito à presunção da inocência, pela obrigatoriedade de a coerção ser justa e proporcionada, e pela proibição do excesso. Não é pela minha experiência pessoal que deixarei pugnar pelo escrupuloso cumprimento destes preceitos.
          Portanto, como mais uma vez se constata, o Sr. fala do que não sabe. Atirar atoardas e “sound bites” para o ar é fácil….

  10. Definitivamente estamos numa ditadura, que é ditada pela sofreguidão do estado em sacar tudo aos portugueses para depois ir desbaratar por aí! Somos espiolhados, considerados ladrões, devedores, mentirosos, más pessoas, maus pagadores… Para o estado, os portugueses QUE TRABALHAM, são mesmo para serem espezinhados…

  11. A esquerdalha no seu melhor! Qualquer dia, se tiver que sair para trabalhar no estrangeiro, ficam-me com a casa… ah… esta eles já sugeriram.

  12. Na autoestrada?!
    Nas AE’s ainda não há rotundas e, em Alfena, é a A41…
    .
    De qualquer modo, acho muito bem – quem deve só tem que pagar!!
    Espero que façam o mesmo à porta de Berardos, Salgados, clubes de futebol, bairros “chiques”, partidas de aeroportos, etc, etc!…

  13. Concordo. Se eu me esquecer de pagar os impostos, tenho de pagar com coima. Os devedores andam por aí a passear de carro. Acho bem que fiquem apeados e até desalojados. A mim ninguém perdoa dívidas. Só pararam a operação porque estão aí as eleições, aposto.

    • Vai trabalhar mazé oh malandro! Cá pra mim deves viver à custa do RSI, no entanto vens ca.gar postas de pescada… Porco sujo

      • Ah ah ah. Não. Só não devo nada. Mas a si deve doer-lhe o que deve, está-se a ver. Tem que ter umas lições com o Berardo.

  14. Ainda hei-de ver o fisco descer mais baixo. Vi a reportagem da RTP e abismei quando ouvi que o fisco estava a cobrar as portagens não pagas nas SCUT’s, aquela aberração inventada por alguns iluminados onde nem se sabe bem o que se tem a pagar e onde se deve pagar, sob ameaça de penhora das viaturas. Finanças a cobrar portagens, que é para isso que servem, compadrio com as PPP. É muito desprezível até para as gentes das finanças. Isto era coisa que nem ao Salazar lembraria. Mas esta é apenas a face visível da actuação desses senhores, os jornalistas ainda não falaram das penhoras de créditos das facturas das micro-empresas (principalmente), que o fisco usa e abusa para desapropriar os mais fracos que têm dívidas, “não pagas a bem ficas sem os bens”. É a grande ajuda que o estado dá a quem tem dificuldades, corta-lhe as pernas. E, como me aconteceu, a multa por falta de pagamento dentro do prazo do IUC, que foi pago com uma semana de atraso porque estive hospitalizado e em coma durante o prazo de pagamento, ter chegado quase a 800€ em pouco mais de 3 meses, com duas penhoras no meu carro, enquanto nem sequer me responderam à argumentação de me encontrar impossibilitado de cumprir atempadamente a minha obrigação fiscal. É o país que deixámos governarem (-se).

  15. O Centeno precisa de reforçar as finanças e o Berardo e companhia estão todos falidos não vale por isso a pena bater-lhes à porta.

  16. Mas qual o mal de cobrar valores que muitos individuos estão a dever ao estado??? Se o estado nao cobrar esses valores vamos nós todos pagar por eles. Quem nao deve nao teme. Podemos dizer que nao foi a maneira mais correcta de o fazer, mas nao é ilegal, então por não??? Claro que seria mais rapido e ir a um computador, fazer a listagem dos devedores e notifica-los a pagarem o que devem, isto é dos livros. Hoje paguei parte do IMI, acham que nao o devia ter feito??? Se nao tivesse pago e fosse apanhado numa operação destas qual era o problema de me ser pedido o valor em falta??? Devo, tenho de pagar, ou nao??? Ou qualquer um de voces vai-me pedir a referencia de pagamento e vai faze-lo por mim??? A ser assim, informo que paguei 50%, os outros 50% estão à espera que algum benemerito o queira pagar. Assim evitava-se que amanha eu possa ser mandado para por alguma brigada fiscal, para saldar a divida.

    • O mal é que andam a cobrar migalhas a quem trabalha para pagar as dívidas de milhares de milhões de pessoas que ainda gozam com isto tudo!

  17. Está claríssimo perante as leis da união europeia que o estado português não pode cobrar dívidas através da AT referentes a empresas privadas como o caso da Brisa e das scouts. Mas como estamos no país das bananas estes ladroes fazem o que querem, cobram dívidas com multas elevadas e ilegais para empresas que nós é que financiamos constantemente com os nossos impostos.

  18. Logo a seguir à grande vitória socialista, temos a ditadura socialista em acção em Alfena. 🙂 Parabéns Portugal. Um orgulho.

  19. Esta é a minha opinião, a opinião de quem já deveu, ficou com a vida arruinada mas conseguiu levantar-se

    Tinha uma pequena empresa de informática com dois funcionários, ao meu lado abriu uma Worten e uma Media Market, na luta entre essas duas grandes marcas a minha pequena loja estava no meio, sem meios seja de stock seja de preço para combater o meu pequeno negócio começou a descer, para ajudar tive a “sorte” de ganhar um concurso para o estado de 100 computadores com pagamento a 30 dias, fiz um acordo com os fornecedores para comprar a 60 dias, o problema ocorreu quando o estado não pagou, tive que pagar o IVA daquilo que não tinha recebido que acabou com as poucas poupanças que tinha, como o estado me pagou ao fim de 1 (UM) ano 2 dois meses para conseguir pagar aos fornecedores comecei a vender os computadores quase a preço de custo pois recebia na hora e pagava a 30 dias, todos os trocos que ganhei eram para pagar aos funcionários (que nunca lhes faltou ou atrasei um dia), durante mais de um ano trabalhei de segunda a Domingo sem sequer ter ordenado, no entanto não deu para aguentar e fali, perdi a casa, passei 2 anos a pagar aos fornecedores com acordo que fiz e 8 anos a pagar ao estado.

    Não quero imaginar se me tivesse tirado o meu Citroen Saxo que eu usava para ir trabalhar, o que sería de mim sem ter meio para honrar as minhas dívidas, sim digo onrar porque sendo pobre paguei tudo o que devia, os perdões milionários é para quem tem bons carros, grandes casas, contas bancárias gigantes, para mim que trabalhei nas obras durante as férias de escola desde os 14 anos não há nada, para mim que aos 18 anos comecei a distribuir bilhas do gaz e a estudar de noite não há nada, para mim que em 42 anos tive sumando todos os dias de férias nem um mês não existem perdões.

    Eu fui um desses caloteiros que moralistas de chinelo falam á boca cheia, pessoas que ou trabalham para patrões e nunca tentaram arriscar na vida não tiveram problemas deste, ou para quem teve sorte no negócio.

    Hoje tenho um novo negócio, pago muito de impostos mas consigo pagar e ter uma vida estável, apesar de conseguir pagar não estou contra os “caloteiros” pobres com a vida estragada, eu estive lá, estas acções são contra os pobres, não são contra os Sr. Dr. Eng. , não são contra os Srs. Comendadores, acho que quem condena um pobre com a sua grande moral não é boa pessoa, não é uma pessoa humana e muito menos bom Português porque defende quem nos “governa” (ou xula como preferirem) e manda abaixo quem tem que lidar com graves problemas da vida.

    • Parabens pelo seu comentário! O seu caso, como muitos outros, é a prova viva do terrorismo fiscal a que as pequenas e principalmente as micro-empresas estão sujeitas neste país! A AT é o maior carrasco destas empresas que tentam sobreviver todos os dias, e a principal causa da destruição deste tipo de negócios!

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