Fisco vende caixões para cobrar dívidas

(dr) Autoridade Tributária

Caixões penhorados pelo Fisco à venda no site das Finanças.

Caixões penhorados pelo Fisco à venda no site das Finanças.

A Autoridade Tributária penhorou vários caixões que estão à venda no site de leilões públicos das Finanças. Em causa estão dívidas de agências funerárias, conforme divulga a TSF.

A Rádio revela o apelo feito pelo vice-presidente da Associação dos Agentes Funerários de Portugal, João Barbosa, que pede aos empresários da classe para não adquirirem estes caixões nos leilões da Autoridade Tributária (AT).

Este representante das funerárias fala destas vendas em hasta pública como uma “aberração”, notando que “parecem um bocadinho anedóticas”, mas admite que uma urna é um bem valioso, neste sector, e que, portanto, a penhora até faz sentido.

Em causa estão dois leilões que são promovidos pela AT no site de vendas do Portal das Finanças. Um dos anúncios promove a venda de nove urnas funerárias de uma agência de Vila Nova de Gaia, “em estado novo”, com um “valor total atribuído de 2 mil euros”.

O outro leilão refere-se a “uma urna lisa”, “uma urna moldada folheada” e “duas urnas moldadas folheadas para cremar” de uma funerária da Amadora, com um preço base de licitação de 700 euros.

Penhoras de cuecas fio dental a gambas panadas

E se estas penhoras de caixões parecem estranhas, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, destaca na TSF que não são nada de novo, uma vez que, aos olhos do Fisco, todos os bens são penhoráveis, desde que tenham valor.

Para o comprovar, Paulo Ralha cita o exemplo de uma penhora de “um lote de cuecas fio dental para pagar uma dívida ao fisco”.

Também já foram notícia penhoras de gambas panadas e da Taça de Portugal de 1966, por causa de uma dívida do Sporting de Braga. Também já houve uma tentativa de penhora de uma refeição de uma trabalhadora.

Certo é que o representante das funerárias espera que seja o Estado a ficar com as urnas, apelando aos empresários do sector que não as licitem e não acreditando que haja particulares interessados em ficar com os caixões “em casa”.

Entretanto, um dos proprietários de uma das funerárias penhoradas, um homem de 80 anos que não se quis identificar, revela à TSF que o leilão público das urnas se deve a “uma multa de 8 mil euros porque o contabilista não entregou umas declarações às finanças durante dois anos”.

Ele conta que primeiro houve uma penhora da conta bancária da agência, mas que, “depois de comprar quatro urnas para ter em stock, os funcionários do fisco apareceram” e já “tinham os números de referência e foram diretamente às urnas“.

O proprietário lamenta que não quiseram saber de “outras urnas sem saída há anos”, nem do “carro funerário velho” ou dos “muitos santos que ninguém compra”.

ZAP //

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