Fisco devolve 1 euro e meio de imposto em quatro cheques de cêntimos

José Sena Goulão / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O ministro das Finanças, Mário Centeno

A Autoridade Tributária devolveu a uma empresa da Amadora 1,5 euros, relativos a IRC cobrado a mais, em quatro cheques diferentes, todos no valor de poucos cêntimos.

O caso é relatado pelo jornal Correio da Manhã que refere que o sócio-gerente de uma empresa de eficiência energética na Amadora, Manuel dos Santos, recebeu quatro cartas da Autoridade Tributária (AT), cada uma com um cheque no valor de poucos cêntimos, perfazendo um total de 1,4 euros.

Um cheque valia 3 cêntimos, outro 24 cêntimos, outro respeitava a 59 cêntimos e finalmente, o outro tinha o valor de 63 cêntimos, conforme aponta o CM.

Está em causa a devolução de IRC cobrado em excesso pelo Fisco, relativo ao mês de Janeiro, conforme explica Manuel dos Santos ao jornal, criticando a situação “ridícula”.

“Provavelmente a emissão de cada cheque e o envio por correio custou mais do que o total restituído”, lamenta o sócio-gerente da empresa, acusando a “máquina fiscal” de entreter-se “com estas ninharias” enquanto deixa escapar “grandes quantidades, como no caso das offshores“.

“O ridículo é a máquina fiscal não ter um sistema de bom senso para que abaixo de determinado valor o dinheiro entre em crédito para pagamentos futuros”, realça Manuel dos Santos.

Contactado pelo CM, o Ministério das Finanças não comentou o caso.

ZAP //

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

  1. Quando isto acontece, que dizer de um país destes?! Se as Instituições do Estado ” brincam” com isto, ou seja, são os primeiros a dar os maus exemplos…logo que futuro terá este país?! Bom não será, certamente..

    • Sem dúvida. Isto é revelador das pessoas incompetentes que estão frente das Instituições do Estado. Muitas delas, só porque acabaram de tirar comprar, uma licenciatura numa qualquer faculdade privada.

  2. Mais, os excessos de cobrança deveriam ir “por defeito” para crédito, a menos que os directos interessados pedissem a devolução — importante no caso de montantes elevados, que só seriam compensados em longo tempo.

  3. Nos finais do milênio passado, mandei um funcionário pagar na tesouraria das finanças no dia 12 de maio, um valor de IVA liquidado a uma entidade estrangeira, cujo prazo de entrega decorria até dia 30 do mês. O funcionário pagou o valor do IVA mais o valor de uma multa. Telefonei imediatamente à tesouraria invocando a lei que me permitia o pagamento até ao dia 30, e exíjia a devolução do valor cobrado pela multa. Responderam que o dinheiro já havia sido registado, e por conseguinte não seria devolvido. Reclamei de imediato por escrito. A reclamação foi para a “gaveta”. Fui pessoalmente, varias vezes à reparticao, exigir resposta, até que, um ano depois, me responderam que eu tinha razão, mas não devolviam o dinheiro, porque o valor da devolução era inferior a cinco mil escudos! Como agora devolvem menos de €1,5?!!!!!

  4. Como devolveram a quantia de €1,50? já foi alterado ou anulado o valor mínio de €5,00 para devolução dos excessos cobrados?

RESPONDER

DiCaprio explica como reverter a crise climática

Ice on Fire é um documentário HBO produzido e narrado pelo ator norte-americano Leonardo DiCaprio que retrata a atual crise climática. A grande produção foi discutida esta segunda-feira em Lisboa, onde se falou do contexto …

Descoberto fóssil de macaco que viveu há 4,2 milhões de anos no Quénia

Uma equipa internacional de investigadores descobriu restos fósseis de um pequeno macaco que viveu no Quénia há 4,2 milhões de anos. Os responsáveis pela investigação, que será publicada na revista Journal of Human Evolution, são cientistas …

Air France acusada de negligência no desastre do voo Rio de Janeiro-Paris

A justiça francesa acusou a Air France de negligência, na sequência da investigação ao acidente aéreo do voo Rio de Janeiro-Paris, que causou 228 mortos em 2009, confirmou esta quarta-feira a AFP. O Ministério Público considerou …

Governo "está preparado” para eventual greve dos camionistas

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, disse esta quarta-feira que “não perdeu as esperanças no esforço de conversação” com os representantes dos camionistas, mas garantiu que “o Governo está preparado para o que vier …

Carga misteriosa e contradições nos passageiros. Revelados novos dados sobre o MH370

A França é o único país que continua a investigar o desaparecimento do voo MH370 da Malaysia Airlines em Março de 2014. E emergem novos dados sobre o que apuraram os magistrados envolvidos no caso, …

Foi avistada uma alforreca gigante no Reino Unido

A alforreca gigante, a maior alguma vez encontrada em águas britânicas, foi avistada na Cornualha, no Reino Unido, no sábado, por uma bióloga e repórter da BBC. Segundo o Washington Post, a criatura foi avistada, no …

Montepio condenado a ressarcir cliente que culpou de ataque informático

O Tribunal da Relação de Guimarães condenou o banco Montepio a pagar a uma cliente de Barcelos os 28.596 euros que em quatro dias foram retirados da sua conta, na sequência de ataque informático. Por acórdão …

Crew Dragon. Já se sabe o que causou a misteriosa explosão da nave da SpaceX

A NASA e a SpaceX explicaram, finalmente, o motivo da explosão da nave espacial Crew Dragon. Apesar de terem sido divulgadas imagens da explosão, nenhuma das agências explicou as razões do desastre. As imagens da nave …

Turistas britânicos encorajados a afixar cartazes de Maddie durante as férias

Turistas britânicos com viagens marcadas para o estrangeiro estão a ser encorajados a levar cartazes de Madeleine McCann pela campanha oficial lançada pelos pais para encontrar a criança inglesa desaparecida em Portugal em 2007. “Vai de …

Crianças preferem ser YouTubers do que astronautas

A maioria das crianças entrevistadas prefere mais ser YouTuber do que ser astronauta. De uma lista de cinco profissões, a de cosmonauta foi a menos escolhida entre crianças americanas e britânicas. Há 50 anos, a ida …