Deputados aprovam fim de benefício fiscal à criação de emprego

Tiago Petinga / Lusa

A proposta da autoria do Bloco de Esquerda que deixa cair os benefícios fiscais às empresas que criem emprego líquido foi aprovada pelos deputados, esta quarta-feira. Já os benefícios fiscais à banca mantêm-se.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa aprovou, esta quarta-feira, a extinção do benefício fiscal à criação de emprego, uma proposta do Bloco de Esquerda que a deputada Mariana Mortágua diz permitir poupar 40 milhões de euros por ano.

Da autoria do BE e acompanhada pelos deputados do PS e do PCP, a proposta aprovada na Comissão de Orçamento exclui este benefício fiscal à criação de postos de trabalho da lista de 15 benefícios fiscais que caducam em 30 de junho, mas que o Governo pretende prorrogar temporariamente até avaliação definitiva por um grupo de trabalho.

“Poupamos ao ano 40 milhões de euros em benefícios fiscais a grandes empresas”, afirmou a deputada do Bloco Mariana Mortágua em declarações à Lusa, sustentando que “os beneficiários desta redução de impostos eram as cadeias de distribuição, grandes empresas e instituições (algumas até públicas), como o Banco de Portugal e a CGD, que se estavam a apropriar de milhões de euros em benefícios fiscais através deste mecanismo”.

Segundo a deputada, “há vários relatórios internos do Governo em que institutos como a Inspeção Geral de Finanças concluem que este benefício não é eficaz para a criação de emprego, é muito caro e está a ser apropriado por empresas que não precisam dele”.

Desta forma, a partir de 1 de julho as empresas deixam de contar com qualquer majoração em sede de IRC quando contratam jovens e desempregados de longa duração.

Chumbada na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa foi a proposta do BE e do PCP de eliminação dos benefícios fiscais financeiros referentes à isenção de impostos sobre juros de empréstimos concedidos pela banca estrangeira à banca portuguesa, previstos nos artigos 30.º e 31.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

De acordo com Mortágua, para o Bloco trata-se de “um benefício ao sistema bancário que não existe para o resto das empresas e, portanto, não se justifica“. No entanto, o PS votou a favor da sua manutenção.

Segundo a deputada, relativamente aos artigos 30.º e 31.º “passaram duas propostas do Governo para excluir os offshores”, ou seja, “sempre que a instituição financeira estrangeira for um offshore a isenção não se aplica”, o que “apesar de tudo limita a aplicação do benefício fiscal”.

Na lista de incentivos a prorrogar mantêm-se os restantes 14 benefícios fiscais que caducavam no final do mês, ficando agora a proposta de lei do Governo neste sentido apenas pendente da votação final global da Assembleia da República.

ZAP // Lusa

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6 COMENTÁRIOS

  1. Há que carregar nas empresas o mais possível, sugar o mais possível. Depois, claro, queixem-se que não há emprego. Quem cria empresas é para ganhar dinheiro. Retirem isso, depois queixem-se que ninguém tem interesse em criar empresas.

    O BE só vai descansar quando isto estiver igual à Venezuelana. Iniciativa privada destruída, etc.

  2. Engraçado esta lei do BE. Prejudica as empresas mas o capital esse mantém os benefícios. Quando do Passos até espumavam da boca. Agora parecem gatos a recebe festas do Costa. Caladas todas elas. Aos poucos dão cabo da economia. Porque o objectivo destas pessoas é só um o empobrecimento da população para mais fácil a governação. temos como exemplo todos os países comunistas e na ponta extrema os países desenvolvidos onde nem os comunistas existem. Como disse um ministro norueguês a Otelo. Quando este todo orgulhoso dizia que andavam a eliminar os ricos de portugal este respondeu que na Noruega andava a acabar com a pobreza.

  3. Esta gente apenas aprova medidas para isentar os partidos de impostos e para que lhes seja devolvido o IVA, E aprovam no pela calada, ás escondidas….

  4. tanta conversa de apoiar as pequenas e medias empresas ,e depois quem sempre recebe sao as grandes ! que vao pagar os impostos nas holandas deste mundo ! e a banca que esta sempre metida em esquemas suspeitos

    • Refletir sobre algo e partilhar com os outros o produto dessa reflexão não é um artifício infértil antes desejável consubstanciar-se como um processo enriquecedor, o que não é o caso.

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