Deputados aprovam fim de benefício fiscal à criação de emprego

Tiago Petinga / Lusa

A proposta da autoria do Bloco de Esquerda que deixa cair os benefícios fiscais às empresas que criem emprego líquido foi aprovada pelos deputados, esta quarta-feira. Já os benefícios fiscais à banca mantêm-se.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa aprovou, esta quarta-feira, a extinção do benefício fiscal à criação de emprego, uma proposta do Bloco de Esquerda que a deputada Mariana Mortágua diz permitir poupar 40 milhões de euros por ano.

Da autoria do BE e acompanhada pelos deputados do PS e do PCP, a proposta aprovada na Comissão de Orçamento exclui este benefício fiscal à criação de postos de trabalho da lista de 15 benefícios fiscais que caducam em 30 de junho, mas que o Governo pretende prorrogar temporariamente até avaliação definitiva por um grupo de trabalho.

“Poupamos ao ano 40 milhões de euros em benefícios fiscais a grandes empresas”, afirmou a deputada do Bloco Mariana Mortágua em declarações à Lusa, sustentando que “os beneficiários desta redução de impostos eram as cadeias de distribuição, grandes empresas e instituições (algumas até públicas), como o Banco de Portugal e a CGD, que se estavam a apropriar de milhões de euros em benefícios fiscais através deste mecanismo”.

Segundo a deputada, “há vários relatórios internos do Governo em que institutos como a Inspeção Geral de Finanças concluem que este benefício não é eficaz para a criação de emprego, é muito caro e está a ser apropriado por empresas que não precisam dele”.

Desta forma, a partir de 1 de julho as empresas deixam de contar com qualquer majoração em sede de IRC quando contratam jovens e desempregados de longa duração.

Chumbada na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa foi a proposta do BE e do PCP de eliminação dos benefícios fiscais financeiros referentes à isenção de impostos sobre juros de empréstimos concedidos pela banca estrangeira à banca portuguesa, previstos nos artigos 30.º e 31.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

De acordo com Mortágua, para o Bloco trata-se de “um benefício ao sistema bancário que não existe para o resto das empresas e, portanto, não se justifica“. No entanto, o PS votou a favor da sua manutenção.

Segundo a deputada, relativamente aos artigos 30.º e 31.º “passaram duas propostas do Governo para excluir os offshores”, ou seja, “sempre que a instituição financeira estrangeira for um offshore a isenção não se aplica”, o que “apesar de tudo limita a aplicação do benefício fiscal”.

Na lista de incentivos a prorrogar mantêm-se os restantes 14 benefícios fiscais que caducavam no final do mês, ficando agora a proposta de lei do Governo neste sentido apenas pendente da votação final global da Assembleia da República.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

  1. Há que carregar nas empresas o mais possível, sugar o mais possível. Depois, claro, queixem-se que não há emprego. Quem cria empresas é para ganhar dinheiro. Retirem isso, depois queixem-se que ninguém tem interesse em criar empresas.

    O BE só vai descansar quando isto estiver igual à Venezuelana. Iniciativa privada destruída, etc.

  2. Engraçado esta lei do BE. Prejudica as empresas mas o capital esse mantém os benefícios. Quando do Passos até espumavam da boca. Agora parecem gatos a recebe festas do Costa. Caladas todas elas. Aos poucos dão cabo da economia. Porque o objectivo destas pessoas é só um o empobrecimento da população para mais fácil a governação. temos como exemplo todos os países comunistas e na ponta extrema os países desenvolvidos onde nem os comunistas existem. Como disse um ministro norueguês a Otelo. Quando este todo orgulhoso dizia que andavam a eliminar os ricos de portugal este respondeu que na Noruega andava a acabar com a pobreza.

  3. Esta gente apenas aprova medidas para isentar os partidos de impostos e para que lhes seja devolvido o IVA, E aprovam no pela calada, ás escondidas….

  4. tanta conversa de apoiar as pequenas e medias empresas ,e depois quem sempre recebe sao as grandes ! que vao pagar os impostos nas holandas deste mundo ! e a banca que esta sempre metida em esquemas suspeitos

    • Refletir sobre algo e partilhar com os outros o produto dessa reflexão não é um artifício infértil antes desejável consubstanciar-se como um processo enriquecedor, o que não é o caso.

Nova Iorque alerta que só terá material médico até 5 de abril

O presidente da câmara de Nova Iorque, Bill de Blasio, alertou esta sexta-feira que a cidade apenas tem material médico até 5 de abril, lembrando que a 'Big Apple' é atualmente o epicentro do novo …

Cientistas determinaram como é que o cérebro controla a voz dos morcegos

Segundo um recente estudo levado a cabo por biólogos da Universidade de Frankfurt, é um circuito neuronal específico no cérebro dos morcegos que controla as suas vozes. Os morcegos são conhecidos pelo seu exímio sentido de …

Detetadas outras nove misteriosas rajadas rápidas de rádio que se repetem

Foram detetadas nove outras Rajadas Rápidas de Rádio (FRB) que se repetem entre as 700 já identificadas desde outubro de 2018 pelo projeto científico CHIME (Canadian Hydrogen Intensity Mapping Experiment), que se baseia num telescópio localizado …

"Não é completamente de loucos" pensar que há vida em Mercúrio

Há a possibilidade, ainda que pequena, de que Mercúrio, o planeta mais próximo do Sol, possa abrigar vida, concluiu uma nova investigação. "É possível que, enquanto houver água, as temperaturas [no planeta] sejam apropriadas para …

O porta-aviões mais avançado do mundo tem um problema inesperado nas suas casas de banho

O porta-aviões de propulsão nuclear USS Gerald R. Ford, o mais avançado da Marinha dos Estados Unidos, tem um problemas nas suas casas de banho, que precisam de ser lavadas com ácido regularmente. De acordo com …

Retirada dos ricos, colapso dos transportes e medo do contacto. As cidades no pós-pandemia

Mesmo depois de a pandemia do novo coronavírus diminuir e voltar a ser seguro estar com outras pessoas, a sociedade pode nunca mais ser a mesma. A atual pandemia de Covid-19 está a mudar rapidamente a …

"Quando a Alemanha disser que há eurobonds, os holandeses vão pastar para outras paragens"

Ana Gomes mostrou-se satisfeita com a atuação de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa durante esta pandemia. A ex-eurodeputada deixou ainda duras críticas aos holandeses, que diz irem pastar para outras paragens quando os …

Coreia do Norte diz não ter casos de covid-19 (mas terá pedido ajuda secretamente)

Apesar de negar ter casos de infeção por covid-19, o novo coronavírus oriundo da China, a Coreia do Norte terá discretamente solicitado ajuda a outros países no combate da doença. As autoridades do país asiático terão …

Seguranças chineses usam óculos inteligentes que detetam pessoas com febre

Os seguranças do Parque Hongyuan, em Hangzhou, na China, conseguem detetar a temperatura corporal de todos os visitantes à distância de até um metro. Como? Graças a uns óculos inteligentes. De acordo com o jornal South …

"O cisne negro de todos os cisnes negros". Vírus é global, mas Portugal e Itália serão mais prejudicados

A grande pandemia motivada pelo coronavírus vai ser económica, consideram especialistas que acreditam que no pós Covid-19, o mundo mudará de forma significativa em várias áreas. Certo é que a crise económica vai afectar os …