Deputados aprovam fim de benefício fiscal à criação de emprego

Tiago Petinga / Lusa

A proposta da autoria do Bloco de Esquerda que deixa cair os benefícios fiscais às empresas que criem emprego líquido foi aprovada pelos deputados, esta quarta-feira. Já os benefícios fiscais à banca mantêm-se.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa aprovou, esta quarta-feira, a extinção do benefício fiscal à criação de emprego, uma proposta do Bloco de Esquerda que a deputada Mariana Mortágua diz permitir poupar 40 milhões de euros por ano.

Da autoria do BE e acompanhada pelos deputados do PS e do PCP, a proposta aprovada na Comissão de Orçamento exclui este benefício fiscal à criação de postos de trabalho da lista de 15 benefícios fiscais que caducam em 30 de junho, mas que o Governo pretende prorrogar temporariamente até avaliação definitiva por um grupo de trabalho.

“Poupamos ao ano 40 milhões de euros em benefícios fiscais a grandes empresas”, afirmou a deputada do Bloco Mariana Mortágua em declarações à Lusa, sustentando que “os beneficiários desta redução de impostos eram as cadeias de distribuição, grandes empresas e instituições (algumas até públicas), como o Banco de Portugal e a CGD, que se estavam a apropriar de milhões de euros em benefícios fiscais através deste mecanismo”.

Segundo a deputada, “há vários relatórios internos do Governo em que institutos como a Inspeção Geral de Finanças concluem que este benefício não é eficaz para a criação de emprego, é muito caro e está a ser apropriado por empresas que não precisam dele”.

Desta forma, a partir de 1 de julho as empresas deixam de contar com qualquer majoração em sede de IRC quando contratam jovens e desempregados de longa duração.

Chumbada na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa foi a proposta do BE e do PCP de eliminação dos benefícios fiscais financeiros referentes à isenção de impostos sobre juros de empréstimos concedidos pela banca estrangeira à banca portuguesa, previstos nos artigos 30.º e 31.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

De acordo com Mortágua, para o Bloco trata-se de “um benefício ao sistema bancário que não existe para o resto das empresas e, portanto, não se justifica“. No entanto, o PS votou a favor da sua manutenção.

Segundo a deputada, relativamente aos artigos 30.º e 31.º “passaram duas propostas do Governo para excluir os offshores”, ou seja, “sempre que a instituição financeira estrangeira for um offshore a isenção não se aplica”, o que “apesar de tudo limita a aplicação do benefício fiscal”.

Na lista de incentivos a prorrogar mantêm-se os restantes 14 benefícios fiscais que caducavam no final do mês, ficando agora a proposta de lei do Governo neste sentido apenas pendente da votação final global da Assembleia da República.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

  1. Há que carregar nas empresas o mais possível, sugar o mais possível. Depois, claro, queixem-se que não há emprego. Quem cria empresas é para ganhar dinheiro. Retirem isso, depois queixem-se que ninguém tem interesse em criar empresas.

    O BE só vai descansar quando isto estiver igual à Venezuelana. Iniciativa privada destruída, etc.

  2. Engraçado esta lei do BE. Prejudica as empresas mas o capital esse mantém os benefícios. Quando do Passos até espumavam da boca. Agora parecem gatos a recebe festas do Costa. Caladas todas elas. Aos poucos dão cabo da economia. Porque o objectivo destas pessoas é só um o empobrecimento da população para mais fácil a governação. temos como exemplo todos os países comunistas e na ponta extrema os países desenvolvidos onde nem os comunistas existem. Como disse um ministro norueguês a Otelo. Quando este todo orgulhoso dizia que andavam a eliminar os ricos de portugal este respondeu que na Noruega andava a acabar com a pobreza.

  3. Esta gente apenas aprova medidas para isentar os partidos de impostos e para que lhes seja devolvido o IVA, E aprovam no pela calada, ás escondidas….

  4. tanta conversa de apoiar as pequenas e medias empresas ,e depois quem sempre recebe sao as grandes ! que vao pagar os impostos nas holandas deste mundo ! e a banca que esta sempre metida em esquemas suspeitos

    • Refletir sobre algo e partilhar com os outros o produto dessa reflexão não é um artifício infértil antes desejável consubstanciar-se como um processo enriquecedor, o que não é o caso.

RESPONDER

Acesso à Internet deve ser considerado direito humano básico

Uma nova investigação, levada a cabo pela Universidade de Birmingham, no Reino Unido, concluiu que acesso à Internet deve ser um direito humano básico, pois significa a capacidade participar na vida pública. Merten Reglitz, professor de …

Fórmula 1 quer atingir emissões zero de CO2 até 2030

A Fórmula 1 pretende reduzir a zero as emissões de CO2 até 2030, com base num plano que pretende “pôr em marcha de imediato”, anunciou esta terça-feira a Federação Internacional do Automóvel (FIA). O plano divulgado …

A Tesla vai lançar a sua misteriosa pickup “cyberpunk” elétrica ainda este mês

A nova Tesla Cybetruck já tem data de lançamento após um longo tempo de espera. O fundador da empresa, Elon Musk, anunciou que a carrinha "pickup" será revelada no dia 21 de novembro. O anúncio foi …

Asteróide "potencialmente perigoso" aproxima-se da Terra esta quarta-feira

Um asteróide com 147 metros de diâmetro, caracterizado pela NASA como "potencialmente perigoso" vai aproximar-se da Terra esta quarta-feira. Em causa está o corpo rochoso UN12 2019, explica a agência espacial norte-americana, dando conta que o …

Encontrado submarino da II Guerra Mundial que esteve perdido durante 75 anos (devido a um erro de tradução)

Uma equipa de exploradores oceânicos privada encontrou na costa do Japão um submarino do exército norte-americano do tempo da II Guerra Mundial, que estava desaparecido há 75 anos por causa de um erro num dígito …

Uma casa esteve a afundar-se no Tamisa para alertar para a subida do nível dos oceanos

No passado domingo, quem passou junto ao rio Tamisa, em Londres, não deverá ter ficado indiferente à típica casa dos subúrbios ingleses que se afundava perto da Tower Bridge. Felizmente, de acordo com a agência Reuters, …

A defesa de Lage é a melhor do Benfica em quase 30 anos

A defesa de Bruno Lage leva apenas quatro golos sofridos em 11 jornadas, o que faz dela a melhor defesa do campeonato e a melhor do Benfica desde a temporada de 1990/1991, escreve o jornal …

OE2020. “Não vamos para negociar”, esclarece Jerónimo de Sousa

O PCP vai reunir esta quarta-feira com o Governo com vista ao Orçamento de Estado para 2020. Jerónimo de Sousa esclareceu esta terça-feira que os comunistas não vão para negociar, sendo "manifestamente exagerado dizer que …

Benjamin "morreu" enquanto cumpria pena de prisão perpétua. Agora está vivo e quer a liberdade

Um norte-americano, de 66 anos, que cumpre pena de prisão perpétua por ter espancado um homem até à morte em 1996, pretendia ser libertado, uma vez que o seu coração parou por breves instantes. Em 1996, …

“Máfia do Sangue”. Ministério Público deixa Octapharma fora da acusação

O Ministério Público (MP) deixou a farmacêutica Octapharma fora da acusação da operação "O Negativo" por considerar que o ex-administrador Lalanda e Castro montou um esquema de corrupção para a venda de plasma ao Serviço …